A Bandeira
Nacional constitui, juntamente com o Hino Nacional, o Brasão da República e o
Selo Nacional, os símbolos nacionais.
Sua apresentação
e seu uso são regulados pela Lei n. 5.700, de 1º de setembro de 1971 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5700compilado.htm).
A Atual
bandeira, com modificações posteriores, foi instituída pelo Decreto n° 4, de 19 de
novembro de 1889, razão pela qual, nesta data, comemoramos o “Dia da Bandeira”.
O referido Decreto é claro, em seu artigo 1º, de que a nova bandeira “mantem a tradição das antigas côres nacionaes -
verde e amarella”.
A
bandeira em tais cores e formato deriva da anterior bandeira imperial
brasileira, sendo o quadrilátero verde a representação da Dinastia dos
Bragança, então reinante, e o losango amarelo derivado do brasão da Imperatriz
Leopoldina, integrante de Casa Real Austríaca dos Habsburgo.
Houve
tão somente a substituição do Brasão Imperial brasileiro por uma esfera celeste
azul, atravessada por uma faixa branca, em sentido obliquo e descendente da
esquerda para a direita, com a legenda - Ordem e Progresso -, as
constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu,
na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de
1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um
observador situado fora da esfera celeste e cada estrela simboliza um dos
estados da Federação.
Anteriormente
a esta, houve, ainda, a bandeira provisória da República, utilizada entre 15 e
19 de Novembro de 1889, claramente inspirada na bandeira dos Estados unidos da
América do Norte e que teve origem no “Clube Republicano Lopes Trovão”, esta
teria sido hasteada na Redação do jornal A
cidade do Rio, na Câmara Municipal da cidade e no navio Alagoas que conduziu a família imperial
à Europa.
Por
fim, poucos sabem, mas a atual bandeira do Estado de São Paulo, também,
inspirada nas listras da bandeira estadunidense, foi criada com o objetivo se
tornar-se a nova bandeira da República brasileira.
O
escritor e jornalista republicano Júlio Ribeiro, fundador e redator do
jornal "O Rebate", publicou em sua primeira edição de 16 de
julho de 1888, uma série de críticas ao estandarte Imperial e expôs a sua
própria proposta para bandeira republicana, a qual “... simboliza de modo perfeito a gênese do povo brasileiro, as três
raças de que ela se compõe - branca, preta e vermelha. As quatro estrelas a
rodear um globo, em que se vê o perfil geográfico do país, representam o
Cruzeiro do Sul, a constelação indicadora da nossa latitude astral (...) Assim,
pois, erga-se firme, palpite glorioso o Alvo-Negro Pendão do Cruzeiro!”
A bandeira descrita por Júlio Ribeiro foi
hasteada no palácio do governo de São Paulo em 15 de novembro de 1889,
sendo utilizada nos primeiros dias do novo regime no Estado, como símbolo dos
paulistas tomou força apenas às vésperas do Movimento Constitucionalista de 32,
sendo oficializada em tal condição tão somente em 1946.
Assim, esvai-se a corriqueira e equivocada versão de que nosso verde e
amarelo simbolizariam a riqueza de nossas matas e do ouro de nossas terras,
respectivamente.
