segunda-feira, 28 de maio de 2012

O VALIOSO TEMPO DOS MADUROS

Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui para a frente do que já vivi até agora.

Tenho muito mais passado do que futuro.

Sinto-me como aquele menino que recebeu uma bacia de cerejas.


As primeiras, ele chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.

Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.

Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflamados.
Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte.

Já não tenho tempo para conversas intermináveis, para discutir assuntos inúteis sobre vidas alheias que nem fazem parte da minha.

Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar da idade cronológica, são imaturos.

Detesto fazer acareação de desafectos que brigaram pelo majestoso cargo de secretário-geral do coral.

'As pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos'.
Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência, minha alma tem pressa...

Sem muitas cerejas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana; que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade,

Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade,

O essencial faz a vida valer a pena.

E para mim, basta o essencial!


Mario de Andrade (1893 - 1945)



quinta-feira, 17 de maio de 2012

É HOJE O DIA...


Canta a estrofe da conhecida música “É hoje o dia da alegria.”, mas, além da alegria, nesta data específica, independente de quando estiver lendo este texto, poderão estar sendo comemoradas várias outras efemérides.
Constante e reiteradamente se discute a necessidade de regulamentação de vários artigos da Constituição Federal de 1988, da edição de novos Códigos Eleitoral, Penal, de Processo, entre outros, reforma das legislações tributária e trabalhista, como forma de se aperfeiçoar o arcabouço normativo brasileiro.
Critica-se o excesso na utilização pelo Poder Executivo das Medidas Provisórias, instrumento que permite ao Presidente a edição de normas com força de lei para posterior ratificação pelos legisladores, o que na visão de alguns deturpa o processo legislativo e usurpa atribuições típicas do Congresso Nacional.
Condena-se o ativismo judicial, pelo qual nossos julgadores, através de suas decisões, além de dirimir conflitos, suprem lacunas das leis, atuando onde nossos Deputados e Senadores deixaram de editar normas regulamentadoras de situações das mais diversas, argumentando-se que tal forma de agir fere a separação dos poderes, emanada na Constituição.
Enquanto isso, nossos nobres congressistas se dedicam a árdua tarefa de criar leis instituidoras das mais variadas datas comemorativas, como se pode acompanhar através de uma análise das mais recentes leis sancionadas pela Presidência da República e postas em vigor.
E assim passamos os dias a aguardar a data em que possamos comemorar o fato de vivermos em uma Nação realmente justa e igualitária.


2012 - Leis Ordinárias


Nº da Lei

Ementa

12.647, de 16.5.2012
Publicada no DOU de 17.5.2012
Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
12.646, de 16.5.2012
Publicada no DOU de 17.5.2012
Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
12.645, de 16.5.2012
Publicada no DOU de 17.5.2012
Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
12.644, de 16.5.2012
Publicada no DOU de 17.5.2012
Institui o Dia Nacional da Umbanda.
12.643, de 15.5.2012
Publicada no DOU de 16.5.2012
Institui o Dia Nacional da Silvicultura.
12.642, de 15.5.2012
Publicada no DOU de 16.5.2012
Institui o dia 3 de novembro como o Dia Nacional do Quilo.
12.641, de 15.5.2012
Publicada no DOU de 16.5.2012
Institui o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
12.640, de 15.5.2012
Publicada no DOU de 16.5.2012
Institui o Dia Nacional do Securitário.
12.639, de 15.5.2012
Publicada no DOU de 16.5.2012
Institui o dia 23 de fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.
12.638, de 14.5.2012
Publicada no DOU de 15.5.2012
Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes.
12.637, de 14.5.2012
Publicada no DOU de 15.5.2012
Institui o dia 18 de setembro como Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
12.636, de 14.5.2012
Publicada no DOU de 15.5.2012
Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
12.635, de 14.5.2012
Publicada no DOU de 15.5.2012
Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
12.634, de 14.5.2012
Publicada no DOU de 15.5.2012
Institui o Dia Nacional do Artesão.
12.633, de 14.5.2012
Publicada no DOU de 15.5.2012
Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental.
12.632, de 14.5.2012
Publicada no DOU de 15.5.2012
Institui o Dia Nacional do Ouvidor.
12.631, de 11.5.2012
Publicada no DOU de 14.5.2012
Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.
12.630, de 11.5.2012
Publicada no DOU de 14.5.2012
Institui o Dia Nacional do Reggae.
12.629, de 11.5.2012
Publicada no DOU de 14.5.2012
Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose.
12.628, de 11.5.2012
Publicada no DOU de 14.5.2012
Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.
12.627, de 11.5.2012
Publicada no DOU de 14.5.2012
Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
12.626, de 10.5.2012
Publicada no DOU de 11.5.2012
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 533.581.700,00, para os fins que especifica.
12.625, de 9.5.2012
Publicada no DOU de 10.5.2012
Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo.
12.624, de 9.5.2012
Publicada no DOU de 10.5.2012
Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.
12.623, de 9.5.2012
Publicada no DOU de 10.5.2012
Institui o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.
12.622, de 8.5.2012
Publicada no DOU de 9.5.2012
Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
12.621, de 8.5.2012
Publicada no DOU de 9.5.2012
Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário.
12.620, de 8.5.2012
Publicada no DOU de 9.5.2012
Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.