Todo Poder emana do Povo!

Com a recente promulgação da Emenda Constitucional nº 58, que estabeleceu a “recomposição” das Câmaras de Vereadores de todo o País, criando milhares de cargos, surgiu a polêmica acerca de sua aplicabilidade imediata com efeitos retroativos ou não.

Todavia, esqueceu-se do ponto central e mais importante desta discussão: Qual o real desejo da população brasileira?
Logo no primeiro artigo de nossa Constituição Federal, em seu parágrafo único, está disposto que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ...”, o chamado Princípio da Soberania Popular.
Como vemos, antes de existirem os nobres Vereadores (os representantes), existe a fonte de todo Poder que por eles é exercido, os representados, o POVO brasileiro.
Por mais que se discuta e questione o regime representativo e, em particular, a atuação do Poder Legislativo por nosso País afora, a Democracia tem se mostrado o solo mais fértil a possibilitar o florescimento do desenvolvimento humano.
Todavia, em que pese posicionamento no sentido de que quanto maior o número de representantes no Legislativo, melhor estaria espelhada a sociedade em tal Poder, possibilitando a representação às minorias, representaria tal opinião os anseios de nossa sociedade?
Nossa população, em recente pesquisa, externou sua opinião contrária à extinção do Senado, como chegaram a apregoar algumas vozes apressadas, em meio à crise moral e de representatividade por que passa tal Casa.
Entretanto, contrapondo tal posicionamento, é corrente ouvir-se nas ruas discussões acerca da desnecessidade de aumentarmos nossas Câmaras Municipais, e não só em razão de gastos, questão esta a que a própria Emenda deu solução ao limitar-lhes, mas por sentir a população serem bastantes os atuais números de representantes.
Caberá à Justiça decidir esta controvérsia, num embate que coloca frente a frente a Emenda Constitucional aprovada pelos Congressistas, ávidos por novos cabos eleitorais para as eleições a que concorrerão em 2010, e o Povo brasileiro, real titular da soberania.

Em tempos de fidelidade...pero no mucho.

Estamos às vésperas do prazo final para a filiação dos políticos que pretendem se candidatar às eleições gerais que ocorrerão em 2010, onde estarão em disputa os cargos de Presidente, Governadores, Senadores (2 por Estado) e Deputados (Estaduais e Federais).

Serão as primeiras eleições gerais sob o manto da fidelidade partidária imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Para um país onde se tornou corrente a afirmação de que não existem partidos de verdade e que tenham um programa sério, tornou-se corrente a alegação por detentores de mandato de que houve desvio programático da agremiação a que estão filiados, uma das hipóteses de justa causa prevista pelo TSE e que possibilitaria mudança de partido.

Há ainda um surto de parlamentares com síndrome do pânico, que alegam estarem sendo perseguidos pessoalmente por seus partidos, outra forma de se desligarem de seus partidos sem perder seus mandatos.

Na falta de uma boa desculpa, alguns partidos, mais preocupados em obter votos que possibilitem a eleição de seus caciques do que em resolver os problemas de nossa Nação, socorrem-se de artistas, globais ou não, esportistas, de preferência um bom artilheiro, pastores evangélicos, pais de santo, travestis e por aí vão...

E assim caminha a nossa Democracia, com suas sucessivas crises e políticos que sem qualquer vergonha usam de forma séria afirmação que outrora fazia parte de um conhecido programa humorístico, a de que querem que o povo se exploda.

Como sempre digo, além de escolhermos bem, é preciso que nós pessoas de BEM ocupemos tais vagas e não simplesmente continuemos a reclamar sem tomar qualquer atitude concreta.