Eleições: A Festa da Democracia?

Com o advento da Nova República, nos idos de 1985, após o período dos Generais-Presidentes, e o restabelecimento da Democracia em nosso País, através do retorno das eleições diretas, tornou-se comum a utilização do termo “Festa da Democracia” para qualificar o período legalmente destinado à propaganda político-eleitoral e seu coroamento com o dia da votação.


O uso de tal expressão, em grande parte, deve-se à agitação dos militantes e cabos eleitorais dos partidos e candidatos, que se ornamentavam com vestes e bandeiras com as cores e símbolos de seus escolhidos, formando um mosaico que espelhava os diversos grupos políticos atuantes em nossa sociedade.

Com o passar dos anos, as eleições tornaram-se fato rotineiro em nossa Democracia, a qual vem se consolidando, tendo o interesse e participação popular, naturalmente, diminuído.

Sobrevieram, ainda, inúmeros casos e denúncias pelo País afora da ocorrência de “compra de votos”, seja por dinheiro em espécie ou por outros bens, como materiais de construção, cestas básicas, entre outros.

Na esteira disto, sob o pretexto da moralização do processo eleitoral, bem como barateamento das campanhas, veio a Reforma da Lei das Eleições (Lei nº 9504/1997) ocorrida no ano de 2006 (lei nº 11.300/06), à qual se seguiu a mais recente de 2009 (Lei nº 12.034/2009), as quais restringiram em muito os instrumentos com os quais se pode realizar a propaganda política, com a proibição de camisetas, bonés e brindes, outdoors, da realização de showmícios, bem como colocação de cartazes, painéis e outros meios de propaganda em locais públicos e bens de uso comum, como comércios, limitando, ainda, a propaganda, onde permitida, à medida de 4m² (quatro metros quadrados), impondo aos descumpridores da lei severas penas.

Tais normas, editadas sob nobre pretexto, vieram a dificultar que novos candidatos venham a se tornar conhecidos da população em geral e expor suas idéias, além de cercearem o direito à manifestação de suas preferências de certos setores, como clubes, associações, religiões e comerciantes.

Criou-se o candidato secreto, visto que qualquer estratégia de maior ousadia para se mostrar na propaganda pode render multas e, até, a cassação do registro da candidatura.

Por outro lado, os recursos que eram utilizados para a confecção de brinde s e outros materiais que foram banidos foram redirecionados, tendo sido criadas por alguns candidatos mais abastados verdadeiras “agências de trabalho temporário” com a contratação de legiões de supostos cabos eleitorais para trabalharem em suas eleições tão somente no dia da realização do pleito eleitoral, na verdade uma compra dissimulada de votos, até porque a chamada boca de urna é crime, somente sendo permitida, no dia da eleição, a manifestação espontânea do eleitor em favor de seu candidato, o que não é o caso.

Transformou-se, assim, a Festa da Democracia num Mercado Eleitoral, quase um Leilão, onde aquele que oferece mais por seu “trabalho” garante seu “apoio” espelhado em seu voto.

Certo é que políticos eleitos desta forma não tem qualquer comprometimento com seus eleitores, mas em uma Nação como o Brasil, em que grande parte da população não tem acesso a uma educação de qualidade, não podemos impingir a má qualidade e nível da maioria de nossa classe política tão somente ao povo, genericamente.

Devemos agir como atores de transformação, estudando o que vem ocorrendo em nossa sociedade e nos organizando para propor e exigir mudanças, possibilitando assim o ressurgimento de uma verdadeira Festa da Democracia, Livre e Soberana.