terça-feira, 13 de julho de 2010

Eleições: A Festa da Democracia?

Com o advento da Nova República, nos idos de 1985, após o período dos Generais-Presidentes, e o restabelecimento da Democracia em nosso País, através do retorno das eleições diretas, tornou-se comum a utilização do termo “Festa da Democracia” para qualificar o período legalmente destinado à propaganda político-eleitoral e seu coroamento com o dia da votação.


O uso de tal expressão, em grande parte, deve-se à agitação dos militantes e cabos eleitorais dos partidos e candidatos, que se ornamentavam com vestes e bandeiras com as cores e símbolos de seus escolhidos, formando um mosaico que espelhava os diversos grupos políticos atuantes em nossa sociedade.

Com o passar dos anos, as eleições tornaram-se fato rotineiro em nossa Democracia, a qual vem se consolidando, tendo o interesse e participação popular, naturalmente, diminuído.

Sobrevieram, ainda, inúmeros casos e denúncias pelo País afora da ocorrência de “compra de votos”, seja por dinheiro em espécie ou por outros bens, como materiais de construção, cestas básicas, entre outros.

Na esteira disto, sob o pretexto da moralização do processo eleitoral, bem como barateamento das campanhas, veio a Reforma da Lei das Eleições (Lei nº 9504/1997) ocorrida no ano de 2006 (lei nº 11.300/06), à qual se seguiu a mais recente de 2009 (Lei nº 12.034/2009), as quais restringiram em muito os instrumentos com os quais se pode realizar a propaganda política, com a proibição de camisetas, bonés e brindes, outdoors, da realização de showmícios, bem como colocação de cartazes, painéis e outros meios de propaganda em locais públicos e bens de uso comum, como comércios, limitando, ainda, a propaganda, onde permitida, à medida de 4m² (quatro metros quadrados), impondo aos descumpridores da lei severas penas.

Tais normas, editadas sob nobre pretexto, vieram a dificultar que novos candidatos venham a se tornar conhecidos da população em geral e expor suas idéias, além de cercearem o direito à manifestação de suas preferências de certos setores, como clubes, associações, religiões e comerciantes.

Criou-se o candidato secreto, visto que qualquer estratégia de maior ousadia para se mostrar na propaganda pode render multas e, até, a cassação do registro da candidatura.

Por outro lado, os recursos que eram utilizados para a confecção de brinde s e outros materiais que foram banidos foram redirecionados, tendo sido criadas por alguns candidatos mais abastados verdadeiras “agências de trabalho temporário” com a contratação de legiões de supostos cabos eleitorais para trabalharem em suas eleições tão somente no dia da realização do pleito eleitoral, na verdade uma compra dissimulada de votos, até porque a chamada boca de urna é crime, somente sendo permitida, no dia da eleição, a manifestação espontânea do eleitor em favor de seu candidato, o que não é o caso.

Transformou-se, assim, a Festa da Democracia num Mercado Eleitoral, quase um Leilão, onde aquele que oferece mais por seu “trabalho” garante seu “apoio” espelhado em seu voto.

Certo é que políticos eleitos desta forma não tem qualquer comprometimento com seus eleitores, mas em uma Nação como o Brasil, em que grande parte da população não tem acesso a uma educação de qualidade, não podemos impingir a má qualidade e nível da maioria de nossa classe política tão somente ao povo, genericamente.

Devemos agir como atores de transformação, estudando o que vem ocorrendo em nossa sociedade e nos organizando para propor e exigir mudanças, possibilitando assim o ressurgimento de uma verdadeira Festa da Democracia, Livre e Soberana.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

A sopa de letrinhas dos Partidos no Brasil.

Partindo, cronologicamente, da história recente do País, temos que logo no início do regime militar, mais precisamente em 1965, O general-Presidente Castelo Branco editou o Ato Institucional nº 2 (AI-2), através do qual, dentre outras disposições, extinguiu os partidos políticos então existentes, em número de treze.


Posteriormente, com as exigências estabelecidas pelo Ato Complementar nº 04, de 20 de novembro de 1965, foi instituído, na prática o bipartidarismo, sendo fundados o oposicionista Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a governista Aliança Renovadora Nacional (ARENA), da qual o atual Partido Progressista (PP) é sucessor direto.

Em 1979, através da Lei Federal nº 6767/79, foi extinto o extinto bipartidarismo, sendo criadas novas legendas, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido Democrático Social (PDS), substitutos respectivamente do MDB e da ARENA, o centrista Partido Popular (PP) de Tancredo Neves e Magalhães Pinto, incorporado em 1982 ao PMDB, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Ivete Vargas, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Leonel Brizola e o Partido dos Trabalhadores (PT).

Com a liberação da criação de partidos pela Emenda Constitucional nº 25/85 e, posteriormente, pela nova Constituição de 1988, este quadro sofreu um gradativo inchaço, sendo que em 1991 chegou-se ao número de mais de quarenta partidos registrados junto ao TSE.

A nova Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) estabeleceu critérios mais rígidos para criação de agremiações, notadamente a exigência de coleta de assinaturas de apoiamento para registro, sendo que, após sua edição, somente foram registrados dois partidos, o Partido Municipalista Renovador (PMR), atual Partido Republicano Brasileiro (PRB), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), dissidência do PT, tendo havido a extinção e fusão de vários dos anteriormente existentes.



O Brasil conta hoje com 27 partidos oficialmente registrados junto ao TSE (http://www.tse.gov.br/internet/partidos/index.htm) e, portanto, aptos a apresentarem candidatos e disputarem as eleições presidenciais deste ano, sendo o atual sistema partidário constantemente criticado pelo elevado número de legendas.

E a miscelânea não se restringe aos atuais partidos, encontram-se em fase de formação mais de uma dezena de partidos, veja e tente descobrir de onde poderá sair os futuros Enéas e Levy Fidelix (“o Homem do aerotrem”):

1. Partido Pátria para Todos (PPT) - http://www.partidoppt.com/

2. Libertários (LIBER) - http://www.libertarios.com.br/

3. Movimento Negação da Negação (MNN) - http://www.movimentonn.org/

4. Partido Socialista Estudantil (PSE) - http://sites.google.com/site/psenacional/

5. Nacionalistas(NACIONAL)

6. Partido da Construção Imperial (PCI)

7. Partido da Juventude Democrata Cristã (PJDC)

8. Partido da Mobilização Popular (PMP) – http://www.mobilizacaopopular.com.br/

9. Partido da Mulher Brasileira (PMB) - http://www.pmb.org.br/projeto/index.html

10. Partido da Real Democracia (PRD) - http://www.real.org.br/

11. Partido da Transformaçao Social (PTS) - http://www.pts.org.br/

12. Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP) - http://www.prvp.com.br/

13. Partido do Movimento Democrático Cristão (PMDC) - http://pmdcsp.blogspot.com/

14. Partido do Movimento Monarquista do Brasil (PMMB)

15. Partido do Esporte (PE) - http://www.partidodoesporte.org/

16. Partido do Terceiro Setor (P3S) - http://www.p3s.org.br/

17. Partido Ecológico Nacional (PEN) - http://www.pen51.org.br/  - tramitando pelo TSE

18. Partido Federalista (PF) - http://www.federalista.org.br/

19. Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil (PGT do B) - http://www.pgtdob.org/

20. Partido Humanista (PH) - http://www.ph.org.br/

21. Partido Liberal Democrata (PLD) - http://www.pld.org.br/default.asp

22. Partido Livre (LIVRE) - http://www.livremg.org.br/

23. Partido Monarquista Parlamentarista Brasileiro (PMPB) - http://partidomonarquista.ning.com/

24. Partido Nacional do Consumidor (PNC)

25. Partido Nacionalista Democrático (PND) - http://www.pnd.org.br/

26. Partido Nacionalista Brasileiro (PNB) - http://www.pnb.org.br/

27. Partido Pátria Livre (PPL) - http://www.patrialivre.ibtv.com.br/  - - registro deferido pelo TSE

28. Partido Progressista Cristão (PPC) - http://www.ppc.org.br/

29. Partido Republicano Operário (PRO)

30. Partido Social (PS) - http://partidosocial.org/

31. Partido Socialista da República (PSR) - http://www.blogdomagno.com.br/templates/blogdomagno/index.php?cod_pagina=49557

32. Partido Comunista Marxista-Leninista (PCML) - http://www.comuna-livre.hpg.com.br/PCML.htm

33. Partido Comunista Revolucionário (PCR) - http://pcrbrasil.org/

34. Partido do Mérito (PM) - http://www.partidodomerito.com.br/

35. Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) - http://www.lbiqi.org/lbi-noticias/partido-revolucionario

36. Liga Estratégia Revolucionária (LER-QI) - http://www.ler-qi.org/

37. Liga Quarta-Internacional do Brasil (LQB) - http://www.internationalist.org/indiceport.html

38. Partido Pirata do Brasil (PPB) - http://www.partidopirata.org/

39. Partido Nacional-Socialista Brasileiro (PNSB) - http://nacional-socialismo.com/

40. Partido da Justiça Social (PJS) - http://0402993764e4910306.comunidade.uolk.uol.com.br/

41. Partido Novo - http://novo.org.br/


42. Partido Verde Amarelo - http://www.pva.damg.com.br/


43. Partido Democrático dos Servidores Públicos - http://www.pdspbrasil.org.br/


44. Partido Democrático Vida Social (PDVS) - http://nacionalpdvs.blogspot.com/



45. Partido Militar Brasileiro (PMB) - http://www.partidomilitarbrasileiro.com.br/


46. Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB)  - http://www.pspb.org.br/index.html

47. Partido Social Democrático (PSD)
 - registro deferido pelo TSE

48. Partido Cristão (PC) - http://www.partidocristao.com/ - indefido pelo TSE

Para saber mais sobre os partidos no Brasil:

http://tse.gov.br/internet/institucional/glossario-eleitoral/termos/anexos/textos/html/relacao_partidos.htm

(atualizada em 16/11/2011)

segunda-feira, 3 de maio de 2010

O Brasil e o Nordeste.

No início da década de 80, causou enorme desconforto a declaração do então Presidente dos EUA, Ronald Reagan, em visita ao nosso País, chamando-o de Bolívia.


Tal infeliz episódio, certamente, pode ser atribuído à falta de interesse dos estadunidenses do norte para com tudo que não se refira diretamente a si próprios ou interfira em seu “american way of life”.

Hoje, em plena corrida à sucessão presidencial, a candidata “chapa branca” Dilma Roussef, mostrou o quanto conhece do País que quer governar, o adjetivo pode referir-se, também, a sua virgindade junto às urnas, visto que nunca se submeteu ao crivo de qualquer disputa eleitoral.

Em entrevista publicada em seu próprio site na internet, comentando o clássico de nossa literatura “Vidas Secas”, Dilma disse que o livro mostra as razões que levam as pessoas a sair do “Nordeste pro Brasil”.

Uma pessoa tenta se mostrar preparada para dirigir nossas vidas, somente consegue exibir seus preconceitos e seu desconhecimento acerca do sofrimento e das mazelas dos brasileiros.

Seus discursos foram por água abaixo, visto que sempre buscaram classificar o candidato José Serra como dos sulistas e pregar uma divisão de nossa Nação em duas, mas com o claro fim de se beneficiar dos votos do Nordeste, em razão da identificação da população desta região com Lula.

Pouco a pouco, Dilma vai mostrando sua cara, a de uma candidata elitista, fabricada em laboratório e que não conhece o Brasil Real e o sofrimento de seu Povo.

Serra, no lançamento de sua candidatura, pregou um discurso de união nacional, já Dilma exclui o Nordeste do Brasil.

A candidata lembra em muito o refrão do personagem Justo Veríssimo de Chico Anysio, que satirizava alguns políticos, que em seu bordão dizia “Do povo eu quero duas coisas: o voto e distância”. Dilma também só pensa nos votos do Nordeste...

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Os caminhos do Brasil.

A decisão da cúpula partidária do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de não lançar a candidatura à Presidência da República de Ciro Gomes, para apoiar a candidatura Chapa Branca do petismo-lulismo, é emblemática para a caracterização do momento atual da Democracia brasileira.

Em seu site oficial (www.cirogomes.com), ao comentar tal decisão, o Deputado Ciro Gomes mostrou sua preocupação "...com a deterioração ética generalizada de nossa prática política, com a potencial e precoce esclerose de nossa democracia."

Em 1989, após 20 anos de Governos Militares e do Governo Sarney, um civil eleito indiretamente como Vice-Presidente na chapa de Tancredo Neves e representante das tradicionais aristocracias no Norte-Nordeste brasileiro, tivemos a primeira eleição direta da "Nova República" para a Presidência, após a edição da Constituição Cidadã de 1988, tendo a "festa democrática" contado com 22 candidatos dos mais diversos matizes políticos e perfis, com nomes como Collor, Lula, Brizola, Covas, Afif, Maluf, Ulysses, Roberto Freire, Aureliano, Caiado, Gabeira, Affonso Camargo e até o apresentador de TV Silvio Santos e, o então folclórico, Dr. Enéas Carneiro, candidatando-se pela primeira vez.

Já em 1994, na eleição pós-Impeachment de Collor e influenciada pela estabilidade do Plano Real, apesar da polarização Lula X Fernando Henrique, com a eleição deste em primeiro turno, havia à disposição do eleitor nomes como Quércia, Brizola, Amin e, mais uma vez, do folclórico Enéas, além dos nanicos.

Nas eleições seguintes repetiu-se a polarização PT X PSDB, pontilhada pelas candidaturas de Ciro (1998 e 2002), Garotinho (2002) e, em 2006, da quixotesca dupla Heloísa Helena e Cristovam Buarque, ambos egressos das fileiras do petismo, após inúmeros escândalos e pressões por mudanças de posições programáticas partidárias históricas.

Na democracia, ao menos em tese, o povo é o responsável pela escolha de seus governantes, que devem exercer o Poder em nome daquele, entretanto, na República brasileira a prática tem sido bem diversa, e temos visto que o eleitor somente tem referendado os nomes previamente escolhidos pelos chamados "Três Poderes": o Poder Econômico (representado pelos grandes empresários nacionais e dinheiro das multinacionais e grupos financeiros estrangeiros), o Poder dos Meios de Comunicação (representado pelos Grupos de Telecomunicações e Jornalismo escrito) e o Poder das Burocracias Partidárias (órgãos diretivos partidários que escolhem candidatos e firmam coligações).

Em Brasília, o Rasputin petista José Dirceu continua a agir livremente na implementação dos projetos de perpetração no Poder do petismo-lulismo, com o objetivo claro de implementar uma Nomenklatura tupiniquim (classe dirigente dominante e privilegiada durante o regime de Partido único do Partido Comunista na extinta União Soviética).

O Brasil precisa tomar cuidado para não se tornar uma DITADURA disfarçada em Democracia de Partido único, lastreada na popularidade de um líder populista e caudilhesco.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Liberdade de Expressão e os 45 anos da Rede Globo.

E alguns se assustam quando ouvem afirmações que o PT busca a implantação de uma ditadura de esquerda, ao cercear as liberdades individuais, como a liberdade de expressão e de imprensa, e inchando o Estado com os quadros de sua máquina sindical.




A Rede Globo, sempre acusada pelos Petistas de haver sido o órgão de imprensa da ditadura, lançou vídeo comemorativo dos seus 45 anos, assim como sempre fez anteriormente (20 anos, 25 anos, 30 anos, etc).



O detalhe, desta vez, é que o Governo Lula e o PT pressionaram a Globo a tirar os "spots" do ar, afirmando que estes faziam propaganda para José Serra, visto que o número do PSDB nas eleições é o 45.



Não contentes em controlar a imprensa nacional, os petistas insurgiram-se, também, contra o jornal chileno “La Tercera”, por este haver publicado, em sua edição de 8 de março passado, biografia da Senhora Dilma Roussef no qual consta seu passado como guerrilheira e terrorista durante o Regime Militar.



Realmente, como disse Serra no lançamento de seu nome para Presidente, "O Brasil pode mais" e, acrescento que, também, tem muito mais com que se preocupar!



Veja o vídeo e tire suas próprias conclusões, enquanto o Governo deixar, e não impuser uma censura à chinesa na internet:

http://www.youtube.com/watch?v=Y9cOIczl4hw&feature=popular