LUIZ DAVID Opinião e Debate

As Vítimas da Favela do Pinheirinho

2012-02-01T19:02:00.003-02:00

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito (Art. 1º da Constituição), o que significa que, além de sermos governados por pessoas eleitas diretamente eleitas pelo Povo, é DEVER de todos obediência às leis.

Dentro do espírito democrático de nossa Constituição, ela garante - é plena a liberdade de associação para fins lícitos ( inciso XVII do art. 5º), vedada a de caráter paramilitar, o que significa que não se pode constitur exércitos paralelos, fora da Administração Pública.

O mesmo art. 5º traz outras garantias, como a de que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (inciso II) e que mesmo esta;

não prejudicará a coisa julgada (inciso XXXVI), o que significa que, além de respeitarmos as leis, estas não poderão ser casuisticamente alteradas para afetar as decisões legitimamente exaradas pelos órgãos do Judiciário regularmente constituídos como determina a própria Constituição.

Para garantir a observância das decisões emanadas pelos órgãos competentes, o Código de Processo Civil, em seu artigo 445, determina que ao juiz compete, requisitar, quando necessário, a força policial.

A Constituição assegura, ainda, o direito a manifestação de opinião, liberdade de imprensa e acesso à informação, vedando qualquer forma de censura.

Concluindo, agora descobri porque tanta gente clama pelas vítimas do Pinheirinho, aqueles arruaceiros disfarçados de militantes sociais impingiram mais uma ferida ao Estado Democrático de Direito, tentam desqualificar os órgãos policiais que somente agiram em cumprimento de suas atribuições, para garantir a observância da ordem, atendendo a determinação judicial.

Aliás se o Governo Federal tanto se incomodou com a questão, porque não a resolveu antes?

Seria porque o Prefeito da cidade de São José dos Campos não é de um dos partidos de sua caudilhesca base?

Pobres de nós população de bem, que paga seus impostos, que, infelizmente, muitas vezes, tem que ser utilizado para coibir os que preferem subverter a lei e buscar a via fácil das invasões, através de "movimentos sociais", também muitas vezes financiados com tributos federais.

E.T. : vejam a realidade do local: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/imprensa-patrulhada-e-servil-vejam-este-filme-sobre-pinheirinho/

Entrevista na Nova TV Comunitária

2012-02-01T17:41:00.000-02:00

Nesta semana tive a satisfação de gravar uma entrevista no Programa do amigo Cícero Buark, jornalista e escritor de diversos livros, entre eles o tradicional Guia da Cidade.

Contei várias histórias, falamos de política, de nossa cidade e do país, vale a pena dar uma conferida!

À partir do dia 03/02/2012 na Nova TV Comunitária.

Programa Cícero Buark

Um bate-papo com histórias de quem tem muitas histórias para contar. Esse é o mote do Programa Cícero Buark, que recebe com disposição amigos e personalidades da cidade e da região.

Inédito: Sexta, 23h
Reprises: Segunda, 18h30;

Terça, 06h30 e 14h30;
Quarta, 00h30;
Quinta, 08h30.

Assista a Nova TV Comunitária no canal 9 digital NET.

ITV-SP ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE EXTENSÃO | Notícias do PSDB

2012-01-18T13:54:00.000-02:00

ITV-SP ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE EXTENSÃO Notícias do PSDB

Em 2012 esteja preparado e VENÇA!

2012-01-12T16:20:00.001-02:00

Sempre atento às necessidades do mercado de trabalho e da população de nossa região, o tradicional Colégio Joana D'Arc (http://www.jdarc.com.br/) mais uma vez sai na frente, ao lançar seus cursos preparatórios para o Concurso Público da Prefeitura de Mogi das Cruzes e Curso de Direito Eleitoral para as eleições de 2012.
Honrosamente estarei colaborando nos cursos preparatórios, ministrando as aulas do conteúdo referente à legislação.
Na condição de especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB/SP, serei o responsável pelo conteúdo do Curso de Direito Eleitoral, ajudando a solucionar todas as dúvidas desta matéria tão conflituosa, evitando problemas aos futuros candidatos.
Duas ótimas oportunidades para aqueles que pretendem atuar no setor público, via concurso ou eleição, se preparando em uma instituição de ponta, bem localizada e com excelente custo-benefício.

Movimento Gota D'água

2012-01-10T14:25:00.000-02:00

Assista e entenda a verdade sobre Belo Monte, antes que seja tarde demais.

Humberto Gessinger - Em paz 11/12

2011-12-22T16:49:00.000-02:00

Como lembrar o que é bom nunca é demais, a versão 2011/2012 de Em Paz.

100 Comunicação: O adeus de um Guerreiro

2011-12-06T13:00:00.000-02:00

100 Comunicação: O adeus de um Guerreiro: O adeus de um guerreiro!!! É com muito pesar que o 100 Comunicação publica hoje o falecimento do jornalista e blogueiro Ale Rocha. O Guer...

#VIVEMOSDECORINTHIANS • Corinthians divulga vídeo comemorativo pela conq...

2011-12-05T20:25:00.000-02:00

DESILUSÃO

2011-12-02T07:32:00.000-02:00

A desilusão é a visita da verdade.

-- Chico Xavier

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Desilusão é quando anoitece em você contra a vontade do dia.

-- Adriana Falcão

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Feliz do homem que não espera nada, pois nunca terá desilusões.

-- Alexander Pope

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL: UM BREVE RESUMO.

2011-11-17T09:41:00.000-02:00

Nos dias 9, 10 e 11 de novembro passado, tive a oportunidade de participar do Congresso Internacional de Direito Eleitoral, uma ótima oportunidade.

Muito se falou da jurisdicionalização das eleições, bem como da politização dos processos judiciais, numa crítica a indevida mistura de direito e política, com prejuízo a ambos.

Todavia, o que se pode perceber é que tal vício decorre muitas vezes da atuação dos próprios Magistrados e membros do Ministério Público, vejam alguns destaques, segundo o site do próprio TRE – SP.

Presidente do TRE-SP afirma que sistema vive crise de representatividade

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Walter de Almeida Guilherme, disse hoje na abertura do Congresso Internacional de Direito Eleitoral, em São Paulo, que o sistema democrático vive uma crise de representatividade: “no Brasil, ela vem sendo criticada; não há confiança nos nossos representantes e o povo está insatisfeito. Este é um desafio para a Justiça Eleitoral”.

Em entrevista, o presidente lembrou que a participação do povo não se esgota no voto, pois é preciso acompanhar o eleito e não deixá-lo ‘solto’. Não fazemos isso e depois passamos a reclamar”. Perguntado sobre a Lei da Ficha Limpa, que deve ser enfrentada hoje mais uma vez pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Guilherme afirmou que a nação aguarda ansiosa a validação dela. “O TRE-SP já havia se posicionado sobre essa Lei funcional. Uma decisão colegiada contra um candidato é suficiente para banir aqueles que não têm condições de representar o Brasil”, declarou ele.

Na abertura do Congresso estiveram presentes, entre outros, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e o ex-governador Cláudio Lembo, esse também expositor que falará na quarta-feira sobre Mandato político e fidelidade partidária. Pela manhã, especialistas da Itália e Espanha expuseram os desafios da jurisdição eleitoral europeia, além da preocupação em preparar os políticos que representam o povo.

Ativismo judicial e a disputa do caso Bush e Gore são debatidos no primeiro dia do Congresso Internacional de Direito Eleitoral

Da esquerda para a direita: Gerardo de Icaza, Craig Engle, André Ramos Tavares e Roy Schotland

O ativismo judicial e a análise da disputa eleitoral americana entre George Bush e Al Gore foram os temas debatidos na tarde desta quarta-feira (9), primeiro dia do Congresso Internacional de Direito Eleitoral. O evento é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (EJEP-TRE) e pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE-TSE).

A primeira mesa da tarde foi sobre ativismo judicial. Abrindo as exposições sobre o tema, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Des. Henrique Nelson Calandra, louvou o ativismo dos magistrados de diversos países da América Latina na defesa da democracia e destacou o empenho dos juízes brasileiros em "mostrar ao nosso povo que o Judiciário não é uma caixa preta, mas transparente". Já o jurista Alexandre de Moraes, presidente da mesa, demonstrou preocupação com a extrapolação do conceito de ativismo pelo Judiciário. "Ativismo deve ser exercido de forma excepcional, não pode ser confundido com o poder de legislar", destacou. Para o professor da Universidade de São Paulo Fernando Aguillar, último palestrante da mesa, "Uma manifestação de voluntarismo judicial, um desejo de tornar concretos direitos, mesmo que confrontando a legislação, são características do ativismo judicial".

Ao discorrer sobre o conturbado cenário da disputa entre George Bush e Al Gore, tema da segunda mesa da tarde, o advogado Craig Engle (EUA) ressaltou a soberania dupla entre os Estados e Governo Federal dos EUA como fator fundamental para entender o cenário eleitoral americano. Os diferentes modos de operacionalização das eleições existentes entre as Unidades Federativas americanas foram citados pelos expositores Roy Schotland, professor emérito de Harvard, e Gerardo de Icaza, consultor mexicano de sistemas eleitorais, como um problema importante que se choca com o princípio da proteção igualitária presente na Constituição estadunidense.

Partidos políticos e fidelidade partidária ficam na berlinda em Congresso Internacional de Direito Eleitoral

Da esquerda para a direita: Min. Luciana Lóssio, Manoel Carlos de Almeida Neto e Mônica Caggiano

No segundo dia do Congresso Internacional de Direito Eleitoral, em São Paulo, foram debatidos os temas Sistemas Eleitorais, Partidos Políticos e Reforma Política e Eleitoral, além da análise de caso: Democracia e Voto Eletrônico.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio discorreu sobre a Fidelidade Partidária, afirmando que “embora a lei diga que o abandono do partido político acarrete perda de mandato, existem partidos que se posicionam como pequenos feudos, impondo um odioso sistema de repressão aos seus filiados”. Segundo ela, são inúmeros os julgamentos de casos de parlamentares que justificam, por cauda disso, a grave discriminação pessoal ou a mudança de ideologia do partido, motivos que impedem a perda do mandato em caso de mudança.

Para Luciana, não se pode ser formalista ao extremo nesses julgamentos. “Temos que aplicar a Lei a cada hipótese legal”, explicou ela. A ministra fez ainda uma crítica aos programas dos partidos políticos, que, para ela, são muito similares. “Somos 29 partidos mas, afinal, qual a posição de cada um?”

A presidente da Comissão de Pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, Mônica Herman Salem Caggiano, abordou também os partidos políticos: “Eles têm o monopólio da candidatura por força da fidelidade partidária e isso os transformou em protagonistas”. Porém, afirma, a proliferação de partidos e a acusação de darem margem a uma onda de corrupção leva ao descrédito da sociedade. “A palavra-chave para os partidos é transparência: o eleitor precisa saber quais vínculos o candidato tem com quem”, defende Mônica. “Os partidos devem ser reinventados para adequá-los às expectativas da nossa sociedade, do nosso cidadão eleitor”, finalizou.

À tarde, o ex-governador Cláudio Lembo, em palestra sobre Mandato Político e Fidelidade Partidária, ressaltou o impacto das pesquisas de opinião. Segundo ele, muitos políticos se pautam pelo resultado das pesquisas para seus discursos, o que gera um certo artificialismo. Lembo disse que “se fala o que o povo quer ouvir, e nem sempre se faz o que é bom para o povo”. O procurador regional eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto, presente para debater o mesmo tema que Lembo, disse que a democracia representativa é o” centro nervoso da democracia contemporânea”. Para ele “ a representação política hoje é levada pelo interesse de grupos privados e não pelo interesse geral da sociedade, como deveria ser”.

Guru das campanhas

Ainda hoje, às 16 horas, o americano de origem indiana Ravneet Singh fará uma análise do caso “A propaganda eleitoral e a arrecadação de campanha”. Conhecido como guru das campanhas devido ao uso do turbante, Singh atua na área digital com a finalidade de promover a “e-democracia”, conceito que ele próprio define como um estímulo à participação popular nas eleições através das redes sociais. Para ele, o uso da ferramenta é uma tendência crescente que propicia maior participação popular e os partidos e candidatos precisam aprender a usá-la.

Singh afirma que a população brasileira é uma das mais atuantes no twitter em todo o mundo e que a internet faz a diferença, principalmente quando a margem entre os candidatos é pequena. Como exemplo, cita sua atuação na campanha do atual presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que estava 14 pontos atrás do concorrente e ganhou a eleição com o auxílio da internet.

Sua primeira participação no Brasil foi na campanha de José Serra para as eleições presidenciais de 2010 e promete revelar alguns segredos usados na campanha.
O Congresso teve início na quarta-feira e acontece no Auditório Escola Americana da Universidade Mackenzie. O evento é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Propaganda eleitoral e redes sociais No início da tarde, os ministros Joelson Dias e Henrique Neves (TSE) debateram sobre os instrumentos de controle de propaganda. Para eles, é preciso não desvirtuar a propaganda partidária. Temos que punir a propaganda eleitoral nesses casos, pois é claro que há recursos públicos envolvidos.

Já o especialista em tecnologia digital Ravneet Singh (EUA) fez análises de três casos em que participou: Colômbia, Irlanda e no Brasil, quando atuou durante 44 dias na campanha de José Serra para as eleições presidenciais de 2010. Para ele, se entendermos as mudanças tecnológicas, saberemos qual o impacto delas para as próximas eleições. Em disputas acirradas, a internet pode fazer toda a diferença. Ressaltou ainda que twitter e facebook são as novas armas da democracia e que a internet é mal utilizada porque as campanhas são feitas por pessoas mais velhas, que não têm domínio das ferramentas. Para o palestrante, o Brasil tem muito potencial nessa área. Conforme dados do eleitorado, mais de 50% têm entre 18 e 44 anos, um público jovem mais acostumado com as novas tecnologias.
destacamos

Fonte: Notícias do TRE-SP http://www.tre-sp.gov.br/noticias/noticias.htm e http://tre-sp.jusbrasil.com.br/noticias/2923971/ministro-lewandowski-encerra-congresso-internacional-de-direito-eleitoral

POLÍTICA E PODER – 16/11/2011 (4ª feira)

2011-11-16T11:27:00.000-02:00

Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho

Um empate suspendeu nesta quarta-feira (9) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso em que Jader Barbalho (PMDB) pede para ser considerado elegível diante da decisão da Corte que impediu a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para as eleições de 2010. No ano passado, Barbalho concorreu a uma cadeira do Senado pelo Pará com o registro de candidatura cassado e foi o segundo candidato mais votado.

Hoje, o julgamento foi suspenso com cinco votos favoráveis a Barbalho e cinco contra. Diante do impasse, o caso será levado novamente a julgamento quando a Corte estiver com quórum completo, com o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto deste ano.

Em outubro de 2010, quando o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE 631102) de Jader Barbalho, foi mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa. Na ocasião, também houve empate. Por maioria de votos (7x3), os ministros decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido.

Assim, foi mantida a decisão do TSE que aplicou a Barbalho sanção prevista na Lei da Ficha Limpa, que estabelece que o político que renunciar fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que ele cumpriria (alínea 'k' do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades). Jader Barbalho renunciou em 2001 ao cargo de senador. Na ocasião, o político era a alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará (Banco do Estado do Pará) quando foi governador do Estado.

Após o Supremo decidir pela inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, no dia 23 de março deste ano, a defesa de Jader Barbalho solicitou a retratação do entendimento adotado pela Corte no ano passado. Para tanto, a defesa interpôs um tipo de recurso chamado embargos de declaração, que visa esclarecer pontos contraditórios ou omissos de uma decisão colegiada. Diante do novo entendimento da Corte sobre a lei, a defesa pediu que o recurso de embargos tivesse caráter modificativo.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, foi o primeiro a votar contra a possibilidade de os embargos modificarem a decisão tomada no julgamento do recurso de Jader Barbalho, no ano passado. Entre os argumentos da defesa, estava o de que o empate ensejaria a retratação da decisão. “Entender que essa circunstância deve ter como consequência a possibilidade de rejulgamento do recurso é admitir que todos os ministros presentes àquela sessão perderam o tempo em uma sessão inútil”, disse.

Como a decisão do STF sobre a não validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 teve Repercussão Geral reconhecida, a defesa também sustenta a aplicação de dispositivo do Código de Processo Civil (3º do artigo 543-B) que permite a retratação, pelos tribunais, sobre determinada matéria após o julgamento de mérito da questão pelo Supremo. Quando a Repercussão Geral fica configurada, os tribunais de origem têm de aplicar o entendimento final do Supremo.

“Entendo que o dispositivo mencionado não se aplica (ao recurso de Jader Barbalho), uma vez que o texto literal da norma restringe a possibilidade de retratação aos recursos não julgados”, disse o relator, ressaltando que o STF se debruçou sobre o processo do político por quase oito horas e encontrou uma solução para o impasse. “A possibilidade de retratação é absurda”, concluiu.

Nesse mesmo sentido votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. “Houve uma opção do tribunal por uma solução do caso por meio de um dispositivo regimental, de sorte que houve a conclusão do julgamento”, afirmou o ministro Luiz Fux. “A orientação (da Corte) mudou, mas não há elementos que autorizariam o acolhimento (do pedido de Jader Barbalho)”, acrescentou a ministra Cármen Lúcia. O ministro Lewandowski concordou. Segundo ele, a matéria “foi julgada e esgotada”.

Divergência

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso afirmam que, diante do posterior posicionamento da Corte sobre a não aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, a retratação deve ser feita. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, frisou que a utilização de embargos em casos como esse tem sido “a prática processual” da Corte, inclusive nas Turmas.

“O STF é um órgão de encerramento, onde se concluem, em caráter definitivo, todos os julgamentos, todas as controvérsias. Por isso mesmo a prática processual desta Corte tem sim conferido maior elasticidade aos próprios embargos de declaração, reconhecendo-lhes a possibilidade de veicularem pretensões de caráter infringente (modificativo)”, destacou.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli inclusive citaram precedentes nesse sentido. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, há exemplos de admissibilidade desse tipo de embargo em diversas decisões da Corte. “Fiz um levantamento nas turmas, temos manifestações praticamente de todos os ministros, falo sem medo de errar, em relação à possibilidade de cabimento dos embargos com esse efeito infringente ou corretivo para assegurar a manutenção da jurisprudência do Tribunal”, disse.

O ministro Dias Toffoli acrescentou que a manutenção da decisão que tornou Jader Barbalho inelegível para o pleito de 2010 “seria de uma iniquidade, de uma injustiça gritante”. Ele disse ainda que quando o caso transitar em julgado, a defesa do político poderá ingressar com uma ação rescisória “que só tem um destino, que é a procedência”.

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que a não retratação gera uma situação de “surrealismo inédito”. Ele lembrou que o terceiro colocado nas eleições de 2010 para uma cadeira de senador pelo Pará, o político Paulo Rocha, também concorreu com o registro de candidatura suspenso e já obteve decisão favorável do Supremo, e que, atualmente, a quarta colocada no pleito exerce o mandato parlamentar. “Que grande contribuição está a se dar à insegurança jurídica, quando não há possibilidade de mudança de posição (do STF sobre a não aplicação da Lei da Ficha Limpa) às eleições de 2010”, disse. “Está se fazendo um case para Jader Barbalho, uma decisão para Jader Barbalho”, acrescentou.

“O quadro, para dizer o mínimo, é estarrecedor”, disse o ministro Marco Aurélio sobre a situação da eleição de 2010 para o Senado pelo Estado do Pará. Segundo ele, o julgamento do caso de Jader Barbalho não está esgotado e o 3º do artigo 543-B do Código de Processo Civil proporciona que tribunais de origem revisem suas decisões conforme o entendimento do Supremo em matérias de Repercussão Geral.

“Estamos aqui diante de um quadro esdrúxulo, que não pode ser encampado pelo Supremo. É preciso encontrar uma solução, sob pena de não termos sequer ordem pública, que pressupõe segurança jurídica, afastamento de iniquidades”, disse, acrescentando que se os tribunais do país podem aplicar a retratação em matéria de Repercussão Geral, com maior razão o STF também o pode.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=193500

Fux diz que pode mudar voto que abriria brecha na Ficha Limpa

Brasília, 11/11/2011 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa, pode mudar seu voto sobre a questão da renúncia de políticos para escapar de processo de cassação. Ele disse que vai reanalisar a matéria, já que o julgamento ainda não acabou. Caso entenda que sua proposta abre brechas para impunidade, pretende modificar o voto.

Fux defendeu na última quarta-feira, em seu voto, que a Lei da Ficha Limpa deveria ser alterada para que a renúncia só pudesse tornar o parlamentar inelegível se já houvesse processo de cassação aberto contra ele. Atualmente, a Lei da Ficha Limpa diz que o político já fica inelegível se renunciar quando houver uma representação para abertura do processo que pode levar a cassação.

"Vamos refletir e recolocar, porque o julgamento não acabou", disse Fux, ao sair hoje do STF. "E se nós entendermos que de alguma maneira essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez desse item da Lei da Ficha Limpa, vamos fazer uma retificação."

O ministro disse ainda que seu voto tinha o objetivo de manter todas as restrições da Lei da Ficha Limpa. Para ele, não lhe parecia razoável que a renúncia a partir de uma simples petição pudesse tornar alguém inelegível. "Posso mudar. Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão. Então, até o termino do julgamento, a lei permite que o próprio relator possa pedir vista e mudar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática."

O voto de Fux provocou reações de entidades que entenderam que se criou uma brecha para impunidade. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o voto de Fux contém uma "excrecência". "A se manter esse ponto do voto do ministro Fux, ficarão elegíveis todos os políticos que já renunciaram antes da abertura do processo pelo Conselho de Ética para escapar de cassações", assinalou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

Fonte: http://www.oab.org.br/Noticia/23064

POLÍTICA E PODER – 08/11/2011 (3ª feira)

2011-11-08T17:52:00.002-02:00

Denúncia de irregularidade envolvendo Lupi reforça crise na Esplanada

Suspeito de participar de esquema de cobrança de propina, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pode aumentar a lista de demitidos por má utilização de recursos públicos. Em dez meses de governo, a presidente Dilma viu seis auxiliares diretores caírem. Cinco foram por envolvimento em irregularidades. A crise política reforça um alerta da oposição durante a campanha do ano passado: a inexperiência da petista, o que agrava ainda mais a instabilidade da gestão atual. Além dos desmandos, a prometida faxina do Planalto nunca saiu do papel, enquanto a corrupção se espalha rapidamente. Veja a cronologia dos exonerados:

Patrimônio multiplicado – Em maio, Antonio Palocci (Casa Civil) iniciou a série de demissões. Foi divulgado que o patrimônio do petista teria sido multiplicado por 20 entre 2006 e 2010. A Projeto, empresa aberta em 2006 – quando o ministro afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil –, comprou em 2009 e 2010 imóveis em região nobre de São Paulo no valor de R$ 7,5 milhões. O faturamento da companhia passou para R$ 20 milhões em 2010, quando ele era deputado federal e atuou como principal coordenador da campanha de Dilma.

Cobrança de propina – Envolvido em recebimento de propina, o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, deixou o cargo após a revista “Veja” revelar que a taxa cobrada de empreiteiras era repassada ao PR. A crise se intensificou com a acusação de que seu filho, Gustavo Morais Pereira, teria aumentado o patrimônio de forma ilícita. A empresa de Gustavo foi beneficiada por negócios firmados com a pasta.

Divergências com o Planalto – Nelson Jobim (Defesa) foi o único que caiu por discordar politicamente do Planalto. Ele fez críticas às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Em entrevista à revista “Piauí”, Jobim afirmou que Ideli era fraca e Gleisi não conhecia Brasília.

Tráfico de influência – As denúncias de corrupção não cessaram. Em novo escândalo, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, tornou-se o quarto a deixar a Esplanada. Ele teria feito viagens particulares em jatinho de US$ 7 milhões pertencente à Ourofino Agronegócios, que tem como sócio um assessor especial do ministério. A empresa, de Ribeirão Preto, foi responsável pela campanha de vacinação contra a febre aftosa promovida pela pasta em 2010.

Prisões e demissão – A Operação Voucher, da Polícia Federal, prendeu 36 pessoas acusadas de participarem de esquema de corrupção no Turismo. As suspeitas levantadas recaem sobre um convênio assinado pelo órgão e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura sustentável (Ibrasi). O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades no convênio que previa o repasse de R$ 4,4 milhões para qualificar 1.900 profissionais de turismo no Amapá. Dessa vez, foi Pedro Novais (Turismo) quem saiu pela porta dos fundos.

Convênios com ONGs – Em outubro, Orlando Silva (Esporte) pediu demissão após ser alvejado por uma série de denúncias de corrupção. Ele é suspeito de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que repassa verba a ONGs para incentivar jovens a praticarem esporte. A acusação foi feita pelo policial militar João Dias Ferreira à “Veja”. Calcula-se prejuízo de R$ 40 milhões nos últimos oito anos aos cofres da União.

Corda bamba – Se não bastasse a queda dos seis ministros, mais um está na corda bamba. É o caso do Carlos Lupi (Trabalho), apontado deste o fim de semana como suspeito de envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos. O PSDB defende a demissão do ministro.

(Reportagem: Letícia Bogéa / Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Fonte: http://www.psdbnacamara.com.br/wordpress/?p=43166

POLÍTICA E PODER – 07/11/2011 (2ª feira)

2011-11-07T17:46:00.000-02:00

Ficha Limpa na hora da decisão

Brasília, 04/11/2011 - Oito meses após decidir que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira a validade da legislação para os futuros pleitos. A norma proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado ou que tenham renunciado para escapar da cassação. A ação que será julgada na próxima semana foi protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o pedido de que a lei seja considerada constitucional.

"A sociedade e a comunidade jurídica discutem a validade e a sua constitucionalidade, criando-se, pois, justo receio de nova situação de insegurança jurídica a ser projetada nas eleições municipais de 2012", destacou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. Nas eleições do ano passado, a lei barrou a candidatura de dezenas de políticos. A norma foi revogada somente em março deste ano. Os ministros consideraram que a lei não poderia ser aplicada no pleito de 2010, uma vez que foi sancionada menos de um ano antes do pleito.

O voto decisivo foi do ministro Luiz Fux, que havia ingressado no Supremo poucos dias antes. Nos 50 minutos de voto, ele elogiou a lei de iniciativa popular, enviada ao Congresso apoiada por 1,6 milhão de assinaturas. O ministro classificou-a como "um dos mais belos espetáculos democráticos", mas ressalvou que, em primeiro lugar, era preciso respeitar as garantias constitucionais, no caso, o prazo de um ano para a norma entrar em vigor.

Decisivo no julgamento de março, Fux é o relator da ação direta de constitucionalidade da OAB. Ele liberou o caso para julgamento e, pela relevância do tema, o presidente do STF, Cezar Peluso, agendará o julgamento para quarta. A sentença do Supremo, seja qual for, será decisiva para a segurança jurídica das eleições municipais de 2012. A partir do posicionamento do Supremo, os partidos e a Justiça Eleitoral terão ciência de quais políticos estarão aptos para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Voto

Interlocutores da Suprema Corte têm dito que a tendência é de que a maioria dos ministros se posicione pela validade da Lei da Ficha Limpa para todas as eleições futuras. Fux analisará em seu voto todos os artigos e alíneas da legislação, e detalhará a importância da norma para coibir a candidatura de políticos que têm a ficha suja. O voto do relator tende a seguir a validação da lei em relação à maioria dos artigos.

Um dos trechos da lei que será alvo de análise é da alínea K, que estabelece a inelegibilidade de oito anos, contados a partir do término do mandato, para políticos que renunciarem a cargo eletivo. Caso o texto da lei seja mantido e validado para as próximas eleições, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, por exemplo, ficará impedido de exercer mandato até 2023. Em julho de 2007, ele renunciou ao mandato de senador, que terminaria somente em janeiro de 2015. (A reportagem foi publicada hoje no Correio Braziliense e é de autoria do repórter Diego Abreu

Fonte: http://www.oab.org.br/Noticia/23019

FHC propõe 'Yes, we Care' como slogan

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu que o PSDB adapte o slogan "Yes, we Can", do presidente norte-americano Barack Obama, e lance o "Yes, we Care", algo como "sim, nós cuidamos"."O que falta é carinho, é atenção. Temos de ser o partido que se preocupa com as pessoas, com o seu bem estar. Existe uma palavra sofisticada para isso, e ela foi dita aqui hoje, é equidade, mais que igualdade", afirmou, no encerramento do seminário "A Nova Agenda", promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, no Rio.

FHC foi o responsável pelo encerramento do evento. Falou depois dos dois virtuais pré-candidatos do partido à Presidência, Aécio Neves e José Serra.
Ao ser saudado mais uma vez pelos 80 anos, repetiu a brincadeira de que a efeméride teria sido "inventada" pelo PT para que ele pareça mais velho, e emendou: "O Aécio e o Serra fazem coro, porque não me querem como concorrente nas eleições".
O ex-presidente saudou algumas das ideias apresentadas no seminário como "revolucionárias", e conclamou o partido a propagá-las pela internet.
"O PSDB tem de ter coragem de propor. Ou fala ou morre. Estamos começando a falar. A nossa agora é a voz dos que querem vencer, e o Brasil precisa da nossa vitória", afirmou.
Apesar da fase de troca de afagos com a presidente Dilma Rousseff, FHC fez críticas ao PT e ao governo. "O que eles [PT] tinham era um não-programa, era o caminho para o abismo. Aí pegaram o nosso programa e executam mal", afirmou.
Segundo ele, o PAC "não existe". "É propaganda, um amontoado de iniciativas desencontradas." Também criticou o trem-bala e a falta de discussão no Congresso. "Na Casa que deveria dar ressonância aos debates se montou uma máquina de dizer 'sim' e 'sim senhor'."

Escrito por Vera Magalhaes às 15h13
Fonte: http://presidente40.folha.blog.uol.com.br/arch2011-11-01_2011-11-15.html

POLÍTICA E PODER – 04/11/2011 (6ªf)

2011-11-04T17:54:00.000-02:00

PRÉ-CANDIDATOS DO PSDB À PREFEITURA DE SÃO PAULO CONCEDEM ENTREVISTA AO JORNAL ‘O ESTADO DE S.PAULO’

No último domingo, 30 de outubro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou em seu portal entrevistas com os quatro pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo – o deputado federal Ricardo Trípoli e os Secretários Estaduais de Cultura, Andrea Matarazzo; de Energia, José Aníbal e de Meio-Ambiente, Bruno Covas. Os entrevistados expressaram suas opiniões sobre a data de realização das prévias, surgimento de alianças, cabeça de chapa e linhas de administração a serem seguidas.

Você pode conferir as entrevistas na íntegra no site do Diretório Estadual do PSDB: www.tucano.org.br.

AGENDA

EM ENCONTRO, O PRÉ-CANDIDATO JOSÉ ANÍBAL APRESENTARÁ SUAS PROPOSTAS

Reunião faz parte de ciclo de debates com os quatro pré-candidatos, iniciado no mês passado

Na próxima segunda-feira, 7 de novembro, o Secretário Estadual de Energia e pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Aníbal, estará no Diretório Estadual do partido para apresentar e debater as propostas de sua candidatura. O encontro faz parte de um ciclo de debates com os quatro pré-candidatos, organizado pelos nove Diretórios Zonais da região Centro-Sudeste do PSDB-SP.

Andrea Matarazzo, Secretário Estadual de Cultura, e o deputado federal Ricardo Trípoli, também pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo, já participaram da série de encontros no mês de outubro. Dentro das próximas semanas, será a vez do Secretário Estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, apresentar suas propostas e encerrar o ciclo de debates, em data a ser informada.

Data e Horário: 7 de novembro, às 19h30min

Local: Diretório Estadual do PSDB

Avenida Indianópolis, 1123 – Saúde

BRUNO COVAS PARTICIPA DE ENCONTRO SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2012

Na próxima segunda-feira, 7 de novembro, o Secretário de Meio Ambiente e pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo participará de debate sobre as prévias eleitorais do partido.

Data e local: 07 de novembro, às 19h30min

Local: Escritório do deputado Celino

Avenida Miguel Conejo, 20

Haddad deve resposta à sociedade sobre irregularidades no Enem, cobra Macris.

O deputado Vanderlei Macris (SP) cobrou explicações do ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre a contratação de empresa de músicos sertanejos para prestar serviços de tecnologia ao Inep, responsável pela coordenação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Macris defendeu a realização de audiência na Câmara com o petista para esclarecer esse e outros problemas detectados na aplicação da prova este ano.

Segundo o “Correio Braziliense”, além de conveniar com associações de fachada para cuidar da segurança da informação na internet, o instituto contratou a Jeta Soluções, companhia do produtor José Francisco Alves da Silva e do cantor Gilvânio Santos Viana Filho. A reportagem mostra que, com capital de R$ 30 mil, a empresa nunca tinha trabalhado para o setor público. A primeira disputa foi a licitação do Inep, onde conseguiu registro de preços de R$ 6,4 milhões, quantia acima da média de mercado, segundo alguns especialistas.

Macris diz que os fatos reforçam a incompetência do MEC. Para o deputado, o cenário pede a urgente explicação de Haddad. “Há completa desorientação na gestão da pasta. É bom que ele esclareça os acontecimentos, até porque a sociedade espera por uma resposta.” O tucano acrescenta: “Alguém que está pleiteando a disputa da prefeitura de São Paulo dá uma gritante demonstração de incapacidade”. A crítica é uma referência à pré-candidatura do petista.

Alves da Silva afirma que o verdadeiro dono seria André Luis Sousa, responsável por duas organizações fantasmas contratadas pelo órgão ligado ao Ministério da Educação no mesmo pregão. A manobra garantiu à entidade responsável pelo Enem recorrer aos trabalhos da Jeta sem necessidade de nova licitação. O primeiro acordo foi publicado em 3 de outubro na ordem de R$ 135 mil. Nesta semana, o “Correio” mostrou que outras instituições de fachada do Distrito Federal firmaram acordo com o Inep. Os valores chegam a R$ 24,6 milhões.

Macris vai cobrar na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara a audiência com o titular da pasta. Conforme lembrou, o colegiado aprovou um convite no último dia 14, mas o encontro tem sido protelado. O requerimento é assinado pelo tucano e pelo líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). O líder avisou que o partido deve apresentar um novo pedido, só que de convocação, caso o debate não seja marcado.

→ Gilvânio Santos, um dos donos da Jeta, é também conhecido como Gil, da dupla “Gil e Erick”, e José Francisco, é chamado de “Chico Terra”, o produtor da dupla. Desde que compraram a empresa, ela passou a funcionar em uma sala de oito metros quadrados, no Núcleo Bandeirante (DF). Segundo o diretor Bruno Pestrane, 23 anos, disse ao “Correio”, a companhia é representante comercial e o serviço que prestou para o Inep foi a revenda de um sistema de antispam e proteção de e-mail, além de consultoria para a manutenção. A instalação dos programas foi concluída, segundo ele, há pouco mais de um mês. Apesar de ser diretor, não soube explicar quantos funcionários a empresa tem.

→ Indignados com o terceiro ano consecutivo de falhas no Enem, estudantes brasileiros programam manifestações para os próximos dias e pedem a saída do ministro da Educação, Fernando Haddad. O evento, intitulado Vexame Nacional do Ensino Médio, já ocorreu duas vezes no Ceará e está previsto para ser realizado ainda no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Alagoas, Salvador, Recife e Porto Alegre. Entre as reivindicações dos grupos está a reformulação da prova. Os mais radicais exigem o fim do certame e a volta do vestibular nas universidades. Um dos mais populares, o protesto carioca conta com mais de 7 mil adesões na página do Facebook. Para os alunos ouvidos pelo “Correio”, o vilão dessa história é Haddad, que desde 2009 acumula fraudes na gestão da prova.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Reinaldo Ferrigno/Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)

USP: liberdade X libertinagem.

2011-11-04T11:34:00.000-02:00

“O Brasil é o País do Futuro.”, esta conhecida frase, de tão repetida, já virou chavão, assim como a pergunta que se faz por muitos que já a ouvem há anos, “Que futuro é este que nunca chega?”.

Pois é, tornou-se consenso entre as cabeças pensantes de nossa Nação que só teremos um constante e efetivo desenvolvimento social quando passarmos a investir maciçamente em educação, começando pela base, com a educação infantil, até a educação universitária, pela transformação de nossas universidades públicas em centros de excelência e produção científica.

Neste sentido, foi motivo de orgulho nacional a divulgação do ranking THE (Times Higher Education), no qual a Universidade de São Paulo – USP foi a única da América Latina entre as 200 melhores do mundo, estando classificada na 178ª colocação, conforme divulgado no início do mês de outubro pelo Jornal Folha de São Paulo.

O orgulho, porém, para por aí, mesmo estando entre as melhores do mundo, com instalações e laboratórios adequados, a USP sofre com as mazelas sociais do nosso País, e sua Cidade Universitária, onde se localizam os prédios sede de seus cursos, vem sofrendo com a violência que assola a população brasileira, estando seus alunos expostos a furtos, roubos, estupros e latrocínios, entre outros delitos, constantemente divulgados na mídia em geral.

Visando dar a segurança necessária a seus alunos, a Reitoria da USP, dentro da autonomia que lhe conferiu a Constituição, firmou convênio autorizando a entrada da Polícia Militar em suas instalações para a realização de rondas preventivas, buscando coibir a criminalidade naqueles locais.

Durante uma destas rondas, policiais flagraram pessoas, depois identificados como alunos da instituição, portando e consumindo drogas, tendo tomado as providências que lhes competia para repelir tais atos criminosos.

Tal ocorrência gerou uma onda de protestos de alunos da USP, indignados com a ação da PM, que passaram a realizar protestos, além da ocupação dos prédios da Administração da FFLCH e, posteriormente, da Reitoria, atos estes, também, declarados ilegais pela Justiça.

Consigne-se que, em nenhum momento, houve registro de ação violenta da Polícia, que somente reprimiu ato ilícito, mas os “USPianos”, como gostam de se autodenominar os alunos daquela instituição de ensino, como se fizessem parte de um outro povo, no melhor estilo medieval, onde os senhores feudais tudo podiam dentro de suas muralhas , avocaram para si o direito de, dos portões da Cidade Universitária para dentro, serem protegidos pela lei, mas não estarem obrigados a cumpri-la.

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, alunos das Universidades Federais do Rio de Janeiro e Fluminense, assolados pelo mesmo problema da violência dentro dos campi universitários, solicitam a presença da Polícia dentro dos prédios daquelas instituições.

Situações distintas que demonstram que nem sempre a educação formal basta, havendo uma necessidade de uma formação moral, capaz de fazer nossos jovens e as futuras gerações distinguir o significado de liberdade, para que não a confundam com libertinagem.

Lei Ficha Limpa e Eleições Municipais de 2012

2011-11-04T10:21:00.000-02:00

Congresso Internacional de Direito Eletoral

2011-10-26T15:02:00.001-02:00

http://www.tre-sp.jus.br/congresso2011/

Dia 9 de novembro - quarta - feira

JURISDIÇÃO ELEITORAL

8h00

– Credenciamento

9h00

– Abertura – As eleições e o processo eleitoral

Des. Walter de Almeida Guilherme

10h00

– A Jurisdição Eleitoral Internacional

Des. Marco Antonio Marques da Silva	Presidente da Mesa
Luca Mezzetti (Itália)	Expositor
José Julio Fernandez Rodrigues (Espanha)	Expositor

12h00

– Intervalo

14h00

– Ativismo judicial

Alexandre de Morais	Presidente da Mesa
Des. Nelson Calandra	Expositor
Fernando Aguillar	Expositor

15h30

– Intervalo

16h00 – 18h00

– Análise de caso: A disputa no caso Bush e Gore

André Ramos Tavares	Presidente da Mesa
Roy Schotland (EUA)	Expositor
Gerardo de Icaza (México)	Expositor
Craig Engle (EUA)	Expositor

10 de novembro - quinta-feira

SISTEMA ELEITORAL

9h00

– Sistemas eleitorais

Ricardo Penteado	Presidente da Mesa
Antonio Carlos Mendes	Expositor

10h30

– Partidos políticos

Manoel Carlos de Almeida Neto	Presidente da Mesa
Virgilio Andrade Martinez	Expositor
Min. Luciana Lóssio	Expositor
Monica Herman Salen Caggiano	Expositor

12h00

– Intervalo

14h00

– Mandato político e Fidelidade partidária
Paulo Hamilton Siqueira Júnior
Presidente da Mesa
Claudio Lembo
Expositor
Pedro Barbosa Pereira Neto
Expositor

15h30

– Reforma política e eleitoral
Min. Torquato Jardim
Presidente da Mesa
Elival da Silva Ramos
Expositor
José Levi Mello do Amaral Júnior
Expositor

17h00

– Intervalo

17h30 - 19h30

– Análise de caso: Democracia e voto eletrônico
Des. Paulo Dimas De Bellis Mascaretti
Presidente da Mesa
Victor Hugo Bernal (México)
Expositor
Tomas Figueroa Padilla (México)
Expositor

11 de novembro - sexta-feira

CAMPANHA ELEITORAL

9h00

– Financiamento da Campanha Eleitoral
Desª. Federal Diva Prestes Marcondes Malerbi
Presidente da Mesa
Paulo Adib Casseb
Expositor
Kenneth A. Gross (EUA)
Expositor

10h30

– Legitimidade da campanha eleitoral e abuso
Min. Fernando Neves
Presidente da Mesa
José Jairo Gomes
Expositor
Walber de Moura Agra
Expositor

12h00

– Intervalo

14h00

– Instrumentos de controle da propaganda na campanha eleitoral
Des. Antonio Carlos Mathias Coltro
Presidente da Mesa
Min. Joelson Dias
Expositor
Min. Henrique Neves
Expositor

15h30

– Intervalo

16h00

– Análise de caso: A propaganda eleitoral e a arrecadação de campanha
Caio Túlio Costa
Presidente da Mesa
Ravneet Singh (EUA)
Expositor

17h00

– Encerramento

- Min. Ricardo Lewandowski

SEMANA DO ALISTAMENTO ELEITORAL

2011-10-03T08:20:00.000-03:00

Sua maior arma na luta contra a corrupção é o voto, aproveite esta oportunidade e faça sua inscrição eleitoral ou regulariza sua situação junto à Justiça Eleioral.

2011-09-22T13:43:00.000-03:00

O Brasil que o Brasil quer.

2011-09-14T09:44:00.001-03:00

Em 11 de dezembro deste ano, em razão de propostas aprovadas pelo Congresso Nacional, haverá a realização de plebiscito sobre a criação dos Estados Carajás e Tapajós. Pela proposta, o Tapajós ficará com toda a área do oeste paraense, enquanto Carajás será formado com o atual sudeste do Pará.

A campanha referente à consulta popular iniciou-se na data de 13 de setembro último e, conforme decisão do STF, respondendo a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que pretendia que votassem apenas os eleitores das áreas envolvidas, poderão votar todos os eleitores do Pará.
O Tribunal Superior Eleitoral já definiu as duas perguntas que serão submetidas aos eleitores:
1 – Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?
2 – Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?
Para o Ministro Marco Aurélio do STF, o plebiscito deveria ser nacional, e não apenas paraense. Isso porque, defendeu ele, a redivisão do Estado tem implicações para o pacto federativo do Brasil, com a criação de novos cargos de congressistas (3 Senadores por Estado e, no mínimo 8 Deputados Federais) e outros efeitos.
Conhecido por suas posições polêmicas e nem sempre bem aceitas, a posição adotada quanto a este ponto traz a baila a discussão de âmbito maior: Qual o Brasil que o Brasil quer?
Em uma época de crescente número de denúncias de casos de corrupção, com desvio de verbas e obras públicas de má qualidade, o povo brasileiro precisa de dois novos Estados, com novas despesas não só para os cidadãos que lá habitam, mas repercussão para todo o Brasil?
Os defensores da idéia citam os exemplos dos desmembramentos de Mato-Grosso e Goiás, criando o Mato-Grosso do Sul e Tocantins, como casos do sucesso de novos Estados que geraram desenvolvimento em suas regiões.
Entretanto, podemos ficar também com a experiência de Rondônia, anteriormente Território Federal de mesmo nome, antigamente denominado Guaporé, um verdadeiro “canteiro de obras”, o que não significa neste caso um elogio.
O Estado nasceu da necessidade da construção da Ferrovia Madeira-Mamoré, como forma de compensar a Bolívia pela anexação do Acre ao Brasil, e sua quase centenária capital, Porto Velho nunca teve um Prefeito eleito nascido em suas terras, da imensidão de quase 14.000 Km².
Razão simples, sempre atraiu empreendedores de outros Estados em busca de oportunidades de desenvolvimento pessoal, mas descompromissados com a terra, suas necessidades e os problemas advindos do crescimento desordenado por eles provocado.
Este novo velho-oeste brasileiro sofre hoje sua segunda corrida do ouro, com a construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, sofrendo uma nova explosão, com investimentos de cifras astronômicas que levaram para o local quase 40.000 trabalhadores de diversas partes do País, mas que não se reflete na melhoria das condições de vida local.
Isso demonstra uma coisa, o povo brasileiro sabe o Brasil que quer, um Brasil com oportunidades para todos. Mas estas não necessitam da criação de novas estruturas de governo, na maioria das vezes sem condições de custeio próprio, a onerar ainda mais os nossos bolsos, o que alguns políticos em Brasília não conseguem entender.
Lembremos, ainda, que existem ainda outros projetos para a criação dos Estados e Territórios de Pampa (RS), Iguaçú (SC/PR), São Paulo do Note (SP), São Paulo do Sul (SP), Guanabara (RJ), Triângulo (MG), Minas do Norte (MG), Mato-Grosso do Norte (MT), Araguaia (MT), Planalto Central (DF/GO/MG), São Francisco (BA), Gurgueia (PI), Maranhão do Sul (MA), Marajó (PA), Oiapoque (AP), Solimões (AM), Juruá (AM) e Alto Rio Negro (AM).
Não precisamos de novos Estados, precisamos sim de Justiça Social, Tributária, divisão de renda e um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil.

2011-09-08T11:33:00.002-03:00

É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do quer falar e acabar com a dúvida.

-- Abraham Lincoln

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Marcelinho Carioca: a jogada do quase Deputado que bateu na trave.

2011-08-02T22:20:00.000-03:00

O Partido Socialista Brasileiro - PSB saiu das últimas eleições como um dos Partidos que mais cresceu no Brasil.
Em São Paulo elegeu sete Deputados Federais, Gabriel Chalita (Vereador em São Paulo e Ex-Secretário Estadual de Educação), Luiza Erundina (ex-Prefeita de São Paulo), Ota (mãe do menor Ives Ota, Assassinado após sequestro), Márcio França (ex-Prefeito de São Vicente), Jonas Donizete (radialista, ex-Deputado-Estadual e Vereador em Campinas), Jefferson Campos (pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular) e Abelardo Camarinha(ex-Deputado-Estadual e ex-Prefeito de Marília).
Estes deixaram para trás nomes de peso, Dr. Ubiali (Presidente da federação de APAE's de São Paulo), Marcelinho Carioca (ex-ídolo corinthiano) e Dra. Elaine (1a. Dama de Ferraz de Vasconcelos), os quais ficaram como Suplentes.
Em composições visando a governabilidade e apoio político, o Partido integrou-se a base de apoio do Governo Alckmin em São Paulo, sendo prestigiado com a Secretaria Estadual de Turismo, assumida pelo competente Márcio França, o qual deixou seu mandato de Deputado para Dr. Ubiali.
Chalita, de olho numa possível candidatura à Prefeito de São Paulo em 2012, fez suas malas e debandou para o PMDB, em busca de alçar voos mais altos.
Marcelinho Carioca não se fez de rogado, lastreado na infidelidade partidária do colega, ingressou junto ao TSE com processo (Pet 125249) no qual postulou liminar cassando o mandato do colega que trocou de partido, sem, todavia, obter êxito inicial, apesar de haver sido defendido por dois combativos advogados inscritos na Subseção de Ferraz de Vasconcelos da OAB.
Esta semana, com uma repentina e inusitada licença médica do Deputado Camarinha, a qual esperamos não se deva a qualquer enfermidade grave, veio a chance de Marcelinho Carioca assumir o mandato de Deputado que tanto almejava.
Entretanto, após haver brigado nas urnas e na Justiça pela vaga, o ex-jogador abriu mão de sua vaga na Câmara, assim, assumiu a deputada Elaine Abissamra, terceira suplente do partido e mulher do prefeito de Ferraz de Vasconcelos.
Como diz o velho ditado "futebol é uma caixinha de surpresas"...
Política também pode ser...

2011-06-10T16:54:00.003-03:00

A medida do amor é amar sem medida.

-- Victor Hugo

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Lista de desejos de menina com câncer terminal faz sucesso na internet

2011-06-10T16:39:00.000-03:00

Uma história emocionante que vale a pena ser divulgada, para refletirmos sobre os verdadeiros valores de nossas vidas.

veja o blog: http://alicepyne.blogspot.com/

Uma adolescente britânica de 15 anos em estado terminal de câncer atraiu mais de 230 mil visitantes para o seu blog no qual relata sua busca em conseguir completar uma lista de 17 coisas que pretende fazer antes de morrer.

Alice Pyne em foto de 2010

Alice Pyne lançou seu blog na última segunda-feira, após seus médicos terem considerado que não há mais tratamentos possíveis para o linfoma descoberto há quatro anos.

"Eu sei que o câncer está me vencendo e não parece que eu vou vencer esta", diz ela em sua apresentação no blog. "É uma pena, porque há tanta coisa que eu ainda queria fazer", escreveu ela.

Ela prometeu documentar "o tempo precioso com minha família e meus amigos, fazendo as coisas que eu quero fazer". "Você só tem uma vida... viva a vida", complementa.

Em uma mensagem postada após o sucesso do blog, ela escreveu: "Nossa, eu pensei que estava só fazendo um pequeno blog para alguns amigos! Muito obrigado por todas suas adoráveis mensagens para mim".

Entre os desejos da menina está nadar com tubarões, encontrar a banda Take That, visitar uma fábrica de chocolates e inscrever sua cachorra, Mabel, em um concurso.

Ela também incluiu em sua lista "fazer todo mundo se inscrever para se tornar doador de medula".

VEJA A LISTA DE ALICE

Nadar com tubarões

Fazer todos assinarem lista de doadores de medula óssea

Viajar ao Quênia (não posso viajar para lá agora, mas gostaria)

Inscrever a cachorra Mabel em um concurso

Fazer uma sessão de fotos com 4 amigas

Ter uma sessão privada de cinema com as melhores amigas

Desenhar uma caneca para vender para caridade Viajar em um trailer

Passar uma noite em um trailer

Ter um iPad roxo

Ser uma treinadora de golfinhos (também não posso mais fazer esta)

Encontrar a banda Take That

Ir ao Cadbury World (parque temático da fábrica) e comer um monte de chocolate

Tirar uma boa foto com a Mabel

Ficar em um quarto de chocolate no (parque de diversões) Alton Towers

Fazer meu cabelo, se alguém puder fazer algo com ele

Fazer uma massagem nas costas

Ver baleias

Na quarta-feira, com a repercussão de sua história, o próprio primeiro-ministro britânico, David Cameron, prometeu se tornar um doador após ouvir o relato do caso de Alice no Parlamento por um deputado opositor.

O sucesso também a ajudou a arrecadar mais de 10 mil libras (cerca de R$ 26 mil) em doações para uma organização beneficente de pesquisas sobre o câncer.

Doadores

No ano passado, Alice Pyne já tinha ganhado certa notoriedade na Grã-Bretanha ao lançar uma campanha com a associação Anthony Nolan, que ajuda pacientes que precisam passar por transplantes, para encontrar doadores de medula óssea que pudessem ajudá-la em seu tratamento.

Mais de mil pessoas se voluntariaram para doar a ela, mas em outubro os exames médicos mostraram que o câncer havia se espalhado e que já não havia opções de tratamento.

Ela passou por várias sessões de radioterapia e quimioterapia, além de se submeter a um transplante com as suas próprias células-tronco, mas os tratamentos não tiveram o resultado esperado.

Em sua apresentação no blog, a adolescente diz que não espera conseguir completar toda sua lista de desejos. "Algumas coisas não vão acontecer, porque eu não posso nem mesmo viajar mais", diz. Um dos itens de sua lista é "viajar para o Quênia".

Ela diz, porém, que pensou que seria divertido publicar a lista na internet e ir marcando o que ela for conseguindo fazer, ao mesmo tempo atualizando os leitores do blog sobre o processo.

Graças ao sucesso do blog, porém, ela vem recebendo milhares de ofertas de ajuda para conseguir cumprir seus desejos. Em um comentário postado na quinta-feira, ela conta que vai conhecer o Take That no fim de semana.

"Estou tão excitada que nem posso esperar. Só espero que não fique doente ou algo estúpido", diz. "Tenho vivido de pijamas no último ano, então minha mãe foi à cidade para comprar roupas para mim", conta.

"Parece que outras coisas que eu havia desejado estão sendo organizadas para mim, então obrigado a todos por isso. Eu me sinto uma garota de muita sorte", afirmou

FONTE:

http://noticias.uol.com.br/bbc/2011/06/10/lista-de-desejos-de-menina-com-cancer-terminal-faz-sucesso-na-internet.jhtm

Palocci e o “Modo petista de governar”.

2011-06-07T18:28:00.000-03:00

O Partido dos Trabalhadores sempre se utilizou da expressão “Modo petista de governar” para diferenciar suas Administrações das dos demais partidos, tentando mostrar sua pretensa maior eficiência.

Agora, com um novo escândalo envolvendo o Ministro Palocci, o qual multiplicou seu patrimônio em vinte vezes em apenas quatro anos, verifica-se a real significância de tal frase.

Palocci já teve seu nome ligado a vários escândalos, desde quando era prefeito de Ribeirão Preto, com a privatização da Companhia Telefônica de Ribeirão Preto e a Máfia da Merenda, recentemente, com a quebra de sigilo bancário de Francelino e o Mensalão, e agora, já mais experiente, mostra-se hábil na multiplicação de seu patrimônio.

Além disso, vemos um aparelhamento da máquina pública carcterizado pela criação de milhares de cargos destinados a salvaguardar militantes petistas sem qualquer qualificação, num aparelhamento da máquina estatal sem precedentes na história republicana.

No mais, sob a rubrica de projetos de “apoio” à cultura e ao esporte, liberam-se milhões de reais em patrocínios e deduções fiscais a entidades aliadas, como sindicatos e a UNE, além de ONGs com claros fins pilantrópicos.

Este é o verdadeiro “Modo petista de governar”

A nós resta ouvir a música “Variações sobre um mesmo tema” da banda Engenheiros do Hawaii e sua máxima “O que não tem explicação, ninguém precisa explicar”, melhor do que se contentar com os absurdos que tentam nos impingir como sendo as verdades.

2011-05-14T19:41:00.002-03:00

A vida não passa de uma oportunidade de encontro; só depois da morte se dá a junção; os corpos apenas têm o abraço, as almas têm o enlace.

-- Victor Hugo

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Adeus ao Amigo Fernando Fernandes, o "Basco".

2011-05-10T14:07:00.000-03:00

"Uma geração vai, e outra geração vem; mas a terra para sempre permanece.
Nasce o sol, e o sol se põe, e apressa-se e volta ao seu lugar de onde nasceu.
O vento vai para o sul, e faz o seu giro para o norte; continuamente vai girando o vento, e volta fazendo os seus circuitos." (Eclesiastes)

O amigo Fernando, o "Basco", se foi, certamente fará falta com seus conselhos e experiência, e como última lição deixa a reflexão sobre esta nossa vida e seu fim, ou recomeço, refletindo e procurando palavras não achei outras melhores que a da sua querida filha, de quem sempre ele se referia com imenso orgulho e carinho, transcrevo-as:

"Fernando Fernandes... Nando... Basco, como gostava de ser chamado... ou simplesmente Pai... em 09/05/2011 deixa esse mundo físico e renasce para a verdadeira vida, onde poderá gozar do conhecimento que ignoramos que é a continuidade da existência e a misericórdia Divina.

Pai... lembre-se de Deus e estará com Ele... pois Ele sempre está conosco.
Que a luz benfazeja do Amor Incondicional do Cristo refaça teu perispírito, reconstrua tua forma o mais breve possível... que teu corpo emocional se estabeleça na moral cristã e assim você possa em breve recobrar sua verdadeira lucidez para que construa a tua própria paz!
Te amarei sempre e sempre serei grata pela minha vida!
Que a Paz de Deus esteja Convosco!

Kise"

Fernando, Dodô, Marcinho e Luizinho

(foto no tradicional churrasco de 5ª feira,

onde não podia faltar a salada de agrião do Basco)

Jogos Abertos 2011 - Mogi das Cruzes

2011-05-02T21:45:00.000-03:00

Tristeza

2011-04-30T22:32:00.002-03:00

“Tristeza é quando chove
quando está calor demais
quando o corpo dói
e os olhos pesam
tristeza é quando se dorme pouco
quando a voz sai fraca
quando as palavras cessam
e o corpo desobedece
tristeza é quando não se acha graça
quando não se sente fome
quando qualquer bobagem
nos faz chorar
tristeza é quando parece
que não vai acabar”

-- Martha Medeiros

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Martha Medeiros é uma jornalista e escritora brasileira. É colunista do jornal Zero Hora de Porto Alegre, e de O Globo, do Rio de Janeiro.

Coelho, Páscoa e Semana Santa, uma bela reflexão...

2011-04-22T20:17:00.000-03:00

"O Luiz Fernando Veríssimo escreveu uma crônica hilariante
sobre a Páscoa. Foi um diálogo absurdo entre um menino, seu
pai e sua mãe, sobre o sentido dessa festa. A crônica termina
com uma observação justíssima do menino. Disse ele: "Eu acho
que ao invés de "coelho da Páscoa" deveria ser "galinha da
Páscoa..." Pois é claro. Todo mundo sabe que coelhos não
botam ovos. E todos sabem que galinhas botam ovos...
Confesso minha ignorância: não sei como é que o coelho entrou
nessa estória. Para início de conversa é preciso lembrar que
os textos sagrados não fazem referência alguma a esse
animalzinho fofo. Quem foi que teve a idéia de torná-lo o
personagem mais importante dessa celebração cristã?

Certamente um gozador. E para tornar a estória mais absurda,
fizeram com que os coelhos, que não botam ovos, botassem ovos
de chocolate... Nos tempos de Jesus Cristo havia chocolate?
Acho que não. Galinhas não são seres poéticos. Na poesia elas
sempre aparecem como bichos engraçados, cacarejantes, de
inteligência curta, cuja única função é botar ovos e serem
transformadas em canja. Assim é compreensível que vocês não
gostem da idéia de galinhas de Páscoa. Eu também não gosto.
Mas poderia ser "pombas de Páscoa". Pombas são seres
teológicos. Começando com a Arca de Noé. A se acreditar no
relato do Antigo Testamento Noé, para se certificar de que o
dilúvio acabara, soltou um corvo. Confesso que se eu fosse
Noé teria adotado um método mais simples. Teria aberto a
janela da arca e esticado o pescoço para fora. Eu veria,
então, que a chuva havia terminado e que as plantas já
estavam soltando os seus brotos. Será que Noé acreditava que
o corvo, depois de voar, voltaria para dar um relatório? Como
é que o corvo comunicaria os seus achados? O corvo ingrato
não voltou. Desde então eles ficaram aves de má fama,
injustamente. Vendo que o corvo não voltava e sem se dar
conta do método mais fácil que sugeri, ele soltou uma pomba.
Ah! Ave maravilhosa! Voou, viu, apanhou um ramo verde de
oliveira, e o trouxe para Noé! É preciso notar que as
oliveiras daqueles tempos extraordinários deveriam ser
diferentes das oliveiras de agora. As oliveiras de agora
certamente estariam mortas, depois de passar tanto tempo
debaixo d'água. Oliveiras não são plantas sub-aquáticas. Foi
então que, pelo galho de oliveira que a pomba lhe trouxera,
Noé ficou sabendo que o dilúvio havia chegado ao fim. Desde
então as pombas passaram a ser símbolos teológicos: símbolos
de pureza, símbolos de paz. Uma das telas mais comoventes de
Picasso é uma menina com uma pombinha nas mãos. De fato as
pombas têm um jeitinho de mansidão. O que não acontece com os
corvos negros de bico torto. Bom para os corvos, mau para as
pombas. As pombas passaram a serem usadas como aves a serem
sacrificadas no templo pelas razões mais incríveis. Se não me
falha a memória as mulheres, terminado seu período menstrual
de impureza, deveriam sacrificar pombas no templo para se
purificarem. Pobres pombas! O templo era uma sangüeira. Quem
quiser saber mais sobre a sangüeira do templo que leia o
livro de Saramago, "O evangelho segundo Jesus Cristo". Os
corvos, pela esperteza do primeiro corvo que não voltou,
ficaram livres desse triste destino. Vem então o Novo
Testamento que sacraliza definitivamente as pombas, ao
relatar que o Espírito Santo é uma pomba. Sobre isso leia-se
o poema de Alberto Caeiro em que ele conta como Jesus voltou
à terra, tornado outra vez menino. É lindo.
Brincadeira de lado, o embaraço dos pais e a pergunta do
menino revelam a confusão que marca essa festa. Ninguém sabe
direito o que é que está sendo celebrado. E, para dizer a
verdade, acho que são bem poucos aqueles que fazem alguma
celebração. Antigamente semana santa era coisa séria. Lembro-
me da procissão do enterro, os panos roxos, a banda de música
tocando a marcha fúnebre de Chopin, as matracas, as mulheres
mais piedosas carregando pedras na cabeça, como penitência...
Isso mesmo: as mulheres carregavam pedras na cabeça. Como é
bem sabido, Deus gosta de ver os seus filhos e filhas sofrer.
Isso para não dizer da quaresma que a antecede, tempo em que
as hostes do mal, demônios de todos os tipos, assombrações,
mulas sem cabeça, almas penadas, ficavam soltas e todo mundo
tinha medo de sair à noite. Sempre havia alguém que relatava,
pela salvação da mãe morta, que havia visto uma mula sem
cabeça numa encruzilhada à meia-noite. Meia noite era a hora
do medo. E no escuro ouvia-se o zunido sinistro dos berra-
bois. Semana Santa era um tempo metafísico, entre o céu e o
inferno.
Agora é diferente. Páscoa é domingo, pé de cachimbo, cachimbo
é de barro, bate no jarro, jarro é de ouro, bate no touro,
touro é valente, chifra a gente, a gente é fraco, cai no
buraco, buraco é fundo, acabou-se o mundo... Páscoa é fim de
semana santa, feriado de três dias, a praia está esperando,
hora de se preparar para a viagem...
Contou-me um sacerdote da Igreja Ortodoxa Russa que lá a
Páscoa é uma grande festa. O comunismo não foi capaz de
destruir a alma do povo. Pela manhã as pessoas saem pelas
ruas e se cumprimentam dizendo: "Cristo ressuscitou!" E o
outro responde, com uma risada: "Sim, ele ressuscitou!" ( A
obra sinfônica de Rimski-Korsakov "A grande Páscoa russa" é
linda". E agora percebo que faz muito tempo que não a
ouço. ) . Entre nós, país onde 99% das pessoas acreditam em
Deus ( acreditam porque acham que, se não acreditarem, é
capaz de ele, Deus, enviar algum castigo... ), a Páscoa é
como uma casca de cigarra presa no tronco de uma árvore.
Vazia. Morta. Não tem nada lá dentro. Mas já foi o corpo de
um ser vivo que, cansado de ficar preso na casca, criou asas
e voou. A Páscoa, com seus ovos de chocolate, é celebração
inconsciente de um tempo que não existe mais, tempo em que se
acreditava. Os ovos de chocolate, vocês sabem, são tão ocos
quanto as cascas de cigarra...
Na tradição cristã mais antiga a semana santa era um teatro,
o drama da vida dentro de uma casca de noz. Teologia mínima.
Duas cenas apenas. Primeira cena: a morte e o seu horror
parecem triunfar. Segunda cena: a vida sai do túmulo de
pedra, deixando-o vazio como uma casca de cigarra.

A Adélia diz: "De vez em quando Deus me castiga, me tira a
poesia. Olho uma pedra e vejo uma pedra..." Tem gente que
ouve o canto das cigarras e ouve apenas o canto das cigarras.
Tem gente que fala Páscoa e só vê ovo de chocolate. Pensam na
ressurreição como algo aconteceu, faz muito tempo, num lugar
distante. ( Impossível. mortos não ressuscitam. ) E pensam em
algo que acontecerá de novo num tempo distante, muito longe,
no futuro ( Impossível. Mortos não ressuscitarão.). Mas a
poesia não conhece nem o passado e nem o futuro. O passado
sobre que a poesia fala é presente na memória e nos
sentimentos. O futuro sobre que a poesia fala é presente na
esperança. Assim os poemas da ressurreição falam sempre do
presente. A Morte é agora. Nós somos o túmulo. "Quem anda duzentos metros sem vontade anda seguindo o próprio funeral vestindo a própria mortalha...' Muita gente morreu e não percebeu. Mas a Ressurreição pode acontecer também agora.

Tenho, no meu escritório, uma tela de Pierro della Francesca
( 1410 - 1492 ) chamada "Ressurreição". A pedra do túmulo
corta a tela em duas partes. Na parte de cima, com seu pé
sobre a pedra, o Cristo ressuscitado. Na parte inferior,
encostados à pedra, os guardas adormecidos. Perguntam-me
sobre o sentido da tela. Respondo que não sei o sentido da
tela. As telas têm muitos sentidos. Eu só posso dizer os
pensamentos que aquele quadro me faz pensar. E digo: enquanto
os guardas da morte estão dormindo, o divino que mora em nós
sai do sepulcro. Sabem disso as cigarras. Caminhando hoje pela manhã na fazenda Santa Elisa eu ouvi o seu canto. Já haviam deixado suas cascas nos troncos das árvores. Agora são seres alados. Cantam e voam, a procura
do amor...Acho que estão celebrando a Páscoa..."

-- Rubem Alves

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Aos dissidentes do PSDB que se dizem relegados fica a reflexão:

2011-04-22T18:00:00.000-03:00

Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim.

-- Millôr Fernandes

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Aos dissidentes do

2011-04-22T17:59:00.001-03:00

A Bronca do Rosalvo nos vereadores do PSDB

2011-04-19T22:32:00.002-03:00

Uma bela manifestação à favor do PSDB e que teve o resultado de causar a saída dos falsos tucanos, verdadeiros pinóquios, do PSDB! Estes senhores já haviam mostrado que não defendiam a bandeira do Partido! Que sejam seguidos por todos oportunistas e politiqueiros!
Em Mogi o PSDB, como sempre, já mostrou sua posição:
http://www.moginews.com.br/materias/?idmat=90870&idedito=1&ided=1175

Terremoto Partidário Brasileiro

2011-03-18T21:42:00.000-03:00

O Prefeito de São Paulo, a maior cidade de nosso País, Gilberto Kassab, comunicou ao Presidente Nacional do Democratas - DEM sua saída do Partido.
O final de uma novela cujo final todos já sabiam, com a fundação de um novo partido, o PSD - Partido Social Democrata, cujo nome original seria PDB - Partido Democrático Brasileiro, o qual foi abandonado em razão de a imprensa em geral haver utilizado a sigla, pejorativamente, como Partido da Boquinha, uma alusão a ser a fundação de um novo partido uma das válvulas de escape à regra da fidelidade partidária, imposta pelo TSE por meio de seus julgamentos.
Enquanto os olhos da imprensa se grudam nesta nova agremiação, até pela importância de seu principal ator, um grupo de empresários e profissionais insatisfeitos com os rumos da política brasileira, notadamente com a oposição ao Governo petista, se movimenta para fundar uma agremiação que defenda os seu interesses, denominada Partido Novo.
O Partido Novo (http://novo.org.br/) é presidido por João Dionísio Amoêdo, integrante do conselho de administração do Itaú BBA e o vice-presidente da sigla é Marcelo Lessa Brandão, do grupo BFFC (Bob"s, KFC, Pizza Hut), e já se chegou a cogitar que por trás de tal articulação estaria o mega-empresário Eike Batista, o que foi desmentido por este e pelos integrantes da legenda.
Sob o mote de "O partido político que nasce sem políticos", os fundadores da agremiação admitem já terem gasto até o momento com a fundação do partido a quantia de R$ 400 mil, mostrando o poderio financeiro dos envolvidos na iniciativa.
Com um ideário que prega uma administração aos moldes empresarias, em contraposição à política tradicional, mas baseado no poder econômico, este pode ser mais um tsunami na política brasileira, ou simplesmente um marolinha.
Devemos esperar o final dos tremores para ver onde vão se localizar as diversas ilhas e arquipélagos partidários em nosso mapa.

Covas: passado, presente e futuro!

2010-12-29T08:47:00.000-02:00

Sempre que citado o sobrenome COVAS nos vem imediatamente à lembrança da imagem do saudoso Governador do Estado de São Paulo Mário Covas.

Firme, combativo e destemido desde o início de sua carreira, como engenheiro na cidade de Santos, mais tarde, no discurso em defesa do Deputado Márcio Moreira Alves, enquanto também era Deputado nos idos da ditadura militar, como fundador do PSDB, após anos de luta no antigo MDB, como forma de manter seus ideais e, finalmente, à frente do Governo paulista, liderando a recuperação da pujança da locomotiva bandeirante, missão a qual se dedicou até seus últimos dias, apesar de uma transparente e árdua luta contra um câncer que lhe acometeu.

Recentemente, após as apurações dos resultados das últimas eleições, muitos se surpreenderam com a expressiva votação de Bruno Covas, advogado, economista e neto do ex-Governador, a qual beirou a casa dos 240 mil votos, tornando-se não somente o Deputado Estadual mais votado de São Paulo, mas de todo o Brasil, elegendo-se para seu segundo mandato no Legislativo Paulista.

Tal quantidade de votos deve ser atribuída não ao saudosismo a que o nome remete, mas sim ao trabalho desenvolvido por este jovem Deputado, o qual, em seu primeiro mandato, teve destacada e importante participação na Presidência da Comissão de Finanças da Assembléia, responsável pela aprovação do orçamento estadual, à frente da CPI da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), que lesou milhares de associados com desvio de verbas, bem como na Comissão de Direitos Humanos, lhe garantindo a indicação como parlamentar exemplar pela ONG Voto Consciente.

Agora somos brindados com a indicação pelo Governador Geraldo Alckmin de Bruno Covas para compor o seu Secretariado, ocupando a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, tema de destacada relevância na atual agenda e decisivo para a efetivação do desenvolvimento sustentável do maior Estado da Federação.

Missão árdua, frente aos desafios a serem enfrentados, mas que, certamente, serão superados com o desempenho empreendedor que lhe é peculiar, abrindo assim caminho para vôos mais altos, que aliarão a tradição de seu nome á modernidade de suas atitudes, mostrando que uma nova geração de políticos pede passagem, verdadeiros praticantes da Política e não da politicagem que tanto criticamos!

Paulinho Moska - Tudo Novo de Novo

2010-12-21T10:57:00.001-02:00

Uma amiga muito querida me enviou esta música, não conhecia, mas muito adequada a esta época.
Forte Abraço! e um 2011 de Luz e Paz!

"Tudo novo de novo...".

Vamos começar

Colocando um ponto final

Pelo menos já é um sinal

De que tudo na vida tem fim

Vamos acordar

Hoje tem um sol diferente no céu

Gargalhando no seu carrossel

Gritando nada é tão triste assim

É tudo novo de novo

Vamos nos jogar onde já caímos

Tudo novo de novo

Vamos mergulhar do alto onde subimos

Vamos celebrar

Nossa própria maneira de ser

Essa luz que acabou de nascer

Quando aquela de trás apagou

E vamos terminar

Inventando uma nova canção

Nem que seja uma outra versão

Pra tentar entender que acabou

Mas é tudo novo de novo

Vamos nos jogar onde já caímos

Tudo novo de novo

Vamos mergulhar do alto onde subimos

HISTÓRIA DO NATAL DIGITAL

2010-12-20T14:43:00.000-02:00

Uma versão moderna da tradicional história natalina, com muita criatividade e bom humor, vale a pena ver!

MALUF: Ficha Limpa e legítimo representante do Povo!

2010-12-16T21:21:00.000-02:00

No Estado Democrático de Direito cabe à Justiça a solução dos conflitos que nascerem em decorrência da aplicação das leis.

Assim, em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo revisou a condenação de Paulo Maluf por improbidade administrativa no Caso Frangogate, referente à compra superfaturada de frangos quando este era Prefeito da cidade de São Paulo, entendendo ser este inocente da acusação que lhe foi feita de haver causado prejuízos de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Em razão disto, o Tribunal Superior Eleitoral, em não havendo mais condenações contra o político que se enquadrem na chamada Lei Ficha Limpa, entendeu que este tinha condições de concorrer às eleições deste ano, revendo o indeferimento de sua candidatura, decidido, anteriormente, pelo TRE-SP, e determinando a recontagem dos votos no Estado, com a inclusão como válidos dos que foram dados ao político.

Dono da expressiva e consagradora cifra de 497.203 votos, terceiro mais votado do Estado de São Paulo, Maluf retornará ao Congresso Nacional.

Há alguns anos, nos meios políticos, foi criado o verbo “malufar”, como sinônimo de roubar, tendo, ainda, se criado o lema “Rouba mas Faz” como um de seus motes de campanha, não podendo a população alegar desconhecimento das acusações que este polêmico político vem sofrendo desde a década de 70, tendo até recentemente figurado na lista de procurados da Interpol.

Assim, em que pese a falta de efeitos da Lei “Ficha Limpa” em um dos casos mais emblemáticos de nossa Nação, a decisão final coube ao Povo, através de seu voto, o qual o sufragou nas urnas como seu legítimo representante!

Como diz o velho ditado “A voz do Povo é a voz de Deus” ou, se preferir, “Cada Povo tem o Governo que merece!”.

EM PAZ 2010 - Humberto Gessinger

2010-12-13T13:52:00.001-02:00

Compartilho com os amigos esta singela e bela canção de meu compositor predileto, Hemberto Gessinger.

Desejando não somente muita PAZ, mas também que seus caminhos estejam repletos de LUZ e as bençãos do Supremo Arquiteto do Universo.

Um forte abraço e muito carinho!

Luiz David

Noofagia, não seja você mais uma vítima!

2010-12-09T16:58:00.003-02:00

Segundo Marcos Wunderlich, em http://www.marcoswunderlich.com.br/glossarioIFRAME.php, a palavra noofagia vem do grego "nous" = mente, e "fagein" = comer; assim como antropofagia é comer carne humana, noofagia é "comer" mentes humanas, é roubar, fazer gorar, inutilizar pela alienação, pela inconsciência, pelo terror, pela enganação e pelos diversos "ópios" do povo: futebol, carnaval, religião, novelas, mídia, etc. Implica uma anulação do pensamento próprio (pensa pela cabeça do "noófago"), destrói a autonomia mental das pessoas, que chegam a dar a vida pelos que os controlam e exploram (vide fanatismos, gangues, etc.).
De extrema importância o conhecimento deste conceito no atual momento político-administrativo de nossa Nação, onde às vésperas do envio ao Congresso Nacional de regulação do setor de telecomunicações e radiodifusão, o Presidente Lula vem a público defender a criação de uma Agência de controle do conteúdo de rádios e TVs, a qual teria poderes de aplicar multas às programações que considerasse inadequadas, dentro de seu entendimento e segundo critérios subjetivos e duvidosos.
A liberdade de manifestação do pensamento e opinião, com a necessária identificação do autor, é direito fundamental previsto constitucionalmente e princípio basilar de toda e qualquer democracia.
Por mais popular que seja qualquer governante, sempre haverão vozes dissonantes e estas terão o direito de manifestar seus pontos de vista e idéias, caso contrário estará se criando uma unanimidade artificial e tipicamente ditatorial, ao sabor dos piores regimes caudilhescos, como fez Hugo Chávez na vizinha Venezuela, perseguindo e cassando concessões de órgãos que não se alinhavam ao seu regime.
O País não se desenvolverá com o "pão e circo" de auxílios financeiros e Copa do Mundo, necessitando, em realidade, implementar um sistema educacional capaz de fomentar o pensamento crítico, independente de ideologias dos governantes de plantão, sendo da mais extrema importância o acesso a uma imprensa livre e independente neste contexto, não com opiniões atreladas a órgãos públicos e estatais financiadores de suas atividades por meio de anúncios governamentais.
Sejamos traças de livros para que possamos nos imunizar desta praga moderna dos comedores de mentes.
Diga NÃO á Noofagia!

Aos derrotados o ostracismo?

2010-11-04T10:05:00.002-02:00

A palavra ostracismo, hoje utilizada como sinônimo de esquecimento, em geral, ou isolamento de determinado político, remonta da Grécia Antiga, mais especificamente de Atenas, onde se constituia de uma punição de expulsão política com banimento por dez anos, como forma de evitar o retorno da tirania.
No Brasil, após a derrota em uma eleição, é comum aos experts, de forma apressada, impingir ao candidato derrotado a pena de ser relegado ao ostracismo, pelo simples fato de ficar sem mandato eletivo no período compreendido entre as eleições.
Tal superficialismo, na análise da conjuntura política de nosso País, não prevê ação política fora dos tradicionais centros de poder e longe de mandatos eletivos, desprezando, dentre outras, as organizações do terceiro setor, cada vez mais bem organizadas e mobilizadas, bem como o fato de nossa cultura ainda estar vinculada ao personalismo político.
Tomemos por exemplo a biografia de um candidato derrotado à Presidência da República duas vezes, mas que em sua trajetória ocupou os postos de Deputado, Senador e Ministro de Estado, pode-se dizer que as derrotas em suas candidaturas presidenciais reservaram para o nome deste personagem um lugar no segundo plano na história de nossa Nação.
Todavia, suas ideias e o afinco com que as defendeu e difundiu fizeram-no um dos maiores brasileiros de todos os tempos.
O personagem em questão é o brilhante Ruy Barbosa, o "Águia de Haia".
Por outro lado, poucos se recordam os nomes dos políticos que o derrotaram em suas empreitadas presidenciais, que se diga de seus posicionamentos ideológicos.
A verdadeira força de um nome não provem simplesmente do poder que detém transitoriamente, mas, principalmente, de seus ideais e de sua coerência ao buscar colocá-los em prática, mesmo que nem sempre concordemos com a totalidade de sua essência.
Alguns terão seus nomes em listas cronológicas, outros terão seus ideais em constante evolução, demonstrando que a derrota, pontual e aparente, ainda será submetida ao crivo sereno e desapressado da História, a qual, verdadeiramente, decidirá os que serão postos no ostracismo.
Em tempo: Só para registro, Ruy Brabosa foi derrotado em 1894 por Prudente de Morais, ficando em 4º lugar, e em 1919 por Epitácio Pessoa, sendo 2º colocado.

"Um filho teu não foge à luta" - José Serra 45

2010-10-22T17:57:00.000-02:00

REFORMA POLÍTICA EM DEBATE

2010-10-22T11:12:00.002-02:00

COMISSÃO DE ESTUDOS ELEITORAIS E VALORIZAÇÃO DO VOTO DA OAB SP

REFORMA POLÍTICA

Palestrantes:

Des. Walter de Almeida Guilherme

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

Membro da Comissão de Juristas incumbida pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do Novo Código Eleitoral.

Dr. Pedro Barbosa Pereira Neto

Procurador Regional Eleitoral no estado de SP

Dr. Geraldo Agosti Filho

Advogado - Membro da Comissão de Juristas incumbida pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do Novo Código Eleitoral.

Coordenação

Dr. Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa

Vice-Presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB SP

Promoção

Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB SP

Presidente Dr. Luiz Silvio Moreira Salata

Apoio

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***

***Vagas limitadas***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente da OAB SP

Data / Horário: 10 de novembro de 2010 (quarta feira) – 09h00

Local: Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, 385 – 1º andar.

Inscrições / Informações

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.

Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: http://www.oabsp.org.br/

Serra é do Bem

2010-10-10T13:24:00.000-03:00

A lição de Covas está viva!

2010-10-05T09:56:00.001-03:00

"Não me venham falar em adversidade. A vida me ensinou que, diante dela, só há três atitudes possíveis: enfrentar, combater e vencer !" Mário Covas

Não esqueçamos a bela lição do Mestre e vamos à Vitória neste 2º turno com Serra Presidente!

VITÓRIA!

2010-10-04T17:58:00.001-03:00

São Paulo continuará no rumo certo, percorrendo os trilhos do desenvolvimento, como locomotiva do Brasil que é!
Capitaneada pelo humilde e competente Geraldo Alckmin, valoroso bandeirante que bem representa este povo.
Mostramos que "Unidos por São Paulo" somos mais fortes!
Agora é lutar no 2º turno para Presidente, pois "O Brasil pode mais!" com Serra 45!
Valeu Geraldo! Valeu Serra! Valeu muuuito Aloysio Nunes! A sua virada foi só a primeira!
Vamos voar alto tucanada!

POR QUE VOTO EM JOSÉ SERRA

2010-09-29T14:50:00.000-03:00

O Brasil vai bem, obrigado. O desemprego é um dos mais baixos da história recente. O salário mínimo está recuperando o valor de compra. Milhões de brasileiros deixaram a pobreza nos últimos anos. E o Brasil passou quase incólume pela crise financeira internacional que, em 2008, foi um tsunami no mundo. Devemos crescer até 7% este ano.

Só que, ao contrário do que apregoa o PT, nada disso se deve a Lula.

Ele só está surfando em cima da herança bendita que recebeu de Fernando Henrique e da qual se apossou sem pagar direitos autorais.

Lula encontrou o Brasil com a economia saneada pelo Plano Real que, em 1994, quebrou a espinha dorsal da hiperinflação.

A inclusão social começou aí. A hiperinflação era o imposto mais cruel que caía sobre os pobres e os trabalhadores que, até então, viam cada vez mais dias sobrarem ao final dos seus salários.

Lula e o PT ficaram contra o Plano Real, mesmo sabendo que ele era aprovado pelos brasileiros que elegeram FHC, já no primeiro turno, em 94 e 98.

FHC criou a Rede de Proteção Social que desenvolveu cinco programas sociais, entre outros: o bolsa-escola, o bolsa-alimentação (iniciativa de Serra quando ministro da Saúde), o vale-gás, o programa de erradicação do trabalho infantil e o programa para jovens em situação de risco.

Em 2002, essa rede beneficiava 37,6 milhões de brasileiros, com investimento de R$ 30 bilhões.

Lula pegou esses cinco programas sociais e os juntou num só, “inventando” o Bolsa Família, sem pagar direitos autorais, de novo.

Contra o voto do PT, FHC criou o Fundef, que colocou 97% das crianças entre 7 e 14 anos da sala de aula e aumentou os salários dos professores, principalmente no Norte e Nordeste.

No Planalto, Lula esqueceu o que dissera sobre o Fundef e “criou” o Fundeb, também sem pagar direitos autorais.

Lula e o PT se opuseram à Lei de Responsabilidade Fiscal, que acabou com a gastança de prefeitos e governadores. Ao assumir o Ministério da Fazenda, Antônio Palocci tratou de anunciar que respeitaria essa lei.

Lula e Palocci também anunciaram que haveria um prazo de dois anos para permitir a transição da política econômica de FHC para uma “política dos trabalhadores”. A política de FHC continua sendo executada até hoje, oito anos depois... E ainda acusam FHC de ser “neoliberal”...

Os petistas dizem que FHC quebrou o monopólio do petróleo. É mentira.

O monopólio passou para a competência da União e a Petrobrás ficou liberada para firmar parceria com empresas estrangeiras. Foi a atuação da Petrobrás com a British Petroleum e a portuguesa Galp que permitiu a descoberta do megacampo de Tupi e do petróleo do pré-sal.

O PT foi contra a privatização das telecomunicações. Com o monopólio da Telebrás, telefone era item de declaração obrigatória ao Imposto de Renda. Depois da privatização, o telefone celular anda no bolso até das faixas mais pobres da população. Hoje, existem mais celulares no país do que brasileiros...

O PT condenou, até com pontapés, a privatização da Vale do Rio Doce. Entre 1943, ano da fundação, e 1997, quando foi privatizada, a Vale investiu, em média, US$ 481 milhões por ano e teve lucro líquido de US$ 192 milhões. De 1998 até 2009, a CVRD investiu US$ 6,1 bilhões e teve lucro de US$ 4,6 bilhões. O recolhimento de impostos saltou de US$ 31 milhões para US$ 1,093 bilhão por ano.

Embora tivesse denunciado essas privatizações como “neoliberais”, Lula não mexeu nelas. Então, Lula também é neoliberal. Ah, na campanha de 2002, ele chegou a apontar a privatização da Embraer como modelo.

FHC saneou o sistema financeiro. Depois do Plano Real, grandes bancos perderam receita inflacionária e quebraram. FHC criou o Proer e restabeleceu a confiança dos depositantes.

Quando a crise internacional de 2008 bateu aqui, os bancos estavam saneados e não houve a quebradeira que aconteceu nos EUA e Europa.

Em 2008, Lula anunciou que mandaria uma cópia do Proer para ajudar a sanear os bancos dos EUA... De novo, não pagou os direitos autorais.

Lula extinguiu, em 2006, os mutirões criados por José Serra e que atendiam os mais idosos e pobres, operando-os de catarata, varizes, próstata, câncer de mama e colo de útero. A conseqüência foi a explosão dos casos de cegueira por catarata entre os brasileiros mais pobres. A fila de espera por uma cirurgia de catarata não é de menos de seis meses.

José Serra tem 40 anos de história. Foi presidente da UNE, quando ela era, ainda, a União Nacional dos Estudantes e não um covil de pelegos. Exilou-se no Chile, em 1964.

Foi secretário do Planejamento do governador Franco Montoro e coordenou a organização do plano de governo de Tancredo Neves.

Lula e o PT dizem que lutaram pela redemocratização. Eles mentem, de novo, pois ficaram contra a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral.

Como deputado, Serra tirou do papel o FAT que, hoje, dá um oxigênio ao trabalhador que fica desempregado.

Ministro da Saúde, Serra criou os genéricos. Anunciou que as patentes de remédios não poderiam prevalecer sobre a saúde e conquistou o apoio da Organização Mundial da Saúde. Desde então, as patentes dos medicamentos podem ser quebradas em caso de risco de pandemias ou emergências. Serra multiplicou por 9 as equipes do Programa de Saúde da Família. Criou também os mutirões de saúde. E promoveu campanhas de vacinação para os idosos.

Já Dilma Rousseff faliu como dona de uma lojinha que vendia produtos a R$ 1,99 em Porto Alegre. Secretária das Finanças de Porto Alegre, deixou a Prefeitura falida, como denunciou o seu sucessor, Políbio Braga. Ministra das Minas e Energia, Dilma apagou do site do MME as realizações do Luz no Campo criado por FHC. Depois, “inventou” o Luz para Todos, também sem pagar direitos autorais. Escolhida candidata, indicou Erenice Guerra para substituí-la na Casa Civil. Erenice tratou logo de arrumar “bolsas-família” e confortáveis sinecuras para o maridão, os filhos, os irmãos, os cunhados, os namorados e as namoradas dos filhos e velhos amigos.

Votar nela é escolher Dunga – que nunca treinou um time de várzea – para ser o técnico da seleção brasileira. Deu no que deu.

Dilma é uma cristã-nova no PT. Vai ser refém de petistas como José Dirceu, que domina a máquina, foi o chefe do mensalão e não tem escrúpulos.

Dilma será uma nova Isabelita Perón que, ao suceder o marido, Juan Domingo Perón, como presidente da Argentina, na década de 70, não conhecia o país (vivera na Espanha) e nem o Partido Peronista. Tornou-se refém do ministro da Previdência, José López Rega, que era um fascista e iniciou uma guerra de extermínio contra os peronistas de esquerda. O país mergulhou numa guerra civil não declarada e na hiperinflação. Os militares deram um golpe e enfiaram a Argentina nas trevas da ditadura e da “guerra suja” das quais não se recuperou até hoje.

José Dirceu já percebeu as fraquezas de Dilma. Quando anunciou que a sua eleição seria o fortalecimento do PT, estava se candidatando a ser o López Rega de Dilma.

Torço para que Dilma e Dirceu não transformem o Brasil numa imensa Argentina.

Por isso, voto em José Serra e também peço seu voto para que salvemos o Brasil.

Palestra OAB MOGI

2010-09-21T17:03:00.001-03:00

CONVITE

O Presidente da 17ª Subseção da OAB- Mogi das Cruzes e a Comissão de Direito Político e Eleitoral, convidam a Vossa Senhoria, para participar da Palestra;

“Eleições e Consciência Eleitoral”

Expositores: Dr. Olavo Aparecido Arruda D’ Câmara, Dr. Diego Cápua e Dr. Luiz David Costa Faria. Dia 24 de setembro de 2010, às 19h, Auditório da Casa do Advogado, Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza, 175 – Centro Cívico
A sua presença é imprecindível para o brilhantismo deste evendo.
Atenciosamente

Marco Soares

Presidente

Bate Papo com FHC na Rede Mobiliza: IMPERDÍVEL !!!

2010-09-14T16:08:00.000-03:00

Hoje, 14/09/2010, às 18h. tem um super bate-papo com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso na Rede Mobiliza, você não pode deixar de perder, porque "O Brasil pode Mais".
Participe entrando no site: http://bit.ly/mobiliza

El Gran Circo Brasil

2010-08-19T17:30:00.000-03:00

Respeitável público... Começou o horário eleitoral gratuito na Rádio e Televisão!

A Democracia possibilita aos cidadãos, desde que preencham as condições definidas em lei, o direito de candidatarem-se aos cargos do Executivo, para administrar nosso País, Estados e Município, e do Legislativo, elaborando leis e fiscalizando a Administração.

Tal sistema possibilita que os mais diversos setores da sociedade busquem se organizar para conquistar seu espaço e lutar por seus direitos.

O horário eleitoral gratuito foi a forma encontrada para deixar que todos tenham direito a se apresentar ao eleitor, bem como a este o de conhecer os candidatos e suas idéias.

Entretanto, interessante ressaltar que a gratuidade do horário eleitoral somente se refere aos Partidos Políticos, que não pagam pelo tempo que ocupam as empresas de telecomunicação, estas, em realidade, tem seus custos devidamente compensados com abatimentos nos impostos que devem.

Logo, o ingresso para este verdadeiro picadeiro eletrônico é pago por todos nós contribuintes.

O conteúdo do espetáculo, na maioria das vezes, não fica no nível esperado, visto que, na busca do maior número de votos possíveis, a exposição de idéias é deixada em segundo plano e somos compelidos a assistir uma variada gama de cantores, atores, humoristas, esportistas, BBBs e outros famosos, em grande parte sem qualquer conteúdo ou propostas, em busca de conquistar seu voto com base somente em sua notoriedade.

A política, mesmo para os que não gostam dela, é responsável pelos nossos caminhos.

Assim, não podemos deixar que nos releguem ao papel de palhaço neste show, devendo escolher pessoas sérias e comprometidas para guiar nossa Nação, assumindo assim o lugar de mágicos, transformando nosso País em um lugar cada vez melhor.

Os Correios e a eficiência no setor público brasileiro.

2010-07-29T18:41:00.000-03:00

A Carta de Pero Vaz de Caminha à Corte Portuguesa, escrita e remetida logo após o Descobrimento do Brasil, é tida como a Certidão de Nascimento de nossa Nação, o que demonstra a importância do setor das correspondências na história brasileira.

Logo após nossa independência foi instituído um serviço postal próprio e, já sob o cetro de Dom Pedro II, o Brasil foi o segundo País do mundo, em 1843, a realizar a emissão de selos postais, atrás somente do Reino Unido (1840), contando, também, desde aquela época com caixas de coleta de correspondências, corpo de carteiros, serviço de entrega domiciliar e os então vanguardistas serviços telegráficos de telecomunicações.

Em 1969, visando aprimorar e modernizar ainda mais o setor, foi criada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, conhecida junto à população em geral como os “Correios”, a qual sempre foi considerada como símbolo de eficiência e orgulho dentro dos serviços públicos brasileiros, tradicionalmente ineficazes e atrasados.

Entretanto, os recentes acontecimentos, com a demissão do Presidente da empresa em 28/07/2010, trazem à tona os nefastos efeitos do aparelhamento sindical-partidário dos cargos nas estatais, realizado pelo desgoverno petista, onde cargos técnicos são entregues a apadrinhados de aliados, incompetentes tecnicamente.

Relatórios internos do próprio Governo detectaram que os Correios vem apresentando crescente ineficiência na prestação de seus serviços por má gestão, ocasionando atraso na entrega de correspondências, falha na realização de concursos públicos e na licitação de agências franqueadas e a queda nos resultados financeiros, culminando a situação com o provável “apagão postal” que pode estar batendo às portas, com o vencimento no final de 2010 dos atuais contratos de franquia sem que haja substitutos para tais.

Muito se criticou o Governo de Fernando Henrique pelas privatizações que realizou, como, por exemplo, a da Usiminas, CSN e empresas de telecomunicações, mas, o que hoje se vê é que os setores e empresas privatizadas são exemplos de excelência em suas respectivas áreas, cumprindo suas funções econômicas e sociais, ao contribuírem para o crescimento nacional, gerando divisas, criando empregos e prestando serviços de qualidade.

Ao contrário, como no caso dos Correios, a ineficiência do setor público vem se tornando cada vez mais difundida, mesmo em setores que eram anteriormente de qualidade.

Independentes de públicos ou privados, o que realmente importa é que o serviços prestados à população sejam eficientes e de qualidade, o que não vem ocorrendo.

Não podemos nos dar ao luxo de quebrar o País para satisfazer o desejo de grupelhos políticos de se manterem no Poder, elegendo seu sucessor, ás custas da qualidade de vida de todo um povo.

Eleições: A Festa da Democracia?

2010-07-13T11:43:00.000-03:00

Com o advento da Nova República, nos idos de 1985, após o período dos Generais-Presidentes, e o restabelecimento da Democracia em nosso País, através do retorno das eleições diretas, tornou-se comum a utilização do termo “Festa da Democracia” para qualificar o período legalmente destinado à propaganda político-eleitoral e seu coroamento com o dia da votação.

O uso de tal expressão, em grande parte, deve-se à agitação dos militantes e cabos eleitorais dos partidos e candidatos, que se ornamentavam com vestes e bandeiras com as cores e símbolos de seus escolhidos, formando um mosaico que espelhava os diversos grupos políticos atuantes em nossa sociedade.

Com o passar dos anos, as eleições tornaram-se fato rotineiro em nossa Democracia, a qual vem se consolidando, tendo o interesse e participação popular, naturalmente, diminuído.

Sobrevieram, ainda, inúmeros casos e denúncias pelo País afora da ocorrência de “compra de votos”, seja por dinheiro em espécie ou por outros bens, como materiais de construção, cestas básicas, entre outros.

Na esteira disto, sob o pretexto da moralização do processo eleitoral, bem como barateamento das campanhas, veio a Reforma da Lei das Eleições (Lei nº 9504/1997) ocorrida no ano de 2006 (lei nº 11.300/06), à qual se seguiu a mais recente de 2009 (Lei nº 12.034/2009), as quais restringiram em muito os instrumentos com os quais se pode realizar a propaganda política, com a proibição de camisetas, bonés e brindes, outdoors, da realização de showmícios, bem como colocação de cartazes, painéis e outros meios de propaganda em locais públicos e bens de uso comum, como comércios, limitando, ainda, a propaganda, onde permitida, à medida de 4m² (quatro metros quadrados), impondo aos descumpridores da lei severas penas.

Tais normas, editadas sob nobre pretexto, vieram a dificultar que novos candidatos venham a se tornar conhecidos da população em geral e expor suas idéias, além de cercearem o direito à manifestação de suas preferências de certos setores, como clubes, associações, religiões e comerciantes.

Criou-se o candidato secreto, visto que qualquer estratégia de maior ousadia para se mostrar na propaganda pode render multas e, até, a cassação do registro da candidatura.

Por outro lado, os recursos que eram utilizados para a confecção de brinde s e outros materiais que foram banidos foram redirecionados, tendo sido criadas por alguns candidatos mais abastados verdadeiras “agências de trabalho temporário” com a contratação de legiões de supostos cabos eleitorais para trabalharem em suas eleições tão somente no dia da realização do pleito eleitoral, na verdade uma compra dissimulada de votos, até porque a chamada boca de urna é crime, somente sendo permitida, no dia da eleição, a manifestação espontânea do eleitor em favor de seu candidato, o que não é o caso.

Transformou-se, assim, a Festa da Democracia num Mercado Eleitoral, quase um Leilão, onde aquele que oferece mais por seu “trabalho” garante seu “apoio” espelhado em seu voto.

Certo é que políticos eleitos desta forma não tem qualquer comprometimento com seus eleitores, mas em uma Nação como o Brasil, em que grande parte da população não tem acesso a uma educação de qualidade, não podemos impingir a má qualidade e nível da maioria de nossa classe política tão somente ao povo, genericamente.

Devemos agir como atores de transformação, estudando o que vem ocorrendo em nossa sociedade e nos organizando para propor e exigir mudanças, possibilitando assim o ressurgimento de uma verdadeira Festa da Democracia, Livre e Soberana.

A sopa de letrinhas dos Partidos no Brasil.

2010-05-06T16:00:00.004-03:00

Partindo, cronologicamente, da história recente do País, temos que logo no início do regime militar, mais precisamente em 1965, O general-Presidente Castelo Branco editou o Ato Institucional nº 2 (AI-2), através do qual, dentre outras disposições, extinguiu os partidos políticos então existentes, em número de treze.

Posteriormente, com as exigências estabelecidas pelo Ato Complementar nº 04, de 20 de novembro de 1965, foi instituído, na prática o bipartidarismo, sendo fundados o oposicionista Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a governista Aliança Renovadora Nacional (ARENA), da qual o atual Partido Progressista (PP) é sucessor direto.

Em 1979, através da Lei Federal nº 6767/79, foi extinto o extinto bipartidarismo, sendo criadas novas legendas, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido Democrático Social (PDS), substitutos respectivamente do MDB e da ARENA, o centrista Partido Popular (PP) de Tancredo Neves e Magalhães Pinto, incorporado em 1982 ao PMDB, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Ivete Vargas, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Leonel Brizola e o Partido dos Trabalhadores (PT).

Com a liberação da criação de partidos pela Emenda Constitucional nº 25/85 e, posteriormente, pela nova Constituição de 1988, este quadro sofreu um gradativo inchaço, sendo que em 1991 chegou-se ao número de mais de quarenta partidos registrados junto ao TSE.

A nova Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) estabeleceu critérios mais rígidos para criação de agremiações, notadamente a exigência de coleta de assinaturas de apoiamento para registro, sendo que, após sua edição, somente foram registrados dois partidos, o Partido Municipalista Renovador (PMR), atual Partido Republicano Brasileiro (PRB), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), dissidência do PT, tendo havido a extinção e fusão de vários dos anteriormente existentes.

O Brasil conta hoje com 27 partidos oficialmente registrados junto ao TSE (http://www.tse.gov.br/internet/partidos/index.htm) e, portanto, aptos a apresentarem candidatos e disputarem as eleições presidenciais deste ano, sendo o atual sistema partidário constantemente criticado pelo elevado número de legendas.

E a miscelânea não se restringe aos atuais partidos, encontram-se em fase de formação mais de uma dezena de partidos, veja e tente descobrir de onde poderá sair os futuros Enéas e Levy Fidelix (“o Homem do aerotrem”):

1. Partido Pátria para Todos (PPT) - http://www.partidoppt.com/

2. Libertários (LIBER) - http://www.libertarios.com.br/

3. Movimento Negação da Negação (MNN) - http://www.movimentonn.org/

4. Partido Socialista Estudantil (PSE) - http://sites.google.com/site/psenacional/

5. Nacionalistas(NACIONAL)

6. Partido da Construção Imperial (PCI)

7. Partido da Juventude Democrata Cristã (PJDC)

8. Partido da Mobilização Popular (PMP) – http://www.mobilizacaopopular.com.br/

9. Partido da Mulher Brasileira (PMB) - http://www.pmb.org.br/projeto/index.html

10. Partido da Real Democracia (PRD) - http://www.real.org.br/

11. Partido da Transformaçao Social (PTS) - http://www.pts.org.br/

12. Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP) - http://www.prvp.com.br/

13. Partido do Movimento Democrático Cristão (PMDC) - http://pmdcsp.blogspot.com/

14. Partido do Movimento Monarquista do Brasil (PMMB)

15. Partido do Esporte (PE) - http://www.partidodoesporte.org/

16. Partido do Terceiro Setor (P3S) - http://www.p3s.org.br/

17. Partido Ecológico Nacional (PEN) - http://www.pen51.org.br/ - tramitando pelo TSE

18. Partido Federalista (PF) - http://www.federalista.org.br/

19. Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil (PGT do B) - http://www.pgtdob.org/

20. Partido Humanista (PH) - http://www.ph.org.br/

21. Partido Liberal Democrata (PLD) - http://www.pld.org.br/default.asp

22. Partido Livre (LIVRE) - http://www.livremg.org.br/

23. Partido Monarquista Parlamentarista Brasileiro (PMPB) - http://partidomonarquista.ning.com/

24. Partido Nacional do Consumidor (PNC)

25. Partido Nacionalista Democrático (PND) - http://www.pnd.org.br/

26. Partido Nacionalista Brasileiro (PNB) - http://www.pnb.org.br/

27. Partido Pátria Livre (PPL) - http://www.patrialivre.ibtv.com.br/ - - registro deferido pelo TSE

28. Partido Progressista Cristão (PPC) - http://www.ppc.org.br/

29. Partido Republicano Operário (PRO)

30. Partido Social (PS) - http://partidosocial.org/

31. Partido Socialista da República (PSR) - http://www.blogdomagno.com.br/templates/blogdomagno/index.php?cod_pagina=49557

32. Partido Comunista Marxista-Leninista (PCML) - http://www.comuna-livre.hpg.com.br/PCML.htm

33. Partido Comunista Revolucionário (PCR) - http://pcrbrasil.org/

34. Partido do Mérito (PM) - http://www.partidodomerito.com.br/

35. Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) - http://www.lbiqi.org/lbi-noticias/partido-revolucionario

36. Liga Estratégia Revolucionária (LER-QI) - http://www.ler-qi.org/

37. Liga Quarta-Internacional do Brasil (LQB) - http://www.internationalist.org/indiceport.html

38. Partido Pirata do Brasil (PPB) - http://www.partidopirata.org/

39. Partido Nacional-Socialista Brasileiro (PNSB) - http://nacional-socialismo.com/

40. Partido da Justiça Social (PJS) - http://0402993764e4910306.comunidade.uolk.uol.com.br/

41. Partido Novo - http://novo.org.br/

42. Partido Verde Amarelo - http://www.pva.damg.com.br/

43. Partido Democrático dos Servidores Públicos - http://www.pdspbrasil.org.br/

44. Partido Democrático Vida Social (PDVS) - http://nacionalpdvs.blogspot.com/

45. Partido Militar Brasileiro (PMB) - http://www.partidomilitarbrasileiro.com.br/

46. Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) - http://www.pspb.org.br/index.html

47. Partido Social Democrático (PSD)
- registro deferido pelo TSE

48. Partido Cristão (PC) - http://www.partidocristao.com/ - indefido pelo TSE

Para saber mais sobre os partidos no Brasil:

http://tse.gov.br/internet/institucional/glossario-eleitoral/termos/anexos/textos/html/relacao_partidos.htm

(atualizada em 16/11/2011)

O Brasil e o Nordeste.

2010-05-03T18:13:00.000-03:00

No início da década de 80, causou enorme desconforto a declaração do então Presidente dos EUA, Ronald Reagan, em visita ao nosso País, chamando-o de Bolívia.

Tal infeliz episódio, certamente, pode ser atribuído à falta de interesse dos estadunidenses do norte para com tudo que não se refira diretamente a si próprios ou interfira em seu “american way of life”.

Hoje, em plena corrida à sucessão presidencial, a candidata “chapa branca” Dilma Roussef, mostrou o quanto conhece do País que quer governar, o adjetivo pode referir-se, também, a sua virgindade junto às urnas, visto que nunca se submeteu ao crivo de qualquer disputa eleitoral.

Em entrevista publicada em seu próprio site na internet, comentando o clássico de nossa literatura “Vidas Secas”, Dilma disse que o livro mostra as razões que levam as pessoas a sair do “Nordeste pro Brasil”.

Uma pessoa tenta se mostrar preparada para dirigir nossas vidas, somente consegue exibir seus preconceitos e seu desconhecimento acerca do sofrimento e das mazelas dos brasileiros.

Seus discursos foram por água abaixo, visto que sempre buscaram classificar o candidato José Serra como dos sulistas e pregar uma divisão de nossa Nação em duas, mas com o claro fim de se beneficiar dos votos do Nordeste, em razão da identificação da população desta região com Lula.

Pouco a pouco, Dilma vai mostrando sua cara, a de uma candidata elitista, fabricada em laboratório e que não conhece o Brasil Real e o sofrimento de seu Povo.

Serra, no lançamento de sua candidatura, pregou um discurso de união nacional, já Dilma exclui o Nordeste do Brasil.

A candidata lembra em muito o refrão do personagem Justo Veríssimo de Chico Anysio, que satirizava alguns políticos, que em seu bordão dizia “Do povo eu quero duas coisas: o voto e distância”. Dilma também só pensa nos votos do Nordeste...

Os caminhos do Brasil.

2010-04-28T10:12:00.001-03:00

A decisão da cúpula partidária do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de não lançar a candidatura à Presidência da República de Ciro Gomes, para apoiar a candidatura Chapa Branca do petismo-lulismo, é emblemática para a caracterização do momento atual da Democracia brasileira.

Em seu site oficial (www.cirogomes.com), ao comentar tal decisão, o Deputado Ciro Gomes mostrou sua preocupação "...com a deterioração ética generalizada de nossa prática política, com a potencial e precoce esclerose de nossa democracia."

Em 1989, após 20 anos de Governos Militares e do Governo Sarney, um civil eleito indiretamente como Vice-Presidente na chapa de Tancredo Neves e representante das tradicionais aristocracias no Norte-Nordeste brasileiro, tivemos a primeira eleição direta da "Nova República" para a Presidência, após a edição da Constituição Cidadã de 1988, tendo a "festa democrática" contado com 22 candidatos dos mais diversos matizes políticos e perfis, com nomes como Collor, Lula, Brizola, Covas, Afif, Maluf, Ulysses, Roberto Freire, Aureliano, Caiado, Gabeira, Affonso Camargo e até o apresentador de TV Silvio Santos e, o então folclórico, Dr. Enéas Carneiro, candidatando-se pela primeira vez.

Já em 1994, na eleição pós-Impeachment de Collor e influenciada pela estabilidade do Plano Real, apesar da polarização Lula X Fernando Henrique, com a eleição deste em primeiro turno, havia à disposição do eleitor nomes como Quércia, Brizola, Amin e, mais uma vez, do folclórico Enéas, além dos nanicos.

Nas eleições seguintes repetiu-se a polarização PT X PSDB, pontilhada pelas candidaturas de Ciro (1998 e 2002), Garotinho (2002) e, em 2006, da quixotesca dupla Heloísa Helena e Cristovam Buarque, ambos egressos das fileiras do petismo, após inúmeros escândalos e pressões por mudanças de posições programáticas partidárias históricas.

Na democracia, ao menos em tese, o povo é o responsável pela escolha de seus governantes, que devem exercer o Poder em nome daquele, entretanto, na República brasileira a prática tem sido bem diversa, e temos visto que o eleitor somente tem referendado os nomes previamente escolhidos pelos chamados "Três Poderes": o Poder Econômico (representado pelos grandes empresários nacionais e dinheiro das multinacionais e grupos financeiros estrangeiros), o Poder dos Meios de Comunicação (representado pelos Grupos de Telecomunicações e Jornalismo escrito) e o Poder das Burocracias Partidárias (órgãos diretivos partidários que escolhem candidatos e firmam coligações).

Em Brasília, o Rasputin petista José Dirceu continua a agir livremente na implementação dos projetos de perpetração no Poder do petismo-lulismo, com o objetivo claro de implementar uma Nomenklatura tupiniquim (classe dirigente dominante e privilegiada durante o regime de Partido único do Partido Comunista na extinta União Soviética).

O Brasil precisa tomar cuidado para não se tornar uma DITADURA disfarçada em Democracia de Partido único, lastreada na popularidade de um líder populista e caudilhesco.

Liberdade de Expressão e os 45 anos da Rede Globo.

2010-04-20T14:10:00.000-03:00

E alguns se assustam quando ouvem afirmações que o PT busca a implantação de uma ditadura de esquerda, ao cercear as liberdades individuais, como a liberdade de expressão e de imprensa, e inchando o Estado com os quadros de sua máquina sindical.

A Rede Globo, sempre acusada pelos Petistas de haver sido o órgão de imprensa da ditadura, lançou vídeo comemorativo dos seus 45 anos, assim como sempre fez anteriormente (20 anos, 25 anos, 30 anos, etc).

O detalhe, desta vez, é que o Governo Lula e o PT pressionaram a Globo a tirar os "spots" do ar, afirmando que estes faziam propaganda para José Serra, visto que o número do PSDB nas eleições é o 45.

Não contentes em controlar a imprensa nacional, os petistas insurgiram-se, também, contra o jornal chileno “La Tercera”, por este haver publicado, em sua edição de 8 de março passado, biografia da Senhora Dilma Roussef no qual consta seu passado como guerrilheira e terrorista durante o Regime Militar.

Realmente, como disse Serra no lançamento de seu nome para Presidente, "O Brasil pode mais" e, acrescento que, também, tem muito mais com que se preocupar!

Veja o vídeo e tire suas próprias conclusões, enquanto o Governo deixar, e não impuser uma censura à chinesa na internet:

http://www.youtube.com/watch?v=Y9cOIczl4hw&feature=popular

CARTA DO ALTO TIETÊ 2010

2010-01-23T12:26:00.002-02:00

Os Diretórios Municipais do PSDB dos Municípios integrantes da Região do Alto Tietê, reunidos nesta data, no Auditório “Vereador Tufi Elias Andery” da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, após ampla e democrática discussão com relação aos rumos desta agremiação partidária neste ano de 2010, a qual contou com a participação das Diretorias Executivas, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, lideranças e militantes, cujo comparecimento superou a melhor de nossas expectativas, resolvem assim se manifestar:

Quando da fundação de nosso PSDB, nos idos de 1988, seu manifesto se iniciava mostrando o espírito deste Partido com a frase: “Longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas, nasce o novo partido.”

Todavia, após as experiências no Governo Federal e do Estado de São Paulo, houve certo distanciamento das instâncias diretivas partidárias de sua base, o verdadeiro coração partidário que continua a pulsar junto ao Povo de nossas cidades.

Muitos Deputados passam por nossa região a cada quatro anos em buscas de votos e, após as eleições, retiram-se furtivamente, sem estabelecer uma relação política séria, compromissada e duradoura, esquecendo-se dos eleitores que depositaram sua confiança neles.

Devemos governar e pautar nossas ações com os companheiros que caminharam conosco durante a eleição e não com adversários, como ocorre muitas vezes.

Enquanto nos é exigido o lançamento de candidaturas majoritárias, muitas destas claramente fadadas ao insucesso, sem qualquer suporte ou apoio da direção estadual, vimos em 2008, tristemente, muitas de nossas lideranças agirem exatamente em sentido diverso, praticando um fatricídio ao abandonarem a candidatura do valoroso companheiro Geraldo Alckmin.

Ressalte-se que o eterno Governador Geraldo Alckmin goza até hoje do respeito e da admiração da população do Alto Tietê, região para a qual sempre dispensou sua atenção, realizando indispensáveis obras e implementando importantes programas.

Neste ano de 2010, onde elegeremos nosso novo Presidente da República e Governador do Estado, vemos despontar nas pesquisas, respectivamente, os nomes de José Serra e Geraldo Alckmin.

A eleição nacional será dura, e teremos que nos confrontar com a candidata oficial, que se apoiará na máquina governamental e na popularidade do atual mandatário, a qual é mantida às custas de programas populistas, mas sem políticas públicas reais.

Nosso partido encontra dificuldades na formação de palanques fortes para os Governos, necessários à sustentação da candidatura presidencial, em diversos e importantes Estados.

Num contraponto a tal situação, em nosso Estado, temos condições mais que favoráveis para alcançarmos um 5º mandato consecutivo para o PSDB, guiados pelas mãos de Geraldo Alckmin, um médico que como poucos soube cuidar de nossa gente.

Se o discurso de nossa direção nacional prega a unidade partidária rumo à vitória, como forma de viabilizar a formação da sonhada chapa Serra/Aécio, devemos agir da mesma forma em São Paulo, deixando de lado murmúrios palacianos.

Esta é a hora de nosso partido se unir em torno deste valoroso líder e utilizar o nosso Estado como trampolim para uma vitória na corrida presidencial.

O pulsar das ruas quer GERALDO ALCKMIN GOVERNADOR!

Mogi das Cruzes, 23 de janeiro de 2010.

Feliz Ano Novo!

2009-12-30T14:13:00.001-02:00

Queridos Amigos,

Primeiramente gostaria de agradecer os momentos, idéias e ideais que pudemos compartilhar este ano, mesmo que a distância de alguns.

Espero que o ano vindouro seja de muita luz no caminho de cada um de nós, para que possamos fazer sempre o nosso melhor em busca de nossos objetivos e de tornar este planeta que chamamos de Casa um mundo melhor, compartilhando de um verdadeiro sentimento familiar.

Um forte e fraternal abraço! E que voemos alto em 2010!

Feliz Natal!

2009-12-24T10:08:00.000-02:00

Que o Natal seja um momento de intensa alegria e confraternização iluminado pela luz Suprema, preparando para que vençamos novos desafios no ano vindouro!

COP15: necessitamos de medidas concretas já!

2009-12-19T10:20:00.001-02:00

Assim como as calotas polares, a Conferência Mundial sobre o Clima – COP15 está fazendo água.

Nem filmes e relatos sobre a via crucis dos ursos polares, em acelerada caminhada rumo à extinção total, ou os apelos dos líderes da Micronações da Oceania, constituídas de pequenas ilhas, fadadas a serem engolidas pela elevação do nível dos oceanos, sensibilizaram os mandatários dos Estados líderes de nosso planeta.

Questões econômicas dominaram as discussões, países ricos oferecendo resistência a metas de redução na emissão de poluentes, argumentando que isto geraria recessão em suas economias, países em desenvolvimento defendendo seu direito a poluir para crescer até o nível dos primeiros e os países pobres pedindo dinheiro para não poluir e preservar.

Infelizmente todos estes grupos esquecem que o meio-ambiente não tem preço ou fronteiras, sendo finito e estando às vésperas de um colapso que irá afetar a todos, o que, certamente, poderá não ter retorno.

Se uma decisão conjunta não for tomada de forma urgente, pode ser que não haja tempo para futuros debates e os líderes mundiais poderão apagar seus nomes da história, por esta deixar de existir...

Cultura, Política e Corrupção.

2009-11-30T11:03:00.000-02:00

Nos dias 25 e 16 de Novembro deste ano de 2009, participei, como Delegado representante de Mogi das Cruzes, das Conferências Estaduais de Cultura.

Ao final dos acalorados debates realizados, muitos dos quais incompatíveis com uma Conferência que tinha como tema discutir a Cultura em nosso Estado de São Paulo e no País, diagnostiquei que a principal reivindicação da classe artística, produtores e dirigentes culturais é a de haver a destinação de maiores recursos para a área cultural.

Neste sentido, destacou-se a necessidade de que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 150/2003, a qual prevê a destinação obrigatória de recursos provenientes da arrecadação de impostos nas três esferas na área cultural, nos montantes de 2% com relação à União, 1,5% para os Estados e 1% para os Municípios.

Contudo, ficou evidente a desarticulação e desinformação da classe cultural, os maiores interessados na aprovação de tal proposta, visto que os presentes sequer sabiam informar em que fase de análise encontrava-se a propositura.

Desconheciam, também, que esta foi apensada à PEC nº 324/2001, apresentada pelo Deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB), muito mais vantajosa à Cultura, pois prevê a aplicação da cifra de 6% da arrecadação com impostos.

Por outro lado, os setores interessados não se articulam para acompanhar a tramitação e pressionar pela sua aprovação, para se ter idéia, a PEC do aumento do número de Vereadores nas Câmaras Municipais, proposta em 2004, já se encontra aprovada e vigente, tendo virado a Emenda Constitucional nº 58/2009.

Temos, ainda, que a classe cultural não fiscaliza a aplicação dos recursos que lhe são destinados.

No escândalo mais recente do Governo Lula, verificou-se que a UNE – União Nacional dos Estudantes, antes contestadora e agora “Chapa Branca”, recebeu do Governo Federal fartos recursos, na ordem de R$ 2,9 milhões, através de Convênios com o Ministério da Cultura, não tendo prestado as contas devidamente, com várias irregularidades, inclusive Notas Fiscais fantasma.

Tais recursos, destinados a entidade apoioadora do Governo e que não tem como fim precípuo a produção cultural, teria sido melhor utilizado se destinado aos artistas de verdade.

Vê-se que os "estudantes" da UNE não fizeram bem sua lição de casa, tendo preferido dedicar-se à lamentável escola brasileira da corrução.

Já aos artistas, só restará continuar reclamando do tratamento que lhes é dado, enquanto não se articulam, ou apóiam cegamente um governo que prega uma poesia socialista, mas age na pior forma do clientelismo, destinando seus recursos a entidades que o sustentam, como a UNE, o MST e Sindicatos.

Carta a um candidato.

2009-11-17T14:11:00.001-02:00

Esta carta foi escrita a um amigo candidato, mas serve a todos aqueles que participam da vida democrática de nosso País:

Parabéns pela Vitória!

Independente do resultado da eleição, para a qual você se candidatou, você é um vitorioso, pois teve a atitude corajosa de expor seus projetos e suas idéias, submetendo seu nome ao crivo das urnas.

Ainda que o resultado possa não ter sido o almejado, com certeza ficarão ótimas lembranças, amigos leais, palavras de apoio e muitas outras experiências que só quem passa por uma eleição sabe como são.

Derrotados são aqueles que só sabem criticar a todos, sem construir ou colaborar com qualquer projeto, a forma mais fácil de não se fazer nada e parecer politizado.

Os candidatos são simplesmente eleitos ou não eleitos, sendo estes a maioria e, no mais das vezes, mesmos os eleitos já passaram também por aquele desgosto.

Aos não eleitos pode ficar aquele sentimento de que foram traídos por muitos, mas o que deve se valorizar, em realidade, são os votos conquistados, de todos aqueles que acreditaram em você como o mais apto a representar suas idéias e anseios. Sendo que tais poderão ser um primeiro passo para projetos muito maiores.

Aos eleitos, por outro lado, fica a responsabilidade de, o melhor possível, implementarem e concretizarem tudo o que se propuseram, sendo leais e respeitosos, e tendo cuidado com os bajuladores de última hora.

E, o mais importante, é que seja vitoriosa a democracia, que não se guardem rancores e que, à partir da eleição todos façam sua parte para melhorar este mundo que tantos problemas tem, pois cada grão de areia é necessário para a construção de uma fortaleza.

O resultado das eleições são circunstanciais, as biografias dos homens não, e o julgamento da história não deixa espaço aos que não tem sinceridade e amor ao que fazem em seu coração.

O apagão do Governo Lula

2009-11-13T16:24:00.000-02:00

Oficialmente, o mandato do Presidente Lula vai até 1º de janeiro de 2011, data marcada para a Cerimônia de Posse do próximo Presidente.

Entretanto, de fato, o Governo Lula já terminou.

Consciente de que sua popularidade não é o bastante para fazer o PT permanecer no Poder, o Presidente Lula partiu para o tudo ou nada, o que significa fazer tudo o que for necessário para eleger a Ministra Dilma Roussef.

Para isto, já alguns meses, deixou o Governo de lado e partiu para a Campanha Eleitoral explícita.

Todo Governo sério realiza alianças como forma de ter uma base de sustentação e garantir a chamada “governabilidade”, o que significa ter os apoiamentos necessários para conseguir aprovar e implementar suas políticas públicas.

Todavia, sob tal pretexto, o Governo Lula passou a realizar um verdadeiro loteamento da máquina pública, como forma de, em realidade, adiantar as Coligações eleitorais de 2010.

Um dos focos do entreguismo foi o setor elétrico, onde se encontram empresas classificadas como “pérolas da Coroa”, destacando-se a Eletrobrás, Furnas e a Chesf, as quais foram “rifadas” em troca do apoio do PMDB, além do próprio Ministério das Minas e Energia.

As nomeações com claro “critério técnico” mostraram-se instrumento propício à má administração, com falta de planejamento e efetivação das políticas do setor, onde, até o presente mês de outubro de 2009, foi investido menos de 40% do orçamento previsto para todo o ano, numa clara demonstração de falta de ação.

Isso tudo, o que foi denominado pelo Governo como “fatores climáticos”, gerou o apagão do qual a população de 18 Estados brasileiros foi vítima, o qual na verdade somente reflete o prévio apagão do Governo Lula.

E, assim, colocando a culpa em São Pedro, o responsável pelos “fatores climáticos” segundo a sabedoria popular, prossegue a caravana eleitoral do Sr. Lula, girando o País com os palanques pró-Dilma custeados pelo dinheiro público, o mesmo que dizem estar faltando como forma de justificar o não pagamento das restituições do Imposto de Renda da classe média brasileira.

Mas acalmem-se, já está no forno o Projeto da Bolsa Celular para somar-se ao Bolsa Família, só nos restando torcer que haja uma luz no fim deste túnel.

Halloween e Cultura Nacional

2009-10-30T08:56:00.000-02:00

A Comemoração do Halloween, segundo registros históricos, remonta a antigos cultos pagãos e é realizada, principalmente, nos Estados Unidos e outros países anglo-saxônicos. Como realizada atualmente, é mescla de diversas tradições, tendo preservado pouca coisa de seu espírito original.

Com a globalização, internacionalização das empresas e formação de blocos econômicos, difundiu-se a necessidade do conhecimento da língua inglesa e, em consequência, das escolas para tanto, as quais, junto com o ensino do idioma inglês, trouxeram a difusão de elementos culturais, dentre os quais as festas do Halloween e do Dia de Ação de Graças.

Assim, de alguns anos para cá, tornou-se comum a realização, também aqui no Brasil, de festas e bailes à fantasia alusivos ao Halloween, o que tem gerado críticas por parte de alguns, por não se tratar de uma manifestação integrante da cultura nacional.

Entretanto, temos que a cultura não é um elemento estanque, congelado e insusceptível a influências, que se diga da cultura brasileira, multifacetada como é e fruto da miscigenação de diversos povos.

O próprio Carnaval tem sua origem remota em cultos pagãos, sendo que, ainda, apesar de estarmos no hemisfério sul, seguimos o calendário comemorativo europeu com relação a muitos outros festejos, devido nossa origem colonial portuguesa.

O Halloween se mostra uma festa divertida e compatível como espírito alegre do brasileiro, e, por outro lado, não vem sendo imposta como forma a suprimir quaisquer de nossas tradições, pelo contrário, vindo a se juntar a estas, até como forma de termos uma visão mais panorâmica da diversidade cultural mundial neste terceiro milênio, trocando experiências e congregando os povos.

A reserva de mercado demonstrou ser meio ineficaz a proteger economias, que se diga com relação à cultura, muito mais dinâmica e aberta.

Xenofobia e discriminação não são as melhores formas de defesa da cultura nacional para nós que queremos defende-la, havendo uma via de mão dupla, com todo o mercado mundial disposto a conhecer e admirar os belos elementos de nossa e de outras culturas, cabendo a nós sabermos cultivá-los e difundi-los.

O que vem do coração, estando no sentimento e na mente do POVO, não precisa de proteção, porque tem neste a maior das forças em sua defesa.

P.S.: para quem não sabe dia 31 de outubro também é comemorado o Dia do Saci, assim festeje do seu jeito e ao seu gosto.

Diversidade e Respeito

2009-10-28T17:57:00.000-02:00

Em solenidade pública na Escola de Governo do Estado do Paraná, ao comentar a ação da Administração em combate ao Câncer de Mama, o Governador Roberto Requião proferiu frase relacionando a ocorrência de tal doença em homens à realização de Passeatas Gays.

Tal declaração gerou imediata indignação de representantes e militantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), deixou a sociedade espantada e levou o Governador a prestar declaração no sentido de que sua fala teria sido proferida em tom de brincadeira.

Diversas esferas de Governo, independente de matizes partidárias, vem promovendo políticas públicas de valorização das diversidades, as quais sempre marcaram e caracterizaram a sociedade brasileira, de modo a promover tais parcelas da sociedade que classificam-se como minorias ou historicamente discriminadas, dentre as quais podemos incluir os afro-descendentes, indígenas, ciganos, dentre outros mais.

Mais atualmente, ganha destaque a questão dos grupos LGBT, que vem buscando sua afirmação com a busca de seu espaço e de seus direitos, deixando o marginalismo a que estavam relegados, e mostrando-se importante ator social, o que, por outro lado, tem despertado injustificada e desmedida reação violenta por parte de grupos segregacionistas.

Os homens públicos devem lutar pelo fim de qualquer forma de ódio ou discriminação, buscando a harmonia da sociedade, e devem ter plena consciência do peso desta responsabilidade e de suas declarações.

Questões relevantes como as tratadas na fala supramencionada são sérias demais para serem objeto de qualquer tipo de brincadeira.

Ademais, há de se levar em conta, também, o sofrimento pelo qual passam os homens e mulheres acometidos por tal enfermidade, a qual ceifa vidas continuamente e não restringe seus desalentos à pessoa do enfermo, mas a toda sua família.

Os verdadeiros políticos, homens públicos na melhor acepção do termo, não se destacam pela força, mas sim pelo RESPEITO que despertam na sociedade, o que não é conquistado com brincadeiras ou preconceitos.

Todo Poder emana do Povo!

2009-09-29T23:42:00.001-03:00

Com a recente promulgação da Emenda Constitucional nº 58, que estabeleceu a “recomposição” das Câmaras de Vereadores de todo o País, criando milhares de cargos, surgiu a polêmica acerca de sua aplicabilidade imediata com efeitos retroativos ou não.

Todavia, esqueceu-se do ponto central e mais importante desta discussão: Qual o real desejo da população brasileira?
Logo no primeiro artigo de nossa Constituição Federal, em seu parágrafo único, está disposto que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ...”, o chamado Princípio da Soberania Popular.
Como vemos, antes de existirem os nobres Vereadores (os representantes), existe a fonte de todo Poder que por eles é exercido, os representados, o POVO brasileiro.
Por mais que se discuta e questione o regime representativo e, em particular, a atuação do Poder Legislativo por nosso País afora, a Democracia tem se mostrado o solo mais fértil a possibilitar o florescimento do desenvolvimento humano.
Todavia, em que pese posicionamento no sentido de que quanto maior o número de representantes no Legislativo, melhor estaria espelhada a sociedade em tal Poder, possibilitando a representação às minorias, representaria tal opinião os anseios de nossa sociedade?
Nossa população, em recente pesquisa, externou sua opinião contrária à extinção do Senado, como chegaram a apregoar algumas vozes apressadas, em meio à crise moral e de representatividade por que passa tal Casa.
Entretanto, contrapondo tal posicionamento, é corrente ouvir-se nas ruas discussões acerca da desnecessidade de aumentarmos nossas Câmaras Municipais, e não só em razão de gastos, questão esta a que a própria Emenda deu solução ao limitar-lhes, mas por sentir a população serem bastantes os atuais números de representantes.
Caberá à Justiça decidir esta controvérsia, num embate que coloca frente a frente a Emenda Constitucional aprovada pelos Congressistas, ávidos por novos cabos eleitorais para as eleições a que concorrerão em 2010, e o Povo brasileiro, real titular da soberania.

Em tempos de fidelidade...pero no mucho.

2009-09-24T09:57:00.002-03:00

Estamos às vésperas do prazo final para a filiação dos políticos que pretendem se candidatar às eleições gerais que ocorrerão em 2010, onde estarão em disputa os cargos de Presidente, Governadores, Senadores (2 por Estado) e Deputados (Estaduais e Federais).

Serão as primeiras eleições gerais sob o manto da fidelidade partidária imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Para um país onde se tornou corrente a afirmação de que não existem partidos de verdade e que tenham um programa sério, tornou-se corrente a alegação por detentores de mandato de que houve desvio programático da agremiação a que estão filiados, uma das hipóteses de justa causa prevista pelo TSE e que possibilitaria mudança de partido.

Há ainda um surto de parlamentares com síndrome do pânico, que alegam estarem sendo perseguidos pessoalmente por seus partidos, outra forma de se desligarem de seus partidos sem perder seus mandatos.

Na falta de uma boa desculpa, alguns partidos, mais preocupados em obter votos que possibilitem a eleição de seus caciques do que em resolver os problemas de nossa Nação, socorrem-se de artistas, globais ou não, esportistas, de preferência um bom artilheiro, pastores evangélicos, pais de santo, travestis e por aí vão...

E assim caminha a nossa Democracia, com suas sucessivas crises e políticos que sem qualquer vergonha usam de forma séria afirmação que outrora fazia parte de um conhecido programa humorístico, a de que querem que o povo se exploda.

Como sempre digo, além de escolhermos bem, é preciso que nós pessoas de BEM ocupemos tais vagas e não simplesmente continuemos a reclamar sem tomar qualquer atitude concreta.

A Vezezuela não é aqui...

2009-08-04T09:35:00.001-03:00

Nossas principais redes de televisão e outros canais de notícias divulgam estarrecidos o ataque sofrido pela Rede de Televisão venezuelana Globovision, a única que ainda se atreve a fazer oposição ao caudilhismo de Hugo Chávez.

A tática de perseguição e intimidação da imprensa não é uma exclusividade venezuelana, sendo amplamente difundida nos regimes autoritários mundo afora e seguida a risca por aqui pelo Equador, aliado do regime chavista.

Já no Brasil a coisa é diferente...

Como bem disse o Presidente Lula, é necessário que se conheça e respeite a biografia do Presidente Sarney.

Este, quando Presidente da república, teve ACM, o pai do coronelismo eletrônico na Bahia e no Brasil, como Ministro das Comunicações e foi pródigo na distribuição de concessões de emissoras de rádio e televisão em troca de apoios.

Agora Lula, seguindo os passos de Sarney, a quem defende e mostra ser conhecedor da biografia, inova ao passar a conceder emissoras de rádio e televisão a entidades sindicais, curiosamente fora das bases de atuação destas.

Sarney criou para sua família e aliados um império da comunicação, praticamente monopolista, no Maranhão, Lula prestigia os burocratas de nossa nefasta estrutura sindical, mais especificamente dos Sindicatos ligados à CUT, seu berço sindical.

Assim é nossa imprensa livre, dominada por oligarcas regionais, como o também ex-Presidente Collor, que utilizam seus veículos para defender até hoje seu padrinho Sarney, além de seus interesses pessoais, buscando inverter os papéis e colocar no banco dos réus pessoas honradas, como o Senador Simon (PMDB-RS).

Ou, quando não são seguidos, buscando calar a os jornais no Judiciário, como no caso Fernando Sarney X O Estado de São Paulo.

Pensando bem, a Venezuela não é tão longe daqui, nossa vizinha está mais próxima do que parece...

2009-06-19T09:54:00.002-03:00

Ser e Parecer

Diz o conhecido adágio “a mulher de César não basta ser honesta, precisa parecer honesta”, no Brasil, infelizmente, alguns de nossos “homens públicos”, representantes do mais alto escalão de nossa República, resolveram implementar o velho ditado somente pela metade e logo da pior forma possível, somente utilizando-se de sua segundo parte e querendo “parecer honestos”.
Falo do escândalo dos “Atos Secretos do Senado Federal”.
Nossa Constituição, que é a lei suprema de nosso Brasil, determina que a Administração Pública, ou seja, nossos políticos e governantes, deve observar ao princípio da publicidade, o que significa que todos os seus atos devem ser publicados de forma que ao menos seja possibilitado ao público o acesso a estes e conhecimento de seu conteúdo.
A internet veio em muito a facilitar o acesso da população a tais informações que, Antigamente, somente eram veiculadas por meio dos arcaicos e quase inacessíveis “Diários Oficiais”.
Ocorre que, ilustres figuras de nossa política, alguns Senadores, devidamente auxiliados por protegidos, utilizaram-se do subterfúgio de, simplesmente, se esquecerem de publicar milhares de atos que praticaram, notadamente os que concediam cargos e benesses a familiares, cabos eleitorais, aliados e apadrinhados.
Assim possibilitou-se as esdrúxulas situações de nossos cofres públicos remunerarem funcionários residentes na Europa e pessoas que eram candidatas em eleições, quando deveriam estar devidamente exoneradas.
Em outros tempos, o fio de bigode era dado em garantia de se honrar futuramente determinados compromissos que se assumia.
Hoje, nosso ex-Presidente e autoridade suprema do Senado Federal, após inúmeras denúncias, vem a público com seu farto bigode, que não tem qualquer outra serventia que não seja esconder um pouco de sua “cara de pau”, afirmar que a crise não é sua mas do Senado.
Só faltou falar que a culpa é da Democracia e que melhor seria termos um ex-militar com Hugo Chavez no comando de nossos destinos, até porque nosso atual Presidente, do alto de sua autoridade, veio a público conceder um Atestado de Idoneidade Moral ao Senhor Sarney.
É necessário que não só o povo do feudo do Maranhão e seu principado do Amapá acordem, mas de toda nossa Nação, refletindo na hora de escolher nossos representantes e dando um basta a esta situação.
E.T.: Alguns de nossos bravos Senadores, estes realmente de respeito, como os senhores Pedro Simon, Cristovam Buarque e Arthur Virgilio, vem se manifestando e tomando medidas para coibir tais ocorrências, tomara que nossos bravos Dons Quixotes vençam, para o bem de todos nós.

Só para lembrar...

2009-04-09T14:13:00.002-03:00

Conforme consta em nossa Constituição Federal, da qual foram autores os nobres deputados e senadores de plantão em 1988, exercendo a função de constituintes, vivemos em uma República.
Sem nos aprofundarmos em concepções jurídicas, sociológicas, filosóficas ou de outras ciências e simplesmente recorrendo ao "velho e bom" Dicionário, mais especificamente ao clássico e renomado Houaiss, temos que, etimologicamente, república advém da expressão latina "respublica" ou, literalmente traduzindo, coisa pública.
Segundo ainda definição de tal obra seria "forma de governo em que o Estado se constitui de modo a atender o interesse geral dos cidadãos".
Tais considerações, de maior simplicidade, fazem parte do senso comum do que vem a ser uma República, pelo menos para parte dos cidadãos deste nosso Brasil que tiveram a real oportunidade de desenvolverem estudos minimamente bem ministrados.
Todavia, acho importante relembrar tais, visto que atualmente e nos últimos tempos, parecem que não vem sendo lembrados e respeitados.
Desrespeito este que vem desde as mais altas esferas, envolvidas em constantes escândalos, passando pela classe média, que não perde uma oportunidade para sonegar tributos, sob o pretexto de que as classes acima de si os desviariam de seus fins, até chegarmos aos nossos concidadãos mais humildes, que, mesmo sem terem aparelhos públicos em número e qualidade adequados, não zelam por estes e permitem, omitindo-se ou agindo de forma vândala, que sejam destruídos.
A conta final será paga por todos nós que, de forma omissa, continuaremos a reclamar de entes abstratos e longínquos, sem muitas vezes nos apercebermos que somos responsáveis pelo que ocorre à nossa volta e que um simples e solidário ato pode ajudar a começar uma mudança para melhor.

'Para que o mal triunfe basta que os bons não façam nada'...(Edmund Burke)

Fica aqui mais esta reflexão... Grande abraço!!!

Protógenes, Polícia Federal e Abin: escândalo ou injustiça?

2009-03-19T22:00:00.001-03:00

Com o devido respeito a opiniões em sentido diverso, ouso discordar das considerações que vem sendo divulgadas por grande parte dos meios de comunicação brasileiros em geral acerca dos recentes acontecimentos envolvendo os órgãos investigatórios federais.
O que vem sendo constatado sobre tais operações, realizadas pela Polícia Federal e órgãos congêneres e associados, é de que estes vem perpetrando atos cinematográficos mas ineficazes quanto aos resultados pretendidos.
Prisões realizadas na maioria das vezes com utilização de meios ilegais ou abuso de autoridade que são facilmente derrubadas nos Tribunais, e que não se venha levantar suspeitas, por mais que se possa, acerca da honestidade de nossos julgadores, visto que estamos num Estado Democrático de Direito e devemos respeito ao princípio da presunção de não culpa (ou de inocência como preferem alguns).
O maior exemplo que temos é a recente decisão do STF que resultou na edição de Súmula vinculante visando coibir a utilização abusiva e arbitrária de algemas, as quais eram a forma mais comum de se expor pretensos infratores ao constrangimento, fazendo a vontade da mídia sensacionalista e da população inculta e incauta, que achava que naquele momento estava sendo consolidada a Justiça, o que logo se demonstrava não ser a verdade.
A Abin, sucessora do temível SNI, deixou de caçar o monstros comunistas, terroristas e subversivos, para perseguir corruptos de colarinho branco, um novo pretexto para continuar com as mesmas práticas abomináveis do período ditatorial: perseguir, grampear e investigar quem bem entendesse, tolhendo os direitos individuais mais elementares em defesa de um pretenso interesse público.
Enquanto isso, nossas riquezas minerais (metais e pedras preciosas) e vegetais (insumos para a biotecnologia), continuam a circular livremente por nossas fronteiras, não nos rincões da Amazônia, mas nos luxuosos aeroportos de nossas metrópoles.
Não nos deixemos, formadores de opinião, nos enganar por uma defesa simplista e midiática de um sistema medieval herdado dos tempos de Golbery do Couto e Silva.

Paulo Hamilton Siqueira Júnior	Presidente da Mesa
Claudio Lembo	Expositor
Pedro Barbosa Pereira Neto	Expositor

Min. Torquato Jardim	Presidente da Mesa
Elival da Silva Ramos	Expositor
José Levi Mello do Amaral Júnior	Expositor

Des. Paulo Dimas De Bellis Mascaretti	Presidente da Mesa
Victor Hugo Bernal (México)	Expositor
Tomas Figueroa Padilla (México)	Expositor

Desª. Federal Diva Prestes Marcondes Malerbi	Presidente da Mesa
Paulo Adib Casseb	Expositor
Kenneth A. Gross (EUA)	Expositor

Min. Fernando Neves	Presidente da Mesa
José Jairo Gomes	Expositor
Walber de Moura Agra	Expositor

Des. Antonio Carlos Mathias Coltro	Presidente da Mesa
Min. Joelson Dias	Expositor
Min. Henrique Neves	Expositor

Caio Túlio Costa	Presidente da Mesa
Ravneet Singh (EUA)	Expositor

LUIZ DAVID Opinião e Debate

As Vítimas da Favela do Pinheirinho

Entrevista na Nova TV Comunitária

ITV-SP ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE EXTENSÃO | Notícias do PSDB

Em 2012 esteja preparado e VENÇA!

Movimento Gota D'água

Humberto Gessinger - Em paz 11/12

100 Comunicação: O adeus de um Guerreiro

#VIVEMOSDECORINTHIANS • Corinthians divulga vídeo comemorativo pela conq...

DESILUSÃO

A desilusão é a visita da verdade.

Frases, poemas e mensagens nohttp://pensador.uol.com.br

Desilusão é quando anoitece em você contra a vontade do dia.

Frases, poemas e mensagens nohttp://pensador.uol.com.br

Feliz do homem que não espera nada, pois nunca terá desilusões.

Frases, poemas e mensagens nohttp://pensador.uol.com.br

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL: UM BREVE RESUMO.

POLÍTICA E PODER – 16/11/2011 (4ª feira)

POLÍTICA E PODER – 08/11/2011 (3ª feira)

POLÍTICA E PODER – 07/11/2011 (2ª feira)

POLÍTICA E PODER – 04/11/2011 (6ªf)

USP: liberdade X libertinagem.

Lei Ficha Limpa e Eleições Municipais de 2012

Congresso Internacional de Direito Eletoral

Dia 9 de novembro - quarta - feira

JURISDIÇÃO ELEITORAL

– Credenciamento

– Abertura – As eleições e o processo eleitoral

10h00

– A Jurisdição Eleitoral Internacional

12h00

– Intervalo

14h00

– Ativismo judicial

15h30

– Intervalo

16h00 – 18h00

– Análise de caso: A disputa no caso Bush e Gore

10 de novembro - quinta-feira

SISTEMA ELEITORAL

9h00

– Sistemas eleitorais

10h30

– Partidos políticos

12h00

– Intervalo

14h00

– Mandato político e Fidelidade partidáriaPaulo Hamilton Siqueira Júnior Presidente da MesaClaudio Lembo ExpositorPedro Barbosa Pereira Neto Expositor

15h30

– Reforma política e eleitoralMin. Torquato Jardim Presidente da MesaElival da Silva Ramos ExpositorJosé Levi Mello do Amaral Júnior Expositor

17h00

– Intervalo

17h30 - 19h30

– Análise de caso: Democracia e voto eletrônicoDes. Paulo Dimas De Bellis Mascaretti Presidente da MesaVictor Hugo Bernal (México) ExpositorTomas Figueroa Padilla (México) Expositor

11 de novembro - sexta-feira

CAMPANHA ELEITORAL

9h00

– Financiamento da Campanha EleitoralDesª. Federal Diva Prestes Marcondes Malerbi Presidente da MesaPaulo Adib Casseb ExpositorKenneth A. Gross (EUA) Expositor

10h30

– Legitimidade da campanha eleitoral e abusoMin. Fernando Neves Presidente da MesaJosé Jairo Gomes ExpositorWalber de Moura Agra Expositor

12h00

– Intervalo

14h00

– Instrumentos de controle da propaganda na campanha eleitoralDes. Antonio Carlos Mathias ColtroPresidente da MesaMin. Joelson Dias ExpositorMin. Henrique Neves Expositor

15h30

– Intervalo

16h00

– Análise de caso: A propaganda eleitoral e a arrecadação de campanhaCaio Túlio Costa Presidente da MesaRavneet Singh (EUA) Expositor

17h00

– Encerramento

SEMANA DO ALISTAMENTO ELEITORAL

O Brasil que o Brasil quer.

É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do quer falar e acabar com a dúvida.

Frases, poemas e mensagens no http://pensador.uol.com.br

Marcelinho Carioca: a jogada do quase Deputado que bateu na trave.

A medida do amor é amar sem medida.

Frases, poemas e mensagens no http://pensador.uol.com.br

Lista de desejos de menina com câncer terminal faz sucesso na internet

VEJA A LISTA DE ALICE

Doadores

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

– Mandato político e Fidelidade partidária
Paulo Hamilton Siqueira Júnior
Presidente da Mesa
Claudio Lembo
Expositor
Pedro Barbosa Pereira Neto
Expositor

– Reforma política e eleitoral
Min. Torquato Jardim
Presidente da Mesa
Elival da Silva Ramos
Expositor
José Levi Mello do Amaral Júnior
Expositor

– Análise de caso: Democracia e voto eletrônico
Des. Paulo Dimas De Bellis Mascaretti
Presidente da Mesa
Victor Hugo Bernal (México)
Expositor
Tomas Figueroa Padilla (México)
Expositor

– Financiamento da Campanha Eleitoral
Desª. Federal Diva Prestes Marcondes Malerbi
Presidente da Mesa
Paulo Adib Casseb
Expositor
Kenneth A. Gross (EUA)
Expositor

– Legitimidade da campanha eleitoral e abuso
Min. Fernando Neves
Presidente da Mesa
José Jairo Gomes
Expositor
Walber de Moura Agra
Expositor

– Instrumentos de controle da propaganda na campanha eleitoral
Des. Antonio Carlos Mathias Coltro
Presidente da Mesa
Min. Joelson Dias
Expositor
Min. Henrique Neves
Expositor

– Análise de caso: A propaganda eleitoral e a arrecadação de campanha
Caio Túlio Costa
Presidente da Mesa
Ravneet Singh (EUA)
Expositor

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br

Frases, poemas e mensagens no
http://pensador.uol.com.br