terça-feira, 29 de setembro de 2009

Todo Poder emana do Povo!

Com a recente promulgação da Emenda Constitucional nº 58, que estabeleceu a “recomposição” das Câmaras de Vereadores de todo o País, criando milhares de cargos, surgiu a polêmica acerca de sua aplicabilidade imediata com efeitos retroativos ou não.
Todavia, esqueceu-se do ponto central e mais importante desta discussão: Qual o real desejo da população brasileira?
Logo no primeiro artigo de nossa Constituição Federal, em seu parágrafo único, está disposto que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ...”, o chamado Princípio da Soberania Popular.
Como vemos, antes de existirem os nobres Vereadores (os representantes), existe a fonte de todo Poder que por eles é exercido, os representados, o POVO brasileiro.
Por mais que se discuta e questione o regime representativo e, em particular, a atuação do Poder Legislativo por nosso País afora, a Democracia tem se mostrado o solo mais fértil a possibilitar o florescimento do desenvolvimento humano.
Todavia, em que pese posicionamento no sentido de que quanto maior o número de representantes no Legislativo, melhor estaria espelhada a sociedade em tal Poder, possibilitando a representação às minorias, representaria tal opinião os anseios de nossa sociedade?
Nossa população, em recente pesquisa, externou sua opinião contrária à extinção do Senado, como chegaram a apregoar algumas vozes apressadas, em meio à crise moral e de representatividade por que passa tal Casa.
Entretanto, contrapondo tal posicionamento, é corrente ouvir-se nas ruas discussões acerca da desnecessidade de aumentarmos nossas Câmaras Municipais, e não só em razão de gastos, questão esta a que a própria Emenda deu solução ao limitar-lhes, mas por sentir a população serem bastantes os atuais números de representantes.
Caberá à Justiça decidir esta controvérsia, num embate que coloca frente a frente a Emenda Constitucional aprovada pelos Congressistas, ávidos por novos cabos eleitorais para as eleições a que concorrerão em 2010, e o Povo brasileiro, real titular da soberania.

5 comentários:

  1. Penso que se reduzissem o número dos políticos à metade, este país continuaria caminhando da mesma forma - com uma grande economia do dinheiro dos contribuintes.

    Sou, pois CONTRA o aumento do número de vereadores uma vez que, com os atuais, sobra muito tempo ocioso e a população continua não sendo atendida a contento.

    Não vai significar nada, e o dinheiro dos impostos poderia ser melhor utilizado (revertido à população), que gerar empregos e cargos improdutivos.

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  2. Se o aumento de vereadores fosse para trazer benefícios à população sem despesas aos cofres públicos daí sim, caso contrário não. Fica minha pergunta: Quem será beneficiado com tal ação????

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  3. Quem ganha com isso? As ruas! Mais ruas vão mudar de nome....rs

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  4. Todo poder emano do povo mas não para o povo e sim para esses vereadores sem vergonha onde o povo pobre, fudido, se vende em troco de gás, água etc. Sou contra o aumento totalmente.

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  5. sou contra, pois a quantidade que temos, não valem 1

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