Cultura, Política e Corrupção.

Nos dias 25 e 16 de Novembro deste ano de 2009, participei, como Delegado representante de Mogi das Cruzes, das Conferências Estaduais de Cultura.


Ao final dos acalorados debates realizados, muitos dos quais incompatíveis com uma Conferência que tinha como tema discutir a Cultura em nosso Estado de São Paulo e no País, diagnostiquei que a principal reivindicação da classe artística, produtores e dirigentes culturais é a de haver a destinação de maiores recursos para a área cultural.

Neste sentido, destacou-se a necessidade de que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 150/2003, a qual prevê a destinação obrigatória de recursos provenientes da arrecadação de impostos nas três esferas na área cultural, nos montantes de 2% com relação à União, 1,5% para os Estados e 1% para os Municípios.

Contudo, ficou evidente a desarticulação e desinformação da classe cultural, os maiores interessados na aprovação de tal proposta, visto que os presentes sequer sabiam informar em que fase de análise encontrava-se a propositura.

Desconheciam, também, que esta foi apensada à PEC nº 324/2001, apresentada pelo Deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB), muito mais vantajosa à Cultura, pois prevê a aplicação da cifra de 6% da arrecadação com impostos.

Por outro lado, os setores interessados não se articulam para acompanhar a tramitação e pressionar pela sua aprovação, para se ter idéia, a PEC do aumento do número de Vereadores nas Câmaras Municipais, proposta em 2004, já se encontra aprovada e vigente, tendo virado a Emenda Constitucional nº 58/2009.

Temos, ainda, que a classe cultural não fiscaliza a aplicação dos recursos que lhe são destinados.

No escândalo mais recente do Governo Lula, verificou-se que a UNE – União Nacional dos Estudantes, antes contestadora e agora “Chapa Branca”, recebeu do Governo Federal fartos recursos, na ordem de R$ 2,9 milhões, através de Convênios com o Ministério da Cultura, não tendo prestado as contas devidamente, com várias irregularidades, inclusive Notas Fiscais fantasma.

Tais recursos, destinados a entidade apoioadora do Governo e que não tem como fim precípuo a produção cultural, teria sido melhor utilizado se destinado aos artistas de verdade.

Vê-se que os "estudantes" da UNE não fizeram bem sua lição de casa, tendo preferido dedicar-se à lamentável escola brasileira da corrução.

Já aos artistas, só restará continuar reclamando do tratamento que lhes é dado, enquanto não se articulam, ou apóiam cegamente um governo que prega uma poesia socialista, mas age na pior forma do clientelismo, destinando seus recursos a entidades que o sustentam, como a UNE, o MST e Sindicatos.

Carta a um candidato.

Esta carta foi escrita a um amigo candidato, mas serve a todos aqueles que participam da vida democrática de nosso País:

Parabéns pela Vitória!

Independente do resultado da eleição, para a qual você se candidatou, você é um vitorioso, pois teve a atitude corajosa de expor seus projetos e suas idéias, submetendo seu nome ao crivo das urnas.

Ainda que o resultado possa não ter sido o almejado, com certeza ficarão ótimas lembranças, amigos leais, palavras de apoio e muitas outras experiências que só quem passa por uma eleição sabe como são.

Derrotados são aqueles que só sabem criticar a todos, sem construir ou colaborar com qualquer projeto, a forma mais fácil de não se fazer nada e parecer politizado.

Os candidatos são simplesmente eleitos ou não eleitos, sendo estes a maioria e, no mais das vezes, mesmos os eleitos já passaram também por aquele desgosto.

Aos não eleitos pode ficar aquele sentimento de que foram traídos por muitos, mas o que deve se valorizar, em realidade, são os votos conquistados, de todos aqueles que acreditaram em você como o mais apto a representar suas idéias e anseios. Sendo que tais poderão ser um primeiro passo para projetos muito maiores.

Aos eleitos, por outro lado, fica a responsabilidade de, o melhor possível, implementarem e concretizarem tudo o que se propuseram, sendo leais e respeitosos, e tendo cuidado com os bajuladores de última hora.

E, o mais importante, é que seja vitoriosa a democracia, que não se guardem rancores e que, à partir da eleição todos façam sua parte para melhorar este mundo que tantos problemas tem, pois cada grão de areia é necessário para a construção de uma fortaleza.

O resultado das eleições são circunstanciais, as biografias dos homens não, e o julgamento da história não deixa espaço aos que não tem sinceridade e amor ao que fazem em seu coração.

O apagão do Governo Lula

Oficialmente, o mandato do Presidente Lula vai até 1º de janeiro de 2011, data marcada para a Cerimônia de Posse do próximo Presidente.


Entretanto, de fato, o Governo Lula já terminou.

Consciente de que sua popularidade não é o bastante para fazer o PT permanecer no Poder, o Presidente Lula partiu para o tudo ou nada, o que significa fazer tudo o que for necessário para eleger a Ministra Dilma Roussef.

Para isto, já alguns meses, deixou o Governo de lado e partiu para a Campanha Eleitoral explícita.

Todo Governo sério realiza alianças como forma de ter uma base de sustentação e garantir a chamada “governabilidade”, o que significa ter os apoiamentos necessários para conseguir aprovar e implementar suas políticas públicas.

Todavia, sob tal pretexto, o Governo Lula passou a realizar um verdadeiro loteamento da máquina pública, como forma de, em realidade, adiantar as Coligações eleitorais de 2010.

Um dos focos do entreguismo foi o setor elétrico, onde se encontram empresas classificadas como “pérolas da Coroa”, destacando-se a Eletrobrás, Furnas e a Chesf, as quais foram “rifadas” em troca do apoio do PMDB, além do próprio Ministério das Minas e Energia.

As nomeações com claro “critério técnico” mostraram-se instrumento propício à má administração, com falta de planejamento e efetivação das políticas do setor, onde, até o presente mês de outubro de 2009, foi investido menos de 40% do orçamento previsto para todo o ano, numa clara demonstração de falta de ação.

Isso tudo, o que foi denominado pelo Governo como “fatores climáticos”, gerou o apagão do qual a população de 18 Estados brasileiros foi vítima, o qual na verdade somente reflete o prévio apagão do Governo Lula.

E, assim, colocando a culpa em São Pedro, o responsável pelos “fatores climáticos” segundo a sabedoria popular, prossegue a caravana eleitoral do Sr. Lula, girando o País com os palanques pró-Dilma custeados pelo dinheiro público, o mesmo que dizem estar faltando como forma de justificar o não pagamento das restituições do Imposto de Renda da classe média brasileira.

Mas acalmem-se, já está no forno o Projeto da Bolsa Celular para somar-se ao Bolsa Família, só nos restando torcer que haja uma luz no fim deste túnel.