Feliz Ano Novo!

Queridos Amigos,

 
 

Primeiramente gostaria de agradecer os momentos, idéias e ideais que pudemos compartilhar este ano, mesmo que a distância de alguns.

Espero que o ano vindouro seja de muita luz no caminho de cada um de nós, para que possamos fazer sempre o nosso melhor em busca de nossos objetivos e de tornar este planeta que chamamos de Casa um mundo melhor, compartilhando de um verdadeiro sentimento familiar.

 
 

Um forte e fraternal abraço! E que voemos alto em 2010!

 
 

Feliz Natal!

Que o Natal seja um momento de intensa alegria e confraternização iluminado pela luz Suprema, preparando para que vençamos novos desafios no ano vindouro!

COP15: necessitamos de medidas concretas já!

Assim como as calotas polares, a Conferência Mundial sobre o Clima – COP15 está fazendo água.


Nem filmes e relatos sobre a via crucis dos ursos polares, em acelerada caminhada rumo à extinção total, ou os apelos dos líderes da Micronações da Oceania, constituídas de pequenas ilhas, fadadas a serem engolidas pela elevação do nível dos oceanos, sensibilizaram os mandatários dos Estados líderes de nosso planeta.

Questões econômicas dominaram as discussões, países ricos oferecendo resistência a metas de redução na emissão de poluentes, argumentando que isto geraria recessão em suas economias, países em desenvolvimento defendendo seu direito a poluir para crescer até o nível dos primeiros e os países pobres pedindo dinheiro para não poluir e preservar.

Infelizmente todos estes grupos esquecem que o meio-ambiente não tem preço ou fronteiras, sendo finito e estando às vésperas de um colapso que irá afetar a todos, o que, certamente, poderá não ter retorno.

Se uma decisão conjunta não for tomada de forma urgente, pode ser que não haja tempo para futuros debates e os líderes mundiais poderão apagar seus nomes da história, por esta deixar de existir...

Cultura, Política e Corrupção.

Nos dias 25 e 16 de Novembro deste ano de 2009, participei, como Delegado representante de Mogi das Cruzes, das Conferências Estaduais de Cultura.


Ao final dos acalorados debates realizados, muitos dos quais incompatíveis com uma Conferência que tinha como tema discutir a Cultura em nosso Estado de São Paulo e no País, diagnostiquei que a principal reivindicação da classe artística, produtores e dirigentes culturais é a de haver a destinação de maiores recursos para a área cultural.

Neste sentido, destacou-se a necessidade de que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 150/2003, a qual prevê a destinação obrigatória de recursos provenientes da arrecadação de impostos nas três esferas na área cultural, nos montantes de 2% com relação à União, 1,5% para os Estados e 1% para os Municípios.

Contudo, ficou evidente a desarticulação e desinformação da classe cultural, os maiores interessados na aprovação de tal proposta, visto que os presentes sequer sabiam informar em que fase de análise encontrava-se a propositura.

Desconheciam, também, que esta foi apensada à PEC nº 324/2001, apresentada pelo Deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB), muito mais vantajosa à Cultura, pois prevê a aplicação da cifra de 6% da arrecadação com impostos.

Por outro lado, os setores interessados não se articulam para acompanhar a tramitação e pressionar pela sua aprovação, para se ter idéia, a PEC do aumento do número de Vereadores nas Câmaras Municipais, proposta em 2004, já se encontra aprovada e vigente, tendo virado a Emenda Constitucional nº 58/2009.

Temos, ainda, que a classe cultural não fiscaliza a aplicação dos recursos que lhe são destinados.

No escândalo mais recente do Governo Lula, verificou-se que a UNE – União Nacional dos Estudantes, antes contestadora e agora “Chapa Branca”, recebeu do Governo Federal fartos recursos, na ordem de R$ 2,9 milhões, através de Convênios com o Ministério da Cultura, não tendo prestado as contas devidamente, com várias irregularidades, inclusive Notas Fiscais fantasma.

Tais recursos, destinados a entidade apoioadora do Governo e que não tem como fim precípuo a produção cultural, teria sido melhor utilizado se destinado aos artistas de verdade.

Vê-se que os "estudantes" da UNE não fizeram bem sua lição de casa, tendo preferido dedicar-se à lamentável escola brasileira da corrução.

Já aos artistas, só restará continuar reclamando do tratamento que lhes é dado, enquanto não se articulam, ou apóiam cegamente um governo que prega uma poesia socialista, mas age na pior forma do clientelismo, destinando seus recursos a entidades que o sustentam, como a UNE, o MST e Sindicatos.

Carta a um candidato.

Esta carta foi escrita a um amigo candidato, mas serve a todos aqueles que participam da vida democrática de nosso País:

Parabéns pela Vitória!

Independente do resultado da eleição, para a qual você se candidatou, você é um vitorioso, pois teve a atitude corajosa de expor seus projetos e suas idéias, submetendo seu nome ao crivo das urnas.

Ainda que o resultado possa não ter sido o almejado, com certeza ficarão ótimas lembranças, amigos leais, palavras de apoio e muitas outras experiências que só quem passa por uma eleição sabe como são.

Derrotados são aqueles que só sabem criticar a todos, sem construir ou colaborar com qualquer projeto, a forma mais fácil de não se fazer nada e parecer politizado.

Os candidatos são simplesmente eleitos ou não eleitos, sendo estes a maioria e, no mais das vezes, mesmos os eleitos já passaram também por aquele desgosto.

Aos não eleitos pode ficar aquele sentimento de que foram traídos por muitos, mas o que deve se valorizar, em realidade, são os votos conquistados, de todos aqueles que acreditaram em você como o mais apto a representar suas idéias e anseios. Sendo que tais poderão ser um primeiro passo para projetos muito maiores.

Aos eleitos, por outro lado, fica a responsabilidade de, o melhor possível, implementarem e concretizarem tudo o que se propuseram, sendo leais e respeitosos, e tendo cuidado com os bajuladores de última hora.

E, o mais importante, é que seja vitoriosa a democracia, que não se guardem rancores e que, à partir da eleição todos façam sua parte para melhorar este mundo que tantos problemas tem, pois cada grão de areia é necessário para a construção de uma fortaleza.

O resultado das eleições são circunstanciais, as biografias dos homens não, e o julgamento da história não deixa espaço aos que não tem sinceridade e amor ao que fazem em seu coração.

O apagão do Governo Lula

Oficialmente, o mandato do Presidente Lula vai até 1º de janeiro de 2011, data marcada para a Cerimônia de Posse do próximo Presidente.


Entretanto, de fato, o Governo Lula já terminou.

Consciente de que sua popularidade não é o bastante para fazer o PT permanecer no Poder, o Presidente Lula partiu para o tudo ou nada, o que significa fazer tudo o que for necessário para eleger a Ministra Dilma Roussef.

Para isto, já alguns meses, deixou o Governo de lado e partiu para a Campanha Eleitoral explícita.

Todo Governo sério realiza alianças como forma de ter uma base de sustentação e garantir a chamada “governabilidade”, o que significa ter os apoiamentos necessários para conseguir aprovar e implementar suas políticas públicas.

Todavia, sob tal pretexto, o Governo Lula passou a realizar um verdadeiro loteamento da máquina pública, como forma de, em realidade, adiantar as Coligações eleitorais de 2010.

Um dos focos do entreguismo foi o setor elétrico, onde se encontram empresas classificadas como “pérolas da Coroa”, destacando-se a Eletrobrás, Furnas e a Chesf, as quais foram “rifadas” em troca do apoio do PMDB, além do próprio Ministério das Minas e Energia.

As nomeações com claro “critério técnico” mostraram-se instrumento propício à má administração, com falta de planejamento e efetivação das políticas do setor, onde, até o presente mês de outubro de 2009, foi investido menos de 40% do orçamento previsto para todo o ano, numa clara demonstração de falta de ação.

Isso tudo, o que foi denominado pelo Governo como “fatores climáticos”, gerou o apagão do qual a população de 18 Estados brasileiros foi vítima, o qual na verdade somente reflete o prévio apagão do Governo Lula.

E, assim, colocando a culpa em São Pedro, o responsável pelos “fatores climáticos” segundo a sabedoria popular, prossegue a caravana eleitoral do Sr. Lula, girando o País com os palanques pró-Dilma custeados pelo dinheiro público, o mesmo que dizem estar faltando como forma de justificar o não pagamento das restituições do Imposto de Renda da classe média brasileira.

Mas acalmem-se, já está no forno o Projeto da Bolsa Celular para somar-se ao Bolsa Família, só nos restando torcer que haja uma luz no fim deste túnel.

Halloween e Cultura Nacional

A Comemoração do Halloween, segundo registros históricos, remonta a antigos cultos pagãos e é realizada, principalmente, nos Estados Unidos e outros países anglo-saxônicos. Como realizada atualmente, é mescla de diversas tradições, tendo preservado pouca coisa de seu espírito original.

Com a globalização, internacionalização das empresas e formação de blocos econômicos, difundiu-se a necessidade do conhecimento da língua inglesa e, em consequência, das escolas para tanto, as quais, junto com o ensino do idioma inglês, trouxeram a difusão de elementos culturais, dentre os quais as festas do Halloween e do Dia de Ação de Graças.

Assim, de alguns anos para cá, tornou-se comum a realização, também aqui no Brasil, de festas e bailes à fantasia alusivos ao Halloween, o que tem gerado críticas por parte de alguns, por não se tratar de uma manifestação integrante da cultura nacional.

Entretanto, temos que a cultura não é um elemento estanque, congelado e insusceptível a influências, que se diga da cultura brasileira, multifacetada como é e fruto da miscigenação de diversos povos.

O próprio Carnaval tem sua origem remota em cultos pagãos, sendo que, ainda, apesar de estarmos no hemisfério sul, seguimos o calendário comemorativo europeu com relação a muitos outros festejos, devido nossa origem colonial portuguesa.

O Halloween se mostra uma festa divertida e compatível como espírito alegre do brasileiro, e, por outro lado, não vem sendo imposta como forma a suprimir quaisquer de nossas tradições, pelo contrário, vindo a se juntar a estas, até como forma de termos uma visão mais panorâmica da diversidade cultural mundial neste terceiro milênio, trocando experiências e congregando os povos.

A reserva de mercado demonstrou ser meio ineficaz a proteger economias, que se diga com relação à cultura, muito mais dinâmica e aberta.

Xenofobia e discriminação não são as melhores formas de defesa da cultura nacional para nós que queremos defende-la, havendo uma via de mão dupla, com todo o mercado mundial disposto a conhecer e admirar os belos elementos de nossa e de outras culturas, cabendo a nós sabermos cultivá-los e difundi-los.

O que vem do coração, estando no sentimento e na mente do POVO, não precisa de proteção, porque tem neste a maior das forças em sua defesa.

P.S.: para quem não sabe dia 31 de outubro também é comemorado o Dia do Saci, assim festeje do seu jeito e ao seu gosto.

Diversidade e Respeito

Em solenidade pública na Escola de Governo do Estado do Paraná, ao comentar a ação da Administração em combate ao Câncer de Mama, o Governador Roberto Requião proferiu frase relacionando a ocorrência de tal doença em homens à realização de Passeatas Gays.


Tal declaração gerou imediata indignação de representantes e militantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), deixou a sociedade espantada e levou o Governador a prestar declaração no sentido de que sua fala teria sido proferida em tom de brincadeira.

Diversas esferas de Governo, independente de matizes partidárias, vem promovendo políticas públicas de valorização das diversidades, as quais sempre marcaram e caracterizaram a sociedade brasileira, de modo a promover tais parcelas da sociedade que classificam-se como minorias ou historicamente discriminadas, dentre as quais podemos incluir os afro-descendentes, indígenas, ciganos, dentre outros mais.

Mais atualmente, ganha destaque a questão dos grupos LGBT, que vem buscando sua afirmação com a busca de seu espaço e de seus direitos, deixando o marginalismo a que estavam relegados, e mostrando-se importante ator social, o que, por outro lado, tem despertado injustificada e desmedida reação violenta por parte de grupos segregacionistas.

Os homens públicos devem lutar pelo fim de qualquer forma de ódio ou discriminação, buscando a harmonia da sociedade, e devem ter plena consciência do peso desta responsabilidade e de suas declarações.

Questões relevantes como as tratadas na fala supramencionada são sérias demais para serem objeto de qualquer tipo de brincadeira.

Ademais, há de se levar em conta, também, o sofrimento pelo qual passam os homens e mulheres acometidos por tal enfermidade, a qual ceifa vidas continuamente e não restringe seus desalentos à pessoa do enfermo, mas a toda sua família.

Os verdadeiros políticos, homens públicos na melhor acepção do termo, não se destacam pela força, mas sim pelo RESPEITO que despertam na sociedade, o que não é conquistado com brincadeiras ou preconceitos.

Todo Poder emana do Povo!

Com a recente promulgação da Emenda Constitucional nº 58, que estabeleceu a “recomposição” das Câmaras de Vereadores de todo o País, criando milhares de cargos, surgiu a polêmica acerca de sua aplicabilidade imediata com efeitos retroativos ou não.

Todavia, esqueceu-se do ponto central e mais importante desta discussão: Qual o real desejo da população brasileira?
Logo no primeiro artigo de nossa Constituição Federal, em seu parágrafo único, está disposto que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ...”, o chamado Princípio da Soberania Popular.
Como vemos, antes de existirem os nobres Vereadores (os representantes), existe a fonte de todo Poder que por eles é exercido, os representados, o POVO brasileiro.
Por mais que se discuta e questione o regime representativo e, em particular, a atuação do Poder Legislativo por nosso País afora, a Democracia tem se mostrado o solo mais fértil a possibilitar o florescimento do desenvolvimento humano.
Todavia, em que pese posicionamento no sentido de que quanto maior o número de representantes no Legislativo, melhor estaria espelhada a sociedade em tal Poder, possibilitando a representação às minorias, representaria tal opinião os anseios de nossa sociedade?
Nossa população, em recente pesquisa, externou sua opinião contrária à extinção do Senado, como chegaram a apregoar algumas vozes apressadas, em meio à crise moral e de representatividade por que passa tal Casa.
Entretanto, contrapondo tal posicionamento, é corrente ouvir-se nas ruas discussões acerca da desnecessidade de aumentarmos nossas Câmaras Municipais, e não só em razão de gastos, questão esta a que a própria Emenda deu solução ao limitar-lhes, mas por sentir a população serem bastantes os atuais números de representantes.
Caberá à Justiça decidir esta controvérsia, num embate que coloca frente a frente a Emenda Constitucional aprovada pelos Congressistas, ávidos por novos cabos eleitorais para as eleições a que concorrerão em 2010, e o Povo brasileiro, real titular da soberania.

Em tempos de fidelidade...pero no mucho.

Estamos às vésperas do prazo final para a filiação dos políticos que pretendem se candidatar às eleições gerais que ocorrerão em 2010, onde estarão em disputa os cargos de Presidente, Governadores, Senadores (2 por Estado) e Deputados (Estaduais e Federais).

Serão as primeiras eleições gerais sob o manto da fidelidade partidária imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Para um país onde se tornou corrente a afirmação de que não existem partidos de verdade e que tenham um programa sério, tornou-se corrente a alegação por detentores de mandato de que houve desvio programático da agremiação a que estão filiados, uma das hipóteses de justa causa prevista pelo TSE e que possibilitaria mudança de partido.

Há ainda um surto de parlamentares com síndrome do pânico, que alegam estarem sendo perseguidos pessoalmente por seus partidos, outra forma de se desligarem de seus partidos sem perder seus mandatos.

Na falta de uma boa desculpa, alguns partidos, mais preocupados em obter votos que possibilitem a eleição de seus caciques do que em resolver os problemas de nossa Nação, socorrem-se de artistas, globais ou não, esportistas, de preferência um bom artilheiro, pastores evangélicos, pais de santo, travestis e por aí vão...

E assim caminha a nossa Democracia, com suas sucessivas crises e políticos que sem qualquer vergonha usam de forma séria afirmação que outrora fazia parte de um conhecido programa humorístico, a de que querem que o povo se exploda.

Como sempre digo, além de escolhermos bem, é preciso que nós pessoas de BEM ocupemos tais vagas e não simplesmente continuemos a reclamar sem tomar qualquer atitude concreta.

A Vezezuela não é aqui...

Nossas principais redes de televisão e outros canais de notícias divulgam estarrecidos o ataque sofrido pela Rede de Televisão venezuelana Globovision, a única que ainda se atreve a fazer oposição ao caudilhismo de Hugo Chávez.

A tática de perseguição e intimidação da imprensa não é uma exclusividade venezuelana, sendo amplamente difundida nos regimes autoritários mundo afora e seguida a risca por aqui pelo Equador, aliado do regime chavista.

Já no Brasil a coisa é diferente...

Como bem disse o Presidente Lula, é necessário que se conheça e respeite a biografia do Presidente Sarney.

Este, quando Presidente da república, teve ACM, o pai do coronelismo eletrônico na Bahia e no Brasil, como Ministro das Comunicações e foi pródigo na distribuição de concessões de emissoras de rádio e televisão em troca de apoios.

Agora Lula, seguindo os passos de Sarney, a quem defende e mostra ser conhecedor da biografia, inova ao passar a conceder emissoras de rádio e televisão a entidades sindicais, curiosamente fora das bases de atuação destas.

Sarney criou para sua família e aliados um império da comunicação, praticamente monopolista, no Maranhão, Lula prestigia os burocratas de nossa nefasta estrutura sindical, mais especificamente dos Sindicatos ligados à CUT, seu berço sindical.

Assim é nossa imprensa livre, dominada por oligarcas regionais, como o também ex-Presidente Collor, que utilizam seus veículos para defender até hoje seu padrinho Sarney, além de seus interesses pessoais, buscando inverter os papéis e colocar no banco dos réus pessoas honradas, como o Senador Simon (PMDB-RS).

Ou, quando não são seguidos, buscando calar a os jornais no Judiciário, como no caso Fernando Sarney X O Estado de São Paulo.

Pensando bem, a Venezuela não é tão longe daqui, nossa vizinha está mais próxima do que parece...

Ser e Parecer


Diz o conhecido adágio “a mulher de César não basta ser honesta, precisa parecer honesta”, no Brasil, infelizmente, alguns de nossos “homens públicos”, representantes do mais alto escalão de nossa República, resolveram implementar o velho ditado somente pela metade e logo da pior forma possível, somente utilizando-se de sua segundo parte e querendo “parecer honestos”.
Falo do escândalo dos “Atos Secretos do Senado Federal”.
Nossa Constituição, que é a lei suprema de nosso Brasil, determina que a Administração Pública, ou seja, nossos políticos e governantes, deve observar ao princípio da publicidade, o que significa que todos os seus atos devem ser publicados de forma que ao menos seja possibilitado ao público o acesso a estes e conhecimento de seu conteúdo.
A internet veio em muito a facilitar o acesso da população a tais informações que, Antigamente, somente eram veiculadas por meio dos arcaicos e quase inacessíveis “Diários Oficiais”.
Ocorre que, ilustres figuras de nossa política, alguns Senadores, devidamente auxiliados por protegidos, utilizaram-se do subterfúgio de, simplesmente, se esquecerem de publicar milhares de atos que praticaram, notadamente os que concediam cargos e benesses a familiares, cabos eleitorais, aliados e apadrinhados.
Assim possibilitou-se as esdrúxulas situações de nossos cofres públicos remunerarem funcionários residentes na Europa e pessoas que eram candidatas em eleições, quando deveriam estar devidamente exoneradas.
Em outros tempos, o fio de bigode era dado em garantia de se honrar futuramente determinados compromissos que se assumia.
Hoje, nosso ex-Presidente e autoridade suprema do Senado Federal, após inúmeras denúncias, vem a público com seu farto bigode, que não tem qualquer outra serventia que não seja esconder um pouco de sua “cara de pau”, afirmar que a crise não é sua mas do Senado.
Só faltou falar que a culpa é da Democracia e que melhor seria termos um ex-militar com Hugo Chavez no comando de nossos destinos, até porque nosso atual Presidente, do alto de sua autoridade, veio a público conceder um Atestado de Idoneidade Moral ao Senhor Sarney.
É necessário que não só o povo do feudo do Maranhão e seu principado do Amapá acordem, mas de toda nossa Nação, refletindo na hora de escolher nossos representantes e dando um basta a esta situação.
E.T.: Alguns de nossos bravos Senadores, estes realmente de respeito, como os senhores Pedro Simon, Cristovam Buarque e Arthur Virgilio, vem se manifestando e tomando medidas para coibir tais ocorrências, tomara que nossos bravos Dons Quixotes vençam, para o bem de todos nós.

Só para lembrar...

Conforme consta em nossa Constituição Federal, da qual foram autores os nobres deputados e senadores de plantão em 1988, exercendo a função de constituintes, vivemos em uma República.
Sem nos aprofundarmos em concepções jurídicas, sociológicas, filosóficas ou de outras ciências e simplesmente recorrendo ao "velho e bom" Dicionário, mais especificamente ao clássico e renomado Houaiss, temos que, etimologicamente, república advém da expressão latina "respublica" ou, literalmente traduzindo, coisa pública.
Segundo ainda definição de tal obra seria "forma de governo em que o Estado se constitui de modo a atender o interesse geral dos cidadãos".
Tais considerações, de maior simplicidade, fazem parte do senso comum do que vem a ser uma República, pelo menos para parte dos cidadãos deste nosso Brasil que tiveram a real oportunidade de desenvolverem estudos minimamente bem ministrados.
Todavia, acho importante relembrar tais, visto que atualmente e nos últimos tempos, parecem que não vem sendo lembrados e respeitados.
Desrespeito este que vem desde as mais altas esferas, envolvidas em constantes escândalos, passando pela classe média, que não perde uma oportunidade para sonegar tributos, sob o pretexto de que as classes acima de si os desviariam de seus fins, até chegarmos aos nossos concidadãos mais humildes, que, mesmo sem terem aparelhos públicos em número e qualidade adequados, não zelam por estes e permitem, omitindo-se ou agindo de forma vândala, que sejam destruídos.
A conta final será paga por todos nós que, de forma omissa, continuaremos a reclamar de entes abstratos e longínquos, sem muitas vezes nos apercebermos que somos responsáveis pelo que ocorre à nossa volta e que um simples e solidário ato pode ajudar a começar uma mudança para melhor.

'Para que o mal triunfe basta que os bons não façam nada'...(Edmund Burke)

Fica aqui mais esta reflexão... Grande abraço!!!

Protógenes, Polícia Federal e Abin: escândalo ou injustiça?

Com o devido respeito a opiniões em sentido diverso, ouso discordar das considerações que vem sendo divulgadas por grande parte dos meios de comunicação brasileiros em geral acerca dos recentes acontecimentos envolvendo os órgãos investigatórios federais.
O que vem sendo constatado sobre tais operações, realizadas pela Polícia Federal e órgãos congêneres e associados, é de que estes vem perpetrando atos cinematográficos mas ineficazes quanto aos resultados pretendidos.
Prisões realizadas na maioria das vezes com utilização de meios ilegais ou abuso de autoridade que são facilmente derrubadas nos Tribunais, e que não se venha levantar suspeitas, por mais que se possa, acerca da honestidade de nossos julgadores, visto que estamos num Estado Democrático de Direito e devemos respeito ao princípio da presunção de não culpa (ou de inocência como preferem alguns).
O maior exemplo que temos é a recente decisão do STF que resultou na edição de Súmula vinculante visando coibir a utilização abusiva e arbitrária de algemas, as quais eram a forma mais comum de se expor pretensos infratores ao constrangimento, fazendo a vontade da mídia sensacionalista e da população inculta e incauta, que achava que naquele momento estava sendo consolidada a Justiça, o que logo se demonstrava não ser a verdade.
A Abin, sucessora do temível SNI, deixou de caçar o monstros comunistas, terroristas e subversivos, para perseguir corruptos de colarinho branco, um novo pretexto para continuar com as mesmas práticas abomináveis do período ditatorial: perseguir, grampear e investigar quem bem entendesse, tolhendo os direitos individuais mais elementares em defesa de um pretenso interesse público.
Enquanto isso, nossas riquezas minerais (metais e pedras preciosas) e vegetais (insumos para a biotecnologia), continuam a circular livremente por nossas fronteiras, não nos rincões da Amazônia, mas nos luxuosos aeroportos de nossas metrópoles.
Não nos deixemos, formadores de opinião, nos enganar por uma defesa simplista e midiática de um sistema medieval herdado dos tempos de Golbery do Couto e Silva.