Decididamente este país precisa mudar, estas são as novas e importantes normas publicadas no Diário oficial de hoje.
Em meio a crise e aos importantes problemas cotidianos da Nação temos que nos deparar com estas pérolas legais.
Muda Brasil!
Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho.
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O Dia Nacional do Milho, destinado a estimular e orientar a cultura do milho, será comemorado anualmente, em todo o território nacional, na data de 24 de maio.
Brasília, 27 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF
Kátia Abreu
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.1.2015
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