Todo Poder emana do Povo!

Com a recente promulgação da Emenda Constitucional nº 58, que estabeleceu a “recomposição” das Câmaras de Vereadores de todo o País, criando milhares de cargos, surgiu a polêmica acerca de sua aplicabilidade imediata com efeitos retroativos ou não.

Todavia, esqueceu-se do ponto central e mais importante desta discussão: Qual o real desejo da população brasileira?
Logo no primeiro artigo de nossa Constituição Federal, em seu parágrafo único, está disposto que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ...”, o chamado Princípio da Soberania Popular.
Como vemos, antes de existirem os nobres Vereadores (os representantes), existe a fonte de todo Poder que por eles é exercido, os representados, o POVO brasileiro.
Por mais que se discuta e questione o regime representativo e, em particular, a atuação do Poder Legislativo por nosso País afora, a Democracia tem se mostrado o solo mais fértil a possibilitar o florescimento do desenvolvimento humano.
Todavia, em que pese posicionamento no sentido de que quanto maior o número de representantes no Legislativo, melhor estaria espelhada a sociedade em tal Poder, possibilitando a representação às minorias, representaria tal opinião os anseios de nossa sociedade?
Nossa população, em recente pesquisa, externou sua opinião contrária à extinção do Senado, como chegaram a apregoar algumas vozes apressadas, em meio à crise moral e de representatividade por que passa tal Casa.
Entretanto, contrapondo tal posicionamento, é corrente ouvir-se nas ruas discussões acerca da desnecessidade de aumentarmos nossas Câmaras Municipais, e não só em razão de gastos, questão esta a que a própria Emenda deu solução ao limitar-lhes, mas por sentir a população serem bastantes os atuais números de representantes.
Caberá à Justiça decidir esta controvérsia, num embate que coloca frente a frente a Emenda Constitucional aprovada pelos Congressistas, ávidos por novos cabos eleitorais para as eleições a que concorrerão em 2010, e o Povo brasileiro, real titular da soberania.

Em tempos de fidelidade...pero no mucho.

Estamos às vésperas do prazo final para a filiação dos políticos que pretendem se candidatar às eleições gerais que ocorrerão em 2010, onde estarão em disputa os cargos de Presidente, Governadores, Senadores (2 por Estado) e Deputados (Estaduais e Federais).

Serão as primeiras eleições gerais sob o manto da fidelidade partidária imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Para um país onde se tornou corrente a afirmação de que não existem partidos de verdade e que tenham um programa sério, tornou-se corrente a alegação por detentores de mandato de que houve desvio programático da agremiação a que estão filiados, uma das hipóteses de justa causa prevista pelo TSE e que possibilitaria mudança de partido.

Há ainda um surto de parlamentares com síndrome do pânico, que alegam estarem sendo perseguidos pessoalmente por seus partidos, outra forma de se desligarem de seus partidos sem perder seus mandatos.

Na falta de uma boa desculpa, alguns partidos, mais preocupados em obter votos que possibilitem a eleição de seus caciques do que em resolver os problemas de nossa Nação, socorrem-se de artistas, globais ou não, esportistas, de preferência um bom artilheiro, pastores evangélicos, pais de santo, travestis e por aí vão...

E assim caminha a nossa Democracia, com suas sucessivas crises e políticos que sem qualquer vergonha usam de forma séria afirmação que outrora fazia parte de um conhecido programa humorístico, a de que querem que o povo se exploda.

Como sempre digo, além de escolhermos bem, é preciso que nós pessoas de BEM ocupemos tais vagas e não simplesmente continuemos a reclamar sem tomar qualquer atitude concreta.

A Vezezuela não é aqui...

Nossas principais redes de televisão e outros canais de notícias divulgam estarrecidos o ataque sofrido pela Rede de Televisão venezuelana Globovision, a única que ainda se atreve a fazer oposição ao caudilhismo de Hugo Chávez.

A tática de perseguição e intimidação da imprensa não é uma exclusividade venezuelana, sendo amplamente difundida nos regimes autoritários mundo afora e seguida a risca por aqui pelo Equador, aliado do regime chavista.

Já no Brasil a coisa é diferente...

Como bem disse o Presidente Lula, é necessário que se conheça e respeite a biografia do Presidente Sarney.

Este, quando Presidente da república, teve ACM, o pai do coronelismo eletrônico na Bahia e no Brasil, como Ministro das Comunicações e foi pródigo na distribuição de concessões de emissoras de rádio e televisão em troca de apoios.

Agora Lula, seguindo os passos de Sarney, a quem defende e mostra ser conhecedor da biografia, inova ao passar a conceder emissoras de rádio e televisão a entidades sindicais, curiosamente fora das bases de atuação destas.

Sarney criou para sua família e aliados um império da comunicação, praticamente monopolista, no Maranhão, Lula prestigia os burocratas de nossa nefasta estrutura sindical, mais especificamente dos Sindicatos ligados à CUT, seu berço sindical.

Assim é nossa imprensa livre, dominada por oligarcas regionais, como o também ex-Presidente Collor, que utilizam seus veículos para defender até hoje seu padrinho Sarney, além de seus interesses pessoais, buscando inverter os papéis e colocar no banco dos réus pessoas honradas, como o Senador Simon (PMDB-RS).

Ou, quando não são seguidos, buscando calar a os jornais no Judiciário, como no caso Fernando Sarney X O Estado de São Paulo.

Pensando bem, a Venezuela não é tão longe daqui, nossa vizinha está mais próxima do que parece...

Ser e Parecer


Diz o conhecido adágio “a mulher de César não basta ser honesta, precisa parecer honesta”, no Brasil, infelizmente, alguns de nossos “homens públicos”, representantes do mais alto escalão de nossa República, resolveram implementar o velho ditado somente pela metade e logo da pior forma possível, somente utilizando-se de sua segundo parte e querendo “parecer honestos”.
Falo do escândalo dos “Atos Secretos do Senado Federal”.
Nossa Constituição, que é a lei suprema de nosso Brasil, determina que a Administração Pública, ou seja, nossos políticos e governantes, deve observar ao princípio da publicidade, o que significa que todos os seus atos devem ser publicados de forma que ao menos seja possibilitado ao público o acesso a estes e conhecimento de seu conteúdo.
A internet veio em muito a facilitar o acesso da população a tais informações que, Antigamente, somente eram veiculadas por meio dos arcaicos e quase inacessíveis “Diários Oficiais”.
Ocorre que, ilustres figuras de nossa política, alguns Senadores, devidamente auxiliados por protegidos, utilizaram-se do subterfúgio de, simplesmente, se esquecerem de publicar milhares de atos que praticaram, notadamente os que concediam cargos e benesses a familiares, cabos eleitorais, aliados e apadrinhados.
Assim possibilitou-se as esdrúxulas situações de nossos cofres públicos remunerarem funcionários residentes na Europa e pessoas que eram candidatas em eleições, quando deveriam estar devidamente exoneradas.
Em outros tempos, o fio de bigode era dado em garantia de se honrar futuramente determinados compromissos que se assumia.
Hoje, nosso ex-Presidente e autoridade suprema do Senado Federal, após inúmeras denúncias, vem a público com seu farto bigode, que não tem qualquer outra serventia que não seja esconder um pouco de sua “cara de pau”, afirmar que a crise não é sua mas do Senado.
Só faltou falar que a culpa é da Democracia e que melhor seria termos um ex-militar com Hugo Chavez no comando de nossos destinos, até porque nosso atual Presidente, do alto de sua autoridade, veio a público conceder um Atestado de Idoneidade Moral ao Senhor Sarney.
É necessário que não só o povo do feudo do Maranhão e seu principado do Amapá acordem, mas de toda nossa Nação, refletindo na hora de escolher nossos representantes e dando um basta a esta situação.
E.T.: Alguns de nossos bravos Senadores, estes realmente de respeito, como os senhores Pedro Simon, Cristovam Buarque e Arthur Virgilio, vem se manifestando e tomando medidas para coibir tais ocorrências, tomara que nossos bravos Dons Quixotes vençam, para o bem de todos nós.

Só para lembrar...

Conforme consta em nossa Constituição Federal, da qual foram autores os nobres deputados e senadores de plantão em 1988, exercendo a função de constituintes, vivemos em uma República.
Sem nos aprofundarmos em concepções jurídicas, sociológicas, filosóficas ou de outras ciências e simplesmente recorrendo ao "velho e bom" Dicionário, mais especificamente ao clássico e renomado Houaiss, temos que, etimologicamente, república advém da expressão latina "respublica" ou, literalmente traduzindo, coisa pública.
Segundo ainda definição de tal obra seria "forma de governo em que o Estado se constitui de modo a atender o interesse geral dos cidadãos".
Tais considerações, de maior simplicidade, fazem parte do senso comum do que vem a ser uma República, pelo menos para parte dos cidadãos deste nosso Brasil que tiveram a real oportunidade de desenvolverem estudos minimamente bem ministrados.
Todavia, acho importante relembrar tais, visto que atualmente e nos últimos tempos, parecem que não vem sendo lembrados e respeitados.
Desrespeito este que vem desde as mais altas esferas, envolvidas em constantes escândalos, passando pela classe média, que não perde uma oportunidade para sonegar tributos, sob o pretexto de que as classes acima de si os desviariam de seus fins, até chegarmos aos nossos concidadãos mais humildes, que, mesmo sem terem aparelhos públicos em número e qualidade adequados, não zelam por estes e permitem, omitindo-se ou agindo de forma vândala, que sejam destruídos.
A conta final será paga por todos nós que, de forma omissa, continuaremos a reclamar de entes abstratos e longínquos, sem muitas vezes nos apercebermos que somos responsáveis pelo que ocorre à nossa volta e que um simples e solidário ato pode ajudar a começar uma mudança para melhor.

'Para que o mal triunfe basta que os bons não façam nada'...(Edmund Burke)

Fica aqui mais esta reflexão... Grande abraço!!!