terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Natal sem Temer!

Hoje, navegando pelo Facebook, me deparei com vários perfis de usuários ostentando sua foto com adesivo da campanha “Natal sem Temer #foratemer”.

Pesquisando pela internet consegui verificar tratar-se de uma campanha patrocinada pelos partidos da oposição, curiosamente os mesmos que bradavam “Não vai ter Golpe” durante o processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef.



Primeiramente, gostaria de registrar que, quanto as denúncias veiculadas pela imprensa recentemente envolvendo o nome do Presidente Temer, não tenho “corrupto de estimação”, todavia, qualquer responsabilização deve ser precedida do devido processo legal, em que haja a garantia da ampla defesa.

No caso, se restar caracterizada a prática de crime de responsabilidade por Temer, o caminho a ser percorrido será novamente o do impeachment.

Entretanto, se o regular processo de impeachment de Dilma, seguindo a Constituição e normas legais, e que durou vários meses, foi classificado como “golpe” pelos defensores da autodenominada Presidenta, que se dizer de uma campanha que defende a queda sumária de Temer, em menos de um mês.

Lembremos, também, que Temer foi eleito para o cargo de Vice-Presidente com os votos que foram dados a chapa que formava com Dilma, ou seja, como parceiro desta.


Por mais que entenda os promotores de tal campanha, em sua maioria defensores de ideologias que sempre foram representadas por ditaduras iniciadas por meio de golpes, continuo acreditando que o povo deva escolher os seus destinos e repugno qualquer forma de golpe, seja de direita ou de esquerda.


quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

8 de Dezembro: Dia da Justiça?

Num País em que nosso Poder Judiciário é reconhecido por sua ineficiência e morosidade, será que temos o que comemorar no Dia da Justiça?

Enquanto pilhas de processos físicos ou filas de processos eletrônicos se avolumam junto aos Cartórios e Gabinetes de Juízes, o Poder Judiciário de todo País paralisa suas atividades por mais um dia todo para “comemorar” esta efeméride.

Lembremos que, além dos feriados civis normais, tal Poder também teve suas atividades suspensas nos dias 11 de agosto (Dia do Advogado) e 28 de outubro (dia do Funcionário Público).

Mas o mais marcante, no que se refere a esta data em 2016, foi a decisão proferida na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal, Corte máxima da Nação e chamado de Guardião da Constituição, dando guarida às pretensões do caudilho Renan Calheiros e mantendo-o na Presidência do Senado Federal, após este tornar-se réu em processo criminal e tripudiar sobre decisão de Ministro daquela Corte que o afastava, não a cumprindo e se recusando sequer a recebê-la.

Quando a população começava a ter esperanças de que novos ventos sopravam em nossa Justiça, fruto de decisões País afora condenando e mandando prender políticos corruptos, o órgão máximo da Justiça se utiliza de chicanas jurídicas para, em meio acordos políticos, preservar Renan.

Volta a mente do povo, com a devida vênia ao leitor pelo uso desta chula expressão, o lugar comum de que “no Brasil só são presos os três P’s: pobres, pretos e putas”.

Já há mais de um século, em seu clássico discurso feito no Senado Federal, no Rio de Janeiro, então Capital Federal, o senador Rui Barbosa, renomado jurista, em 14 de dezembro de 1914, registrava o veneno que a falta de justiça alastra em nossa Nação, como vemos:

“A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação. A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais. A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas. De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” (in Obras Completas de Rui Barbosa, V. 41, t. 3, 1914, p. 86)

 Enfim, seguindo o exemplo que vem de nossos “líderes superiores”, quando um Oficial de Justiça for a sua casa não o receba e fale do precedente do Caso Renan Calheiros. Não cumpra ordens judiciais e diga que seu caso merece apreciação prévia pelo STF, como o de Renan.


DESOBEDIENCIA CIVIL é a solução, já que a Constituição diz que todo Poder emana do Povo.


quarta-feira, 23 de novembro de 2016




A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para o Evento: “Propaganda Política e Condutas Vedadas”, a realizar-se no dia 24 de novembro, às 19:00,  na sede Cultural da OAB SP, Praça da Sé, 385, Salão Nobre – 1º andar -  SP.

Esperando contar com a presença de Vossa Senhoria, que muito abrilhantará o evento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
                           

Luiz Silvio Moreira Salata
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral





Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo


Propaganda Política e Condutas Vedadas




A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para o Evento: “Propaganda Política e Condutas Vedadas”, a realizar-se no dia 24 de novembro, às 19:00,  na sede Cultural da OAB SP, Praça da Sé, 385, Salão Nobre – 1º andar -  SP.

Esperando contar com a presença de Vossa Senhoria, que muito abrilhantará o evento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
                           

Luiz Silvio Moreira Salata
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral





Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo


quinta-feira, 15 de setembro de 2016

domingo, 21 de agosto de 2016

O legado das Olímpiadas.

E o Jogos Olímpicos do RIO 2016 estáo prestes a se encerrar...

Ainda falta a Cerimônia de Encerramento para o "Gran Finale", mas, regra geral, já podemos tirar as conclusões sobre o evento realizado.

Quanto ao rendimento esportivo, a expectativa do Comitê Olímpico Brasileiro - COB er ade conqueistar 27 medalhas e obter uma posição entre os TOP 10.

Ficamos longe disto, mas não por falta de empenho de nosso atletas, verdadeiros heróis que passam 4 anos no ostracismo e treinando sem condições adequadas e que são cobrados tendo como parâmetro os grandes clubes do futebol nacional, que pagam altos salários e dão infraestrutura a seus atletas.

Salvo voleibol e ginástica artística, onde verifica-se o florescimento de diversos atletas de talento em decorrência de programas sérios e planejados, levados a cabo pelas suas Confederações, nossas demais medalhas, como de costume, decorreram de talentos isolados, que com o sacrifício pessoal, apoio familiar, e patrocínio mínimo, conseguem transformar-se em heróis olímpicos.

O investimento financeiro nos atletas, além de baixo, é mal direcionado, colocado à disposição de Confederações mal administradas e que, em sua maioria, são feudos de dirigentes profissionais, que atendem mais a seus interesses do que aos do esporte nacional.

Destaque-se, nesse ponto, o apoio dado pelas Forças Armadas, engajando atletas a seus quadros e possibilitando a ampliação de seus recursos, sejam financeiros ou materiasi, por disponibilizar suas instalações para treinamentos.

Nosso caso não é excepcional, sendo que na Fórmula Indy há equipes patrocinada pelos Fuzileiros Navais e pelo Exército amercianos.

No que se refere a infraestrutura, como esperado as obras extrapolaram em muito o orçamento inicial e não foram cumpridos os compromissos assumidos.

O sistema de transporte, entregue às pressas e em cima da hora, não vem funcionando como planejado, não houve a despoluição da Baía de Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas.

O Autódromo de Jacarepaguá, destruído para dar lugar ao Parque Olímpico de Deodoro, não teve a substituição por outro equipamento análogo, como era o compromisso inicial.




Resta esperar que seja dada a necessária manutenção e uso aos equipamentos esportivos que consumiram milhões dos orçamentos públicos, notadamente os destinados a modalidades sem tradição no Brasil, como o velódromo.

Como sempre a conclusão é a mesma, proriza-se as obras de concreto, fonte farta aos desvios, e esquece-se da alma, dos recursos humanos necessários a fazer as instalações funcionarem e terem o brilho para o qual foram projetadas.

Nas Olímpiadas os atletas, no dia a dia, nosso servidores públicos, professores, policiais, profissionais de enfermagem, medicos e muitos outros que fazem a máquina pública andar.

Precisamos de administradores mais comprometidos com a área social, com nossa população, e não somente técnicos, preocupados tão somente com números e dados estatísticos.

O Brasil pode muito mais do que mostrou ao mundo!





terça-feira, 12 de julho de 2016

STF tenta afastar Lewandowski

STF tenta afastar Lewandowski

Brasil 10.07.16 09:44
O STF quer se livrar de Ricardo Lewandowski.
Elio Gaspari conta que outros ministros do tribunal manobram para impedir que ele assuma uma vaga na segunda turma:
"Em setembro, o ministro Ricardo Lewandowski deixa a presidência da Corte e será substituído pela ministra Cármen Lúcia. Com isso, abre-se uma vaga na segunda turma, a que cuida da Lava Jato.
Pelo regimento, a cadeira deverá ser ocupada por Lewandowski. A ideia-girafa é patrocinar uma permuta antes de setembro. A ministra Cármen Lúcia trocaria de cadeira com um colega que está em outra turma. Driblado, Lewandowski seria mantido longe da Lava Jato".
Elio Gaspari pergunta, justamente:
"Qual ministro continuaria no tribunal depois de ser submetido a semelhante constrangimento?".

terça-feira, 28 de junho de 2016

Seminário: “Educação política: conceitos e ações em campanhas políticas municipais”

Participe deste importante evento com a nossa participação!

http://adrinteligencias.com.br/2016/06/24/seminario-21-07-16/#sthash.oGQ5ZEPI.dpuf

A reta final da campanha municipal está chegando. Você já elaborou estratégias com o partido, aprendeu muito e já fez um belo aquecimento, certo? Agora é a SUA HORA!! Faça o seu nome e consiga os seus votos. Tem certeza que está preparada?

Que tal um DIA DE IMERSÃO no mundo político? Com gente que sabe fazer campanha política? Ao lado de pessoas que só pensam em política? Prepare sua inteligência para o momento fatal, afinal, agosto ‘já chegou’!!

“As eleições municipais estão mais acirradas a cada instante: eleitores descrentes com a velha política e as últimas regras eleitorais desenham novas ações para as campanhas. A candidata ou candidato que faz ‘promessinhas’, dificilmente terá sucesso. Quem quer ser eleito terá que estar próximo da população, entender o que se passa de fato, ter conceitos claros nas argumentações e ações éticas desde a primeira visita de campanha. As redes sociais podem ajudar ou falir seu sonho como um vírus. Quais são seus conceitos e ações políticas nesta eleição?”

Programação


8h às 9h: Credenciamento e café da manhã
9h: Abertura

1º BLOCO: Conceitos e legislações: 
9h30: “O que é representação política? Novos cenários, novos paradigmas”
11h30 às 12h30: Legislações: 
11h30 - Palestra 1- “Executivo e legislativo: o papel ético de cada poder” 
12h - Palestra 2 – “Eleições 2016: o permitido e o proibido nas campanhas municipais”
12h30 às 14h: Pausa

2º BLOCO: Gestão representativa – casos de sucesso 
14h - Case 1: “Como o representante articula com os representados? OS 300 e sua experiência” 
14:30h - Case 2: “Campanha cidadã: conhecer e cooperar também são ações políticas” 
15h - Case 3: “Grêmios e ação política no município: o impacto jovem”
15:30h - Case 4: “Se Ligue: formação de lideranças estudantis no Alto Tietê”

17h30h às 19h30: Fechamento: café com network
Certificado de 12 horas + certificado de palestrante

3º BLOCO: Oficinas sobre: Marketing político: 
14h Oficina 1: “Os arquétipos e suas posturas em campanhas” 
14h30 Oficina 2: “Mídia digital: remédio ou veneno- como usar?”

Data e Local


Data: 21 de julho de 2016 – quinta-feira
Local: Mogi das Cruzes – SP

Investimento


Inscrições do público em geral até dia 08/07: R$ 299,90
Inscrições do público em geral de 09 a 13/07: R$ 369,90
Inscrições do público em geral de 14 a 19/07: R$ 559,90

Estudantes, Professores, Associados ADRAT, Indicados por palestrantes, Associados ADR - R$ 279,90 em qualquer data.

Inscrição com doação de livro infanto-juvenil novo ou em bom estado: DESCONTO DE MAIS R$ 30,00 em qualquer data.

Pacote corporativo – desconto especial

http://adrinteligencias.com.br/2016/06/24/seminario-21-07-16/#sthash.oGQ5ZEPI.fjZLfqAJ.dpuf
A reta final da campanha municipal está chegando. Você já elaborou estratégias com o partido, aprendeu muito e já fez um belo aquecimento, certo? Agora é a SUA HORA!! Faça o seu nome e consiga os seus votos. Tem certeza que está preparada?

Que tal um DIA DE IMERSÃO no mundo político? Com gente que sabe fazer campanha política? Ao lado de pessoas que só pensam em política? Prepare sua inteligência para o momento fatal, afinal, agosto ‘já chegou’!!

“As eleições municipais estão mais acirradas a cada instante: eleitores descrentes com a velha política e as últimas regras eleitorais desenham novas ações para as campanhas. A candidata ou candidato que faz ‘promessinhas’, dificilmente terá sucesso. Quem quer ser eleito terá que estar próximo da população, entender o que se passa de fato, ter conceitos claros nas argumentações e ações éticas desde a primeira visita de campanha. As redes sociais podem ajudar ou falir seu sonho como um vírus. Quais são seus conceitos e ações políticas nesta eleição?”

Programação


8h às 9h: Credenciamento e café da manhã
9h: Abertura

1º BLOCO: Conceitos e legislações:
9h30: “O que é representação política? Novos cenários, novos paradigmas”
11h30 às 12h30: Legislações:
11h30 - Palestra 1- “Executivo e legislativo: o papel ético de cada poder”
12h - Palestra 2 – “Eleições 2016: o permitido e o proibido nas campanhas municipais”
12h30 às 14h: Pausa

2º BLOCO: Gestão representativa – casos de sucesso
14h - Case 1: “Como o representante articula com os representados? OS 300 e sua experiência”
14:30h - Case 2: “Campanha cidadã: conhecer e cooperar também são ações políticas”
15h - Case 3: “Grêmios e ação política no município: o impacto jovem”
15:30h - Case 4: “Se Ligue: formação de lideranças estudantis no Alto Tietê”

17h30h às 19h30: Fechamento: café com network
Certificado de 12 horas + certificado de palestrante

3º BLOCO: Oficinas sobre: Marketing político:
14h Oficina 1: “Os arquétipos e suas posturas em campanhas”
14h30 Oficina 2: “Mídia digital: remédio ou veneno- como usar?”

Data e Local


Data: 21 de julho de 2016 – quinta-feira
Local: Mogi das Cruzes – SP

Investimento


Inscrições do público em geral até dia 08/07: R$ 299,90
Inscrições do público em geral de 09 a 13/07: R$ 369,90
Inscrições do público em geral de 14 a 19/07: R$ 559,90

Estudantes, Professores, Associados ADRAT, Indicados por palestrantes, Associados ADR - R$ 279,90 em qualquer data.

Inscrição com doação de livro infanto-juvenil novo ou em bom estado: DESCONTO DE MAIS R$ 30,00 em qualquer data.

Pacote corporativo – desconto especial - See more at: http://adrinteligencias.com.br/2016/06/24/seminario-21-07-16/#sthash.oGQ5ZEPI.dpuf
A reta final da campanha municipal está chegando. Você já elaborou estratégias com o partido, aprendeu muito e já fez um belo aquecimento, certo? Agora é a SUA HORA!! Faça o seu nome e consiga os seus votos. Tem certeza que está preparada?A reta final da campanha municipal está chegando. Você já elaborou estratégias com o partido, aprendeu muito e já fez um belo aquecimento, certo? Agora é a SUA HORA!! Faça o seu nome e consiga os seus votos. Tem certeza que está preparada?

Que tal um DIA DE IMERSÃO no mundo político? Com gente que sabe fazer campanha política? Ao lado de pessoas que só pensam em política? Prepare sua inteligência para o momento fatal, afinal, agosto ‘já chegou’!!

“As eleições municipais estão mais acirradas a cada instante: eleitores descrentes com a velha política e as últimas regras eleitorais desenham novas ações para as campanhas. A candidata ou candidato que faz ‘promessinhas’, dificilmente terá sucesso. Quem quer ser eleito terá que estar próximo da população, entender o que se passa de fato, ter conceitos claros nas argumentações e ações éticas desde a primeira visita de campanha. As redes sociais podem ajudar ou falir seu sonho como um vírus. Quais são seus conceitos e ações políticas nesta eleição?”

Programação


8h às 9h: Credenciamento e café da manhã
9h: Abertura

1º BLOCO: Conceitos e legislações:
9h30: “O que é representação política? Novos cenários, novos paradigmas”
11h30 às 12h30: Legislações:
11h30 - Palestra 1- “Executivo e legislativo: o papel ético de cada poder”
12h - Palestra 2 – “Eleições 2016: o permitido e o proibido nas campanhas municipais”
12h30 às 14h: Pausa

2º BLOCO: Gestão representativa – casos de sucesso
14h - Case 1: “Como o representante articula com os representados? OS 300 e sua experiência”
14:30h - Case 2: “Campanha cidadã: conhecer e cooperar também são ações políticas”
15h - Case 3: “Grêmios e ação política no município: o impacto jovem”
15:30h - Case 4: “Se Ligue: formação de lideranças estudantis no Alto Tietê”

17h30h às 19h30: Fechamento: café com network
Certificado de 12 horas + certificado de palestrante

3º BLOCO: Oficinas sobre: Marketing político:
14h Oficina 1: “Os arquétipos e suas posturas em campanhas”
14h30 Oficina 2: “Mídia digital: remédio ou veneno- como usar?”

Data e Local


Data: 21 de julho de 2016 – quinta-feira
Local: Mogi das Cruzes – SP

Investimento


Inscrições do público em geral até dia 08/07: R$ 299,90
Inscrições do público em geral de 09 a 13/07: R$ 369,90
Inscrições do público em geral de 14 a 19/07: R$ 559,90

Estudantes, Professores, Associados ADRAT, Indicados por palestrantes, Associados ADR - R$ 279,90 em qualquer data.

Inscrição com doação de livro infanto-juvenil novo ou em bom estado: DESCONTO DE MAIS R$ 30,00 em qualquer data.

Pacote corporativo – desconto especial - See more at: http://adrinteligencias.com.br/2016/06/24/seminario-21-07-16/#sthash.oGQ5ZEPI.dpuf

Que tal um DIA DE IMERSÃO no mundo político? Com gente que sabe fazer campanha política? Ao lado de pessoas que só pensam em política? Prepare sua inteligência para o momento fatal, afinal, agosto ‘já chegou’!!

“As eleições municipais estão mais acirradas a cada instante: eleitores descrentes com a velha política e as últimas regras eleitorais desenham novas ações para as campanhas. A candidata ou candidato que faz ‘promessinhas’, dificilmente terá sucesso. Quem quer ser eleito terá que estar próximo da população, entender o que se passa de fato, ter conceitos claros nas argumentações e ações éticas desde a primeira visita de campanha. As redes sociais podem ajudar ou falir seu sonho como um vírus. Quais são seus conceitos e ações políticas nesta eleição?”

Programação


8h às 9h: Credenciamento e café da manhã
9h: Abertura

1º BLOCO: Conceitos e legislações:
9h30: “O que é representação política? Novos cenários, novos paradigmas”
11h30 às 12h30: Legislações:
11h30 - Palestra 1- “Executivo e legislativo: o papel ético de cada poder”
12h - Palestra 2 – “Eleições 2016: o permitido e o proibido nas campanhas municipais”
12h30 às 14h: Pausa

2º BLOCO: Gestão representativa – casos de sucesso
14h - Case 1: “Como o representante articula com os representados? OS 300 e sua experiência”
14:30h - Case 2: “Campanha cidadã: conhecer e cooperar também são ações políticas”
15h - Case 3: “Grêmios e ação política no município: o impacto jovem”
15:30h - Case 4: “Se Ligue: formação de lideranças estudantis no Alto Tietê”

17h30h às 19h30: Fechamento: café com network
Certificado de 12 horas + certificado de palestrante

3º BLOCO: Oficinas sobre: Marketing político:
14h Oficina 1: “Os arquétipos e suas posturas em campanhas”
14h30 Oficina 2: “Mídia digital: remédio ou veneno- como usar?”

Data e Local


Data: 21 de julho de 2016 – quinta-feira
Local: Mogi das Cruzes – SP

Investimento


Inscrições do público em geral até dia 08/07: R$ 299,90
Inscrições do público em geral de 09 a 13/07: R$ 369,90
Inscrições do público em geral de 14 a 19/07: R$ 559,90

Estudantes, Professores, Associados ADRAT, Indicados por palestrantes, Associados ADR - R$ 279,90 em qualquer data.

Inscrição com doação de livro infanto-juvenil novo ou em bom estado: DESCONTO DE MAIS R$ 30,00 em qualquer data.

Pacote corporativo – desconto especial - See more at: http://adrinteligencias.com.br/2016/06/24/seminario-21-07-16/#sthash.oGQ5ZEPI.dpuf
A reta final da campanha municipal está chegando. Você já elaborou estratégias com o partido, aprendeu muito e já fez um belo aquecimento, certo? Agora é a SUA HORA!! Faça o seu nome e consiga os seus votos. Tem certeza que está preparada?

Que tal um DIA DE IMERSÃO no mundo político? Com gente que sabe fazer campanha política? Ao lado de pessoas que só pensam em política? Prepare sua inteligência para o momento fatal, afinal, agosto ‘já chegou’!!

“As eleições municipais estão mais acirradas a cada instante: eleitores descrentes com a velha política e as últimas regras eleitorais desenham novas ações para as campanhas. A candidata ou candidato que faz ‘promessinhas’, dificilmente terá sucesso. Quem quer ser eleito terá que estar próximo da população, entender o que se passa de fato, ter conceitos claros nas argumentações e ações éticas desde a primeira visita de campanha. As redes sociais podem ajudar ou falir seu sonho como um vírus. Quais são seus conceitos e ações políticas nesta eleição?”

Programação


8h às 9h: Credenciamento e café da manhã
9h: Abertura

1º BLOCO: Conceitos e legislações:
9h30: “O que é representação política? Novos cenários, novos paradigmas”
11h30 às 12h30: Legislações:
11h30 - Palestra 1- “Executivo e legislativo: o papel ético de cada poder”
12h - Palestra 2 – “Eleições 2016: o permitido e o proibido nas campanhas municipais”
12h30 às 14h: Pausa

2º BLOCO: Gestão representativa – casos de sucesso
14h - Case 1: “Como o representante articula com os representados? OS 300 e sua experiência”
14:30h - Case 2: “Campanha cidadã: conhecer e cooperar também são ações políticas”
15h - Case 3: “Grêmios e ação política no município: o impacto jovem”
15:30h - Case 4: “Se Ligue: formação de lideranças estudantis no Alto Tietê”

17h30h às 19h30: Fechamento: café com network
Certificado de 12 horas + certificado de palestrante

3º BLOCO: Oficinas sobre: Marketing político:
14h Oficina 1: “Os arquétipos e suas posturas em campanhas”
14h30 Oficina 2: “Mídia digital: remédio ou veneno- como usar?”

Data e Local


Data: 21 de julho de 2016 – quinta-feira
Local: Mogi das Cruzes – SP

Investimento


Inscrições do público em geral até dia 08/07: R$ 299,90
Inscrições do público em geral de 09 a 13/07: R$ 369,90
Inscrições do público em geral de 14 a 19/07: R$ 559,90

Estudantes, Professores, Associados ADRAT, Indicados por palestrantes, Associados ADR - R$ 279,90 em qualquer data.

Inscrição com doação de livro infanto-juvenil novo ou em bom estado: DESCONTO DE MAIS R$ 30,00 em qualquer data.

Pacote corporativo – desconto especial - See more at: http://adrinteligencias.com.br/2016/06/24/seminario-21-07-16/#sthash.oGQ5ZEPI.dpuf

quinta-feira, 9 de junho de 2016

O ALISTAMENTO ELEITORAL

O VOTO antes de ser um direito é um dever cívico, no dizer no ex-ministro do STF Carlos Mário Velloso, sendo o ALISTAMENTO o procedimento através do qual o cidadão, que reúne os requisitos legais, qualifica-se perante a Justiça Eleitoral, realizando sua inscrição junto a esta, e passa a integrar o universo de eleitores, apto então a votar.

Apesar de, a primeira vista, parecer um mero procedimento administrativo, o alistamento tem a natureza jurídica de um procedimento de jurisdição voluntária, onde cabe à Justiça Eleitoral deferir ou não o pedido, mediante a apresentação da documentação necessária (identificação civil, comprovante de endereço e realização da identificação biométrica).

Não faz coisa julgada material, pelo que não gera a preclusão.

Com referência ao domicílio eleitoral, o Código Eleitoral exige mero vínculo do indivíduo com a localidade onde pretende realizar a sua inscrição, podendo ser este patrimonial, trabalhista, político ou afetivo, diferentemente do domicílio civil, onde o Código Civil prescreve o requisito da residência com ânimo definitivo.

O alistamento é obrigatório aos brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70 anos.

A Constituição de 1988 ampliou o prisma do eleitorado ao incluir os jovens entre 16 e 18 anos e os analfabetos como eleitores, facultativamente, o que já ocorria com os maiores de 70 anos.

Anteriormente, havia Resolução do TSE que determinava o cancelamento da inscrição eleitoral dos cidadãos maiores de 80 anos que não votassem por 3 eleições consecutivas, mas tal foi declarada inconstitucional quando julgado o Caso Risoleta Neves.

É vedado o alistamento aos estrangeiros, aos conscritos e aos que tiverem com seus direitos políticos suspensos.

Aos portugueses com mais de 3 anos de residência no Brasil, por tratado internacional, é reconhecido o direito ao voto.

Do seu indeferimento cabe RECURSO, por parte do eleitor, no prazo de 5 dias e do deferimento, por parte dos partidos políticos e do MP, no prazo de 10 dias, sendo os prazos contados da decisão que der publicidade ao ato, mediante publicação de edital no Cartório Eleitoral.

Ao alistável que completar 19 anos sem o cumprimento da obrigação estará sujeito à penalidade de multa, cujo não pagamento impedirá a obtenção de quitação eleitoral, objetando a emissão de CPF e passaporte, assumir cargo público e a contratação com o Poder Público.

Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos.

Winston Churchill


quinta-feira, 3 de março de 2016

Cursos Escola do Parlamento

Conheça os cursos que a Escola do Parlamento reservou para os meses de março e abril!
As inscrições serão abertas dez dias antes do começo de cada curso e estarão disponíveis no site da Escola (válidas até o preenchimento das vagas).



09/03 - DECIFRANDO AS PESQUISAS ELEITORAIS – Muitos eleitores desconhecem como as pesquisas de intenção de votos são feitas e o que os números, de fato, significam. Como elas são captadas e o quanto representam do cenário político durante as eleições municipais? Visando essa debilidade, o curso pretende destrinchar os termos técnicos, pontuando as diferenças entre pesquisas "qualitativas" e "quantitativas", situando-os destas ferramentas para que possam analisar de forma correta os resultados. O curso será dividido em quatro aulas, das 19h às 22h, todas as quartas-feiras do mês de março a partir do dia 09.

29/03 - DIREITOS FUNDAMENTAIS – Dando continuidade a parceria de sucesso entre a Escola do Parlamento e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, no mês de março será oferecido o curso Direitos fundamentais. Dividido em sete aulas, das 19h às 22h, o curso acontecerá todas as terças e quintas-feiras de abril, a partir do dia 29 de março, na Câmara Municipal de São Paulo.
A proposta é apresentar ao público os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos, utilizando a linguagem simples para aproximá-los do conhecimento jurídico.

05/04 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA: DO IMPRESSO AO DIGITAL – O curso acontecerá todas as terças e quintas-feiras do mês de abril, somando um total de sete aulas, sempre das 09h30 ao 12h30. As aulas serão ministradas por docentes das principais universidades do Brasil, a fim de disseminar o conhecimento do gerenciamento de informações e técnicas arquivista, seja física ou eletrônica, e, também, frisar a importância da gestão e preservação para garantir à população o acesso a esses arquivos.


11/04 - FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS – A proposta do curso é apresentar a forma com a qual a organização federativa do Estado Brasileiro influencia diretamente no processo de criação, implementação e financiamento de políticas públicas, esclarecendo os alcances e os limites das iniciativas de cada esfera do Estado. As aulas serão as segundas e quartas-feiras a partir do dia 11 de abril, das 19h às 22h, na Câmara Municipal. 

Mais informações:

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

LUIZ DAVID – 2016 - pré-candidato à Vereador em Mogi das Cruzes.

Mas porque ser candidato à Vereador?

Somos pessoas de bem, e, assim, queremos não só o melhor para nós, mas sempre ajudar aos outros.

Pessoalmente, sempre pautei minha conduta de vida baseados em valores éticos que recebi de minha família, agindo de forma a transformar e melhorar nossa sociedade e o lugar no qual vivo.



Ainda criança, acompanhei o processo de redemocratização do Brasil, com o Movimento Diretas Já e a eleição de Tancredo Neves para Presidente, ocasião em que, apesar da idade, escrevi meus primeiros textos sobre o tema, sempre interessado em Política.

Assim, desde muito jovem, me engajei no movimento estudantil, em uma época em que ainda havia muito receio com relação a ação em tal área, depois de longos anos de proibição pela Ditadura Militar.

Participei do movimento cara pintada em 1992, na luta pelo impeachment de Collor e, motivado pelo sentimento de Justiça, iniciei meus estudos em Direito.




Durante todos estes anos participei e auxiliei movimentos populares e sociais, sempre buscando a maior participação da sociedade nas decisões e melhorias nas políticas públicas, com políticas sociais justas e inclusivas.

Atuante politicamente, nunca me omiti, mesmo em questões polêmicas, por ter certeza que a democracia se faz com o diálogo e embate de ideias e não temer contrariar interesses escusos.

Tive a oportunidade de atuar na Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes, onde adquiri profundo conhecimento do funcionamento da máquina pública, o que me proporcionou o convite para atuar na relevante função de Diretor de Negócios da Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, onde atuei em importantes ações em prol da população de toda a população de São Paulo.

Agora, na condição de advogado militante, amparado no apoio de diversos amigos que conhecem nosso trabalho, experiência e forma de agir, vamos focar nossos esforços lutando à favor da população mogiana na Câmara Municipal.

O saudoso Franco Montoro dizia “ninguém mora na União, nem nos estados, mas nas cidades”, assim, a mudança nosso Brasil precisa e deve começar por nós, em nossas cidades, e para isso estarei colocando meu conhecimento e ideais para fazer de nossa Mogi das Cruzes uma cidade cada vez melhor, como merecemos!



Conto com seu apoio!



Vamos em frente sempre!