quarta-feira, 30 de julho de 2014

Planos de Governo

Além de homens corretos e de biografias construídas com muito trabalho, Geraldo Alckmin e Aécio Neves possuem Planos de Governo para fazer São Paulo e o Brasil se desenvolverem economicamente e socialmente.

Conheça e divulgue!

Plano de Governo Geraldo Alckmin:
http://tucano.org.br/wp-content/uploads/2014/07/Plano_de_governo_Alckmin.pdf

Plano de Governo Aécio Neves:
http://tucano.org.br/wp-content/uploads/2014/07/Plano_de_governo_Aecio.pdf



Seminário Democracia e Gestão Participativa no Judiciário - TJM-SP


Os Cofres (caixa-preta) de campanhas eleitorais.

No país do mensalão, chama atenção o marasmo da atual campanha eleitoral.
A explicação corrente, noticiada nos jornais, é a falta de recursos, decorrente do receio de empresas verem seus nomes ligados a escândalos de favorecimento e corrupção, como a recente operação Lava Rápido da Polícia Federal.
Há, ainda, a questão do julgamento, pendente no Supremo Tribunal Federal, da Ação de Inconstitucionalidade das doações por parte de empresas, a qual já tem maioria formada contra a doação de pessoas jurídicas a campanhas.
As regras da legislação eleitoral visam proporcionar uma maior igualdade entre os candidatos, observada a representatividade dos partidos a qual se vinculam, a fim de que se garanta um pleito igualitário e democrático.
Outrora nosso Congresso já abrigou a nata intelectual, grandes oradores e juristas de renome.
Com a elevação dos custos de campanha, passaram a predominar representantes de grupos e interesses econômicos.
Certo é que a questão financeira das campanhas sempre foi uma caixa preta e, que pese a implementação de instrumentos cada vez ais rígidos de controle pela Justiça Eleitoral, a existência de caixa dois ainda perdura.
A diminuição do fluxo de recursos para as campanhas é salutar e positiva, e valoriza o debate de ideias, programas e biografias, em detrimento de um sistema abundante de recursos onde o marketing eleitoral vende candidatos como produtos de supermercado.
Esperamos que este horizonte se confirme e traga de volta a vida política ainda mais pessoas interessadas em tratar do bem da comunidade e desvinculadas de interesses financeiros, muitas vezes dos mais escusos.  

terça-feira, 29 de julho de 2014

Assessoria em Direito Eleitoral e contas eleitorais.

A legislação eleitoral é muito complexa e poucos advogados a conhecem.

Contamos com corpo especializado e com participação em várias eleições, inclusive como membros da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-SP.

Além disto, mantemos parceria com profissional contábil especializado e com experiência em Contas Eleitorais.

Evite multas, cassação de registro ou do próprio mandato, bem como problemas com prestação de contas e inelegibilidade.
A Lei obriga a assistência de advogado para a prestação de contas:

Resolução/TSE 23.406
Art. 33
§ 4º O candidato e o profissional de contabilidade responsável deverão assinar a prestação de contas, sendo obrigatória a constituição de advogado.

Oferecemos atendimento personalizado sobre questões relativas a arrecadação de recursos, despesas permitidas e vedadas, fontes de recursos proibidas, prestação de contas e propaganda eleitoral de forma personalizada.

Assessoria especializada é fundamental para se evitar percalços durante a campanha. Direito Eleitoral, consulte-nos! Especialistas no tema.




quarta-feira, 23 de julho de 2014

Blog do CAIO LAFAYETTE: O fechamento da Santa Casa de SP

Ótima análise! recomendo!



Blog do CAIO LAFAYETTE: O fechamento da Santa Casa de SP: " Santa Casa de SP fecha atendimento de emergência por falta de recursos" "A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, co...

quarta-feira, 16 de julho de 2014

15 anos sem Montoro.

Homem público, democrata e exemplo! suas lições permanecem vivas mesmo após 15 anos de sua morte.
Grande exemplo que ainda faz falta em nossos dias atuais!




terça-feira, 1 de julho de 2014

O mais paulista dos mineiros.

Desde a primeira eleição presidencial após a redemocratização, os tucanos sempre apresentaram aos eleitores candidatos oriundos de São Paulo, ninho de seu nascimento.
Foram Covas (1989), Fernando Henrique (1994 e 1998), Serra (2002 e 2010) e Alckmin (2006).
Aécio vem dizendo, desde o início de sua caminhada, que, se São Paulo lhe der a vitória nas urnas, ele devolverá a Presidência ao Povo deste Estado.
Agora, firmando ainda mais esse compromisso com a locomotiva do Brasil, Aécio anunciou como companheiro de chapa o Senador bandeirante Aloysio Nunes, o mais votado no País nas últimas eleições para o cargo, consolidando sua chapa e a unidade partidária.
Em outro movimento importante, foi lançado o nome de José Serra para concorrer a vaga em disputa para o Senado, tendo companheiro o Deputado José Aníbal.
Assim, consolida-se a unidade do maior partido de oposição do País nacionalmente e em sua principal base, condição indispensável para que cumpra sua missão nas urnas, vencendo às eleições presidenciais e colocando o País novamente nos trilhos da estabilidade econômica e do desenvolvimento sustentável.