Estão abertas até o próximo dia 21 as inscrições do Seminário Reforma
Política e Eleitoral no Brasil, que será realizado nos dias 23 e 24 de março,
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é discutir temas que fazem
parte das propostas em andamento no Congresso Nacional e será promovido pela
Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) juntamente com Academia Brasileira
de Direito Eleitoral e Político (Abradep). As inscrições podem ser feitas no hotsite do evento.
O seminário abordará os seguintes temas: Financiamento da Política e das
Eleições; Participação Feminina na Política; Registro de Candidaturas;
Propaganda Política e Eleitoral; e Contencioso Eleitoral.
Cada painel será dirigido pelo relator do respectivo grupo temático e
contará com a presença de um ministro do TSE, um cientista político, um
parlamentar da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados
(Cepoliti), um membro do Ministério Público e um jornalista, entre outros
especialistas. O seminário também será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no
YouTube.
No dia 23, o debate começa às 14h, e abordará o Financiamento da
Política e das Eleições. A relatora será Ana Claudia Santana, da Abradep, com a
participação do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
(STF), do vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, e do professor da
Universidade Federal de Minas Gerais Bruno Wanderlei Reis.
No mesmo dia, o tema Participação Feminina na Política será debatido
pela relatora Polianna Pereira dos Santos, da Abradep, a ministra Luciana
Lóssio, do TSE, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA) e a vice-governadora do
Piauí, Margarete Colho.
Já no dia 24, o evento começa às 9h, com o tema Desafios e Novas
Perspectivas da Reforma Política e Eleitoral, e a participação do presidente do
TSE Gilmar Mendes, o presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira, da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do ministro da Justiça, Osmar Serraglio,
além do coordenador geral da Abradep, Rodolfo Pereira, e o diretor da EJE,
Fábio Quintas.
Em seguida, os participantes vão discutir o tema Registro de
Candidaturas, com a relatoria de Marilda Silveira, da Abradep, o ministro do
TSE Henrique Neves, o deputado federal Vicente da Silva (SP), e o promotor de
justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Rodrigo López
Zilio.
A partir das 14h, a discussão será sobre Propaganda Política e
Eleitoral, tendo como relator Fernando Neisser, da Abradep, e a participação do
ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho, de José Antônio Guimarães Lavareda
Filho, doutor em Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisas do
Rio de Janeiro (IUPERJ) e Luciana Panke, superintendente de Comunicação Social
da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Por fim, a partir das 16h30, o debate será sobre Contencioso Eleitoral.
Será relatora Roberta Gresta, da Abradep, com a participação do ministro do TSE
Herman Benjamin, do deputado federal Daniel Carvalho Vilela (GO), do procurador
Regional da república José Jairo Gomes, e da professora da Universidade Federal
do Paraná Eneida Desiree Salgado.
BB/FP
Acompanhe ao vivo em: https://www.youtube.com/user/justicaeleitoral
