terça-feira, 20 de outubro de 2015

SIMPÓSIO SOBRE TRANSPARÊNCIA ELEITORAL

05 DE NOVEMBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA) 19:00HS
LOCAL: Praça da Sé, 385

ABERTURA
MARCOS DA COSTA
PRESIDENTE DA OAB – SEÇÃO SÃO PAULO
SUSANA MESQUITA BARBOSA
ALBERTO ROLLO
PROFESSORES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

A TRANSPARÊNCIA ELEITORAL E DEMOCRACIA
ANA FLÁVIA MESSA
ADVOGADA
PROFESSORA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKEZNIE
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
ADVOGADO
DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

A REFORMA POLÍTICA
LUCIANA LÓSSIO
MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHA ELEITORAL
ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES
ADVOGADA

DOAÇÃO ELEITORAL POR PESSOAS JURÍDICAS - UMA FALSA POLÊMICA?
EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL


Após as palestras será feito o lançamento do livro TRANSPARÊNCIA ELEITORAL pela Editora Saraiva


sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Fim das doações privadas: a farra acabou! #sqn

Muitos comemoram a decisão do STF de proibir a doação de empresas privadas a campanhas eleitorais como uma conquista democrática e moralizadora.
Agora as empresas não poderão comprar os políticos em troca de favores após estes serem eleitos e nossa Política vai funcionar direito.
Como disse o Pensador Edmund Burke: “Aqueles que não conhecem a história estão fadados a repeti-la.”.
Tais doações já foram objeto de um dos grandes escândalos de nossa história, onde o festejado pianista João Carlos Martins chegou a ser condenado criminalmente no chamado “Caso Pau-Brasil”, onde o pianista, através de empreiteiras da qual era dono, recebia doações não contabilizadas e as repassava às campanhas políticas de Paulo Maluf, através de caixa dois, com o grande detalhe de que as doações privadas eram proibidas naquela época, como voltaram a ser agora.
Mas o PT já encontrou a solução, como grande defensor da moral, e contrário a tais doações, após já ter se esbaldado com elas e virado manchete rotineira nas páginas criminais de nossos meios de comunicação, e vai matar dois coelhos com uma cajadada só.
A solução é a liberação dos cassinos e dos jogos de azar, vamos arrecadar mais tributos, para cobrir o rombo causado pela farra PTralha com o Orçamernto Público e, também, criar a maior lavanderia de dinheiro sujo já vista!
Com a legalização dos jogos de azar será fácil limpar dinheiro da corrupção, tráfico e outros crimes, o qual se transformará em dinheiro limpinho com o carimbo de prêmios a sortudos, e não vamos precisar mais pagar a CPMF.
Mais uma vez nosso povo está sendo iludido e usado para criar mais um instrumento para financiamento dos escusos esquemas do Partido dos “Trabalhadores”.




Para saber mais, segundo o revista Veja (há links na página):
“Como empreiteiro dono da Paubrasil, o pianista recolheu quase 20 milhões de dólares em caixa dois para as campanhas de Maluf. As construtoras Paubrasil e Entersa, das quais Martins era sócio, cometiam fraudes contábeis para esconder do Fisco o quanto faturavam e a maneira como empregavam seus recursos. Desta forma, ficavam livres para financiar as campanhas do político. Em 1993, ano em que Paulo Maluf assumia a prefeitura de São Paulo pela segunda vez, a Receita Federal descobriu que a Paubrasil – empresa do pianista João Carlos Martins – havia recebido doações clandestinas para as campanhas eleitorais de Maluf nos anos 1990. A proprietária de um imóvel alugado pela Paubrasil denunciou que ali funcionava uma confecção que fazia uniformes para a empresa e também material de propaganda de Maluf. Em 2009, o caso de corrupção rendeu-lhe uma condenação a dois anos e nove meses de prisão – período substituído por pena restritiva de direitos – por crime contra a ordem tributária. O maestro entrou com recurso e aguarda julgamento.”



quinta-feira, 2 de julho de 2015

Rodeios, legalizar ou coibir.


Questão que vem ganhando relevo no cenário atual é o da legalização dos rodeiso e seu reconhecimento como parte da cultura nacional, ou sua proibição por ser considerado maltrto aos animais.

Conheçam as propostas em trâmite em nosso Congresso Nacional:


Proibirá a perseguição seguida de laçada e derrubada de animais em rodeios e eventos similares, punindo com multa de 30 mil reais aquele que conceder licença ou alvará, bem como permitir a realização desta prática.


http://www.votenaweb.com.br/projetos/plc-2086-2011

Determinará que o Rodeio e suas atividades relacionadas serão consideradas patrimônio cultural imaterial do Brasil.


http://www.votenaweb.com.br/projetos/plc-1767-2015



quarta-feira, 1 de julho de 2015

AS OPINIÕES NA REDE: maioridade, casamento gay etc...

Bem... vamos lá! Você pode ter sua opinião sobre a redução da maioridade penal, do casamento gay, seu gosto musical e seus ídolos e pode, graças à Democracia, manifestar suas opiniões acerca de todos estes assuntos, sempre respondendo pelos abusos que eventualmente cometa. 

Mas o mais importante de tudo é, também, respeitar a opinião dos outros, não precisa ficar xingando o outro devido a sua manifestação de opinião diversa, desejando que os parentes dos outros sejam mortos por menores armados ou que o filho do seu vizinho seja gay, como se isso fosse uma doença letal,  RESPEITO E PENSAMENTO POSITIVO ACIMA DE TUDO !!!


terça-feira, 30 de junho de 2015

A delação premiada.

Nossa PresidANTA e agora Musa da Mandioca, Dilma Roussef, resolveu, mais uma vez, defender-se das acusações de corrupção na Petrobrás, investigadas por meio da Operação Lava-Jato.

Para tanto, questionou a forma como as informações e provas foram obtidas no processo de investigação, a denominada pela imprensa "delação premiada".


Em realidade, o nome técnico correto do instituto legal que prevê a concessão de benefícios ao réu que auxiliar na investigação do processo é "colaboração premiada", sendo este, logo, um colaborador e não um delator.

Mas a senhora Dilma, como lhe é comum, distorce a realidade e busca equiparar os possíveis beneficiários de um preceito legal com o traidor de movimento histórico, e com isso, de forma transversa, busca, também, se igualar a um herói da Pátria como Tiradentes, o traído naquele epsódio.

Omite, igualmente, que foi a responsável pela sanção da Lei nº 12.850/2013, que definiu as organizações criminosas e criou a colaboração premiada, pelo que atestou a legalidade e interesse público da norma.

Esta mulher sapiens somente demonstra, em   mais um oportunidade, a falta de argumentos e rumo de seu governo, fruto de um estelionato eleitoral.

Enfim prefiro o exemplo do filósofo Sócrates que, após condenado à morte por não abrir mão de suas ideias, recusou-se à fugir e afirmou que “É preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis boas.”.