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sexta-feira, 30 de maio de 2014
quinta-feira, 29 de maio de 2014
UNIVESP recebe inscrições para curso de Aperfeiçoamento em Docência na Educação a Distância, com bolsa de estudos
Candidatos devem se inscrever até 4 de junho, mediante
preenchimento de formulário online
Estão abertas inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Docência na Educação a Distância – Aprendizagem
Baseada em Problemas/Projetos, com atribuição de Bolsa de Iniciação à Docência EaD da UNIVESP.
São 130 vagas em todo o Estado. Para se inscrever, os candidatos devem preencher o formulário online até 4 de junho.
Os aprovados receberão bolsa UNIVESP modalidade 2-ID, no valor de R$ 2.587,20.
A pós-graduação lato sensu tem como objetivo a formação de docentes capacitados a ministrar cursos EaD.
A estrutura didática do curso é composta por uma parte teórica com 192 horas de atividades realizadas a distância
e uma parte prática presencial supervisionada com 288 horas, realizada em Polos de Apoio Presencial da UNIVESP
onde ocorrem os cursos de graduação de Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática e de Engenharia.
Podem se inscrever profissionais com graduação nas áreas de Engenharia, Pedagogia e Licenciatura e ao menos
02 (dois) anos de experiência ou título de Mestrado.
Confira mais informações e os requisitos para inscrição no Edital.
Dúvidas sobre o processo de seleção ou preenchimento do formulário devem ser encaminhadas para
o e-mail: selecao@univesp.br
INSCRIÇÕES – BOLSAS UNIVESP DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA EaD
Prazo: até 4 de junho
quarta-feira, 28 de maio de 2014
Clipping Político - 28/05/2014
BNDES já repassou R$ 1 bi para Odebrecht construir porto em Cuba
Para evitar “questionamentos desnecessários”, governo e banco mantêm sigilo sobre o empréstimo total de US$ 692 milhões para construtora modernizar terminal em Cuba. Parte dos recursos foi transferida “a fundo perdido”, isto é, sem nenhum ônus para o tomador
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já repassou o equivalente a mais de R$ 1 bilhão à construtora Odebrecht pela reforma do porto de Mariel, em Cuba, um negócio mantido em sigilo, por até 30 anos, pelo governo brasileiro, que considera que a revelação dos detalhes do financiamento “põe em risco as relações internacionais do Brasil” e pode “levantar questionamentos desnecessários”, conforme extrato de classificação de documentos obtido pelo Congresso em Foco. Esses papéis mostram que uma parte do custo do financiamento envolveu parcelas pagas “a fundo perdido pela União” – o governo diz que isso não motivou sigilo. A empreiteira baiana ainda tem o equivalente a mais de R$ 500 milhões a receber do governo brasileiro por essa obra em Cuba.
Para modernizar o porto de Mariel, o governo cubano, dos irmãos Fidel e Raul Castro, escolheu a construtora brasileira. Depois, o BNDES financiou o empreendimento de US$ 957 milhões com US$ 692 milhões (R$ 1,5 bilhão), repassando os valores integralmente à Odebrecht. Mas os detalhes da operação, como garantias e prazos de pagamento, são mantidos em sigilo pelo Brasil. Um empréstimo da construtora a uma empresa de consultoria, que o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) considera como possibilidade de “desvio de recursos públicos”, deve ser um dos temas de audiência pública com o presidente do banco, Luciano Coutinho, na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara, nesta terça-feira (27). O negócio foi revelado pelo Congresso em Foco no último dia 19.
Em janeiro, Dilma Rousseff e o presidente Raul Castro inauguraram a reformulação do porto cubano. De acordo com o BNDES, a obra está “praticamente concluída” e, por isso, nem todo o dinheiro foi repassado à Odebrecht, mas só 70%. Os desembolsos são feitos à medida que a construção vai ficando pronta. O BNDES diz que não financia o governo cubano, mas “o exportador brasileiro” de obras e serviços. Em caso de eventual calote de Cuba, hipótese abraçada pela oposição no Congresso, a Odebrecht não será responsabilizada.
Como mostrou o Congresso em Foco, em 2012, dois anos após iniciar as obras no porto, a Odebrecht concedeu um empréstimo de R$ 3 milhões a uma consultoria, a Noronha Engenharia. No ano seguinte, sem que o débito fosse quitado, a construtora firmou um contrato de R$ 3,6 milhões para que a empresa carioca avaliasse a qualidade das estruturas do porto. Mas um email atribuído ao setor financeiro da empreiteira cobra da Noronha a devolução de R$ 2,5 milhões desses valores. Os “pagamentos-espelho” foram negados pela Odebrecht, que disse não reconhecer a autenticidade da mensagem eletrônica e negou a devolução de dinheiro. Já a Noronha respondeu que os pagamentos eram atrelados ao serviço em Cuba como forma de quitar o empréstimo anterior. O Coaf, porém, estranha a operação. Deputados do Solidariedade e do PPS prometem questionar Luciano Coutinho sobre o assunto.
Deputados querem investigar consultoria em Mariel
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), diz que a alegação de segredo não pode impedir a fiscalização do negócio pelo Congresso Nacional. “Tudo isso com que os bancos se blindam é o tal do sigilo bancário. A comissão pede as informações, em sigilo, para saber se houve crime ou não, se houve privilégio ou não”, disse o deputado ao site. Bueno pede a aprovação de uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), espécie de mini-CPI dentro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, e pretende questionar Luciano Coutinho sobre o assunto na audiência da Comissão de Fiscalização e Controle. “Queremos tirar essa blindagem do sigilo e partir para a investigação.”
Simplício Araújo (SD-MA) disse que vai fazer um requerimento formal do BNDES para esclarecer o negócio da consultoria que atestou as obras da Odebrecht. “Parece negociação de prefeito corrupto do interior”, diz Simplício.
Fundo perdido
O BNDES se negou a informar ao Congresso em Foco em quantas parcelas emprestou os US$ 692 milhões a Cuba para a construção do porto de Mariel e quando vencem a primeira e a última prestações. “Questões relativas a condições financeiras de contratos são protegidas pela lei de sigilo bancário”, disse a assessoria do banco.
Um Termo de Classificação de Informação produzido há dois anos pelo gabinete do então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Fernando Pimentel, e obtido pelo Congresso em Foco mostra alguns detalhes da operação. De acordo com ele, o empréstimo acertado em 2008 era um pouco menor, de US$ 600 milhões, para serem usados durante quatro anos. Há condições específicas para Cuba, como prazo de pagamento para começar a quitar o empréstimo e as contrapartidas dos cubanos no negócio.
O documento menciona que as condições de financiamento envolvem o custo da operação. E que essa operação é formada também por uma parcela paga, “a fundo perdido pela União”, do Programa de Financiamento à Exportação (Proex), na modalidade Equalização. Nesse sistema, o programa, cujo agente é o Banco do Brasil, o Proex “assume parte dos encargos financeiros, tornando-os equivalentes àqueles praticados no mercado internacional”, conforme definição constante em outros documentos do MDIC.
Procurada, a assessoria do ministério afirmou que o sigilo das informações foi motivado porque a publicidade do caso “comprometer a condução de outras negociações e as relações internacionais do Brasil”, com base na Lei de Acesso à Informação. “Não há que se falar que a classificação dessas informações se deu por se tratar de recurso “a fundo perdido”.
“Questionamentos desnecessários”
De acordo com o Termo de Classificação, o negócio foi classifico com o grau de “sigilo secreto”. Por isso, deve ficar em segredo por 15 anos a partir de 2008, prazo prorrogável uma vez, ou seja, até 2038.
No termo, o gabinete de Pimentel afirma, em 18 de junho de 2012, que memorandos de entendimento, protocolos, cartas, pareceres, correspondências e notas técnicas sobre o financiamento, à época avaliado em US$ 600 milhões, devem ficar em sigilo porque as informações “põem em risco” as relações internacionais, outras negociações entre Brasil e Cuba e ainda revelarão papeis de outros Estados e organismos internacionais fornecidos em caráter reservado. A divulgação das condições do empréstimo pode “inviabilizar outros projetos e levantar questionamentos desnecessários” e “resultar em constrangimentos diplomáticos”.
Operações com outros países poderiam ficar prejudicadas, porque as condições específicas seriam outras, “apesar de seguirem parâmetros internacionais”.
Exportações
A assessoria do MDIC disse que “dados referentes ao financiamento de exportações brasileiras” foram considerados sigilosos, e listou três documentos que estão nesta situação, inclusive Cuba. De acordo com a assessoria, os valores desembolsados não estão sob segredo e podem ser acessados no site do BNDES.
Na página do banco, observa-se que foram exportados para Cuba, com apoio do banco, US$ 802 milhões entre 1998 e 2013. No segundo governo Fernando Henrique (PSDB), de 1998 a 2002, o volume de exportações bancadas pelo BNDES para Cuba foi de US$ 7,5 milhões por ano. Já na era Lula-Dilma (PT), de 2003 a 2013, a média anual saltou para US$ 69,5 milhões.
Vistorias
Assim como o BNDES, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio não comentou a operação financeira entre a Odebrecht e a consultoria. O banco disse ao site que, por padrão de controle, fiscaliza as obras que financia por meio de vistorias in loco e conferência de gastos na execução do projeto. A assessoria do BNDES disse que a empreiteira já havia sido escolhida pelo governo cubano para reformar o porto de Mariel e só depois pediu o financiamento bancário, cuja aprovação “obedeceu aos ritos ordinários de concessão de qualquer empréstimo” na instituição dirigida por Luciano Coutinho.
O banco frisou que o dinheiro não saiu do Brasil, mas foi integralmente usado em empresas nacionais. “O Brasil atua de modo análogo à maioria dos países, já que o apoio às exportações por meio de instituições estatais é parte de estratégia nacional para promover o desenvolvimento”, disseram, em artigo no Valor Econômico, a superintendente e o chefe de Comércio Exterior do banco, Luciene Machado e Luiz de Castro Neves. Pelas normas divulgadas no site da instituição, a construção de portos financiada pelo banco exige nacionalização de pelo menos 60% das peças.
Seguro
O presidente da Odebrecht, Marcelo Odbrecht, que esteve com Dilma Rousseff na inauguração do porto de Mariel, defendeu o sigilo, em artigo na Folha de S.Paulo. “As únicas informações que não são públicas são as usuais das operações bancárias, como o valor do seguro, eventuais contragarantias e taxas que compõem a operação”.
Dados do BNDES mostram que, no ano passado, a instituição teve lucro líquido de R$ 8,15 bilhões. A inadimplência foi de apenas 0,01%. Marcelo Odebrecht rebateu as especulações sobre um eventual calote cubano, responsável por pagar o empréstimo canalizado para a empreiteira. “A ocorrência de calotes não está relacionada a alinhamentos ideológicos: os maiores defaultsrecentemente enfrentados vieram dos EUA e Chile”, disse o presidente da construtora.
MPF tenta suspender publicidade sobre a Copa
Josias de Souza
27/05/2014
terça-feira, 27 de maio de 2014
Seminário Fundap - Lei Anticorrupção - 6/6 - inscrições abertas
Segue um seminário que a Fundap irá promover, pode participar tanto presencial como pela internet.
Aproveitem!
A Fundap promoverá, dia 6 de junho, um seminário sobre a nova Lei Anticorrupção, trazendo algumas das maiores autoridades no assunto. O evento é especialmente voltado a dirigentes e servidores da Administração Pública, para gerar e compartilhar conhecimento a respeito das implicações dessa legislação às empresas que contratam com o Estado. Afinal grande parte desse público participa da gestão desses contratos e precisa estar bem informada para garantir que a utilização do recurso público seja feita com ética e eficiência. Reserve já sua vaga para participar presencialmente ou se programe para acompanhar a transmissão ao vivo do evento pela internet.
Objetivos
· Debater a lei federal 12.846, de 1/8/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
· Debater sobre questões de aplicabilidade da Lei e do Decreto na Administração Pública do Estado de São Paulo.
Professores e autoridades convidados
Carlos Ari Sundfeld: Professor fundador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.
Vera Monteiro: Professora de direito administrativo da Direito GV. Doutora em direito administrativo pela USP e Mestre em direito administrativo pela PUC-SP.
Gustavo Ungaro: Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de SP.
Marco Antonio Petrelluzzi: Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de SP.
Jacintho Arruda Câmara: Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor e Mestre em direito administrativo pela PUC-SP.
Floriano de Azevedo Marques Neto: Professor titular de direito administrativo da USP.
Coloque na sua agenda
6/6/2014 (sexta-feira) – das 8h30 às 17h
Auditório da Fundap – Rua Alves Guimarães, 429 - 5º andar
Programação completa
Inscrições abertas para participação presencial
Clique no link http://novo.fundap.sp.gov.br/seminario/1123/
Transmissão ao vivo pela internet
Pelo site do TecReg: http://tecreg.fundap.sp.gov.br/videoconferencias/ao-vivo
Central de Atendimento Fundap
(11) 3066-5660, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h ou caf@fundap.sp.gov.br
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SUS: um problema sem solução ou uma solução com problemas?
“O SUS não deve ser visto como um problema
sem solução, mas como uma solução com problemas”, esta frase consta da obra “SUS: Avanços e Desafios” editada
pelo CONASS – Conselho Nacional dos Secretários de Saúde em 2006.
Desde lá pouca
coisa mudou, que se consulte a população que todos os dias, nos mais diversos
locais do Brasil, tem que se dirigir ainda de madrugada aos Postos de Saúde em
busca de uma vaga de atendimento.
A chave de tudo
isso é o custeio de todo este sistema, enquanto Municípios e Estados são
submetidos a regras rígidas e percentuais mínimos de investimento na saúde, a
União, que abocanha a maior parte da arrecadação dos impostos, se omite no
cumprimento de sua parte.
Outro fator
importante é a falta de correção da “Tabela SUS”, onde são fixados os valores
que o Governo Federal repassará às instituições de saúde para cada um dos
procedimentos médicos efetuados, causando com que, ao passar dos anos, os
preços dos atos sejam corroídos pela inflação.
A criação do SUS
pela Constituição de 1988 pretendeu que toda a população recebesse saúde de
qualidade e gratuitamente, através da conjugação de esforços e recursos.
Assim, é necessário
que se dê “nome aos bois” e o Governo Federal, sediado em Brasília, uma Ilha da
Fantasia, longe dos problemas do povo brasileiro, assuma as suas
responsabilidades e contribua de maneira real com a saúde do Brasil, fazendo
menos politicagem e trabalhando mais.
P.S.: Enquanto a
saúde brasileira anda para trás, o Ex-Ministro Padilha, amigo do doleiro da
Operação Lava-Jato, transferiu seu Título de Eleitor do Pará para São Paulo
para se aventurar aqui como candidato à Governador.
Texto originalmente publicado no jornal OI Diário
quarta-feira, 21 de maio de 2014
Clipping Político - 21/05/2014
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Aproxima-se uma data crucial, logo depois da Copa: o Congresso tem até 22 de julho para votar a “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”, invenção de ONGs estrangeiras para criar 216 “países” na Amazônia, retirando do Brasil quase 50% do território. O atentado à integridade do território nacional recebeu apoio do ex-chanceler Celso Amorim nas Nações Unidas, em 2007.
- Uma campanha pela soberania nacional, liderada pelo engenheiro da Coppe/UFRJ João Carlos Pereira em 2008, caiu no esquecimento.
- Além da gigantesca reserva Yanomami em Roraima, o Brasil teria nações indígenas independentes e sob tutela de ONGs ou da ONU.
- EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia caíram fora da Declaração da ONU de autonomia das reservas, para preservar territórios e riquezas.
CAMPANHA NAS RUAS
Uma epidemia de adesivos tomou o estacionamento da Câmara dos Deputados de segunda para terça. Dezenas de veículos surgiram com o adesivo: ‘Fora Dilma, Agnelo junto!’
PONTO FINAL. O ex-governador José Serra (PSDB) registrou no Twitter: “Serei candidato a um cargo no Legislativo federal (Câmara ou Senado). E só!”.
Aprovado PL de Aécio que incentiva investimento na educação
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), proposta do senador Aécio Neves que incentiva o investimento na educação de empregados.
O projeto de lei 697, que tramita há três anos, prevê a dedução no Imposto de Renda devido pelas empresas e pessoas físicas dos valores gastos na educação de seus funcionários.
A proposta estabelece que o valor gasto com o fornecimento de ensino aos empregados, em qualquer área do conhecimento ou em qualquer nível de escolaridade, pode ser descontado do Imposto de Renda, seja mensalidade, matrícula ou fornecimento de material de estudo, seguindo a mesma regra hoje vigente para dedução de dependentes.
Benefício estendido a quem custear educação de empregados
A proposta do senador Aécio Neves já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais. Durante o debate sobre o projeto, o benefício da dedução no IR foi estendido à pessoa física que comprovar gastos com a educação de empregados. Assim, despesas com educação de trabalhadores domésticos também serão contemplados.
O teto do valor a ser descontado por empregado seguirá o valor da tabela do IR para dedução de despesas com educação pelas pessoas físicas. Na declaração de 2014, ano-base 2013, o valor foi de R$ 3.230,46. Esse valor valerá para as pessoas física e jurídica.
Garantia de recursos investidos
A proposta de Aécio Neves também impede que as despesas com educação possam ser consideradas pela Previdência Social e por fiscais do Trabalho como salário indireto a ser incorporado pelo funcionário, aumentando as despesas do empregador e desestimulando a iniciativa.
O incentivo à educação de funcionários por empresas será analisado, agora, pela a Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, pelos deputados federais.
Mais um dia...
Ligo a TV e o programa está anunciando os preços da saca do café em diversos locais país afora, paro e escuto por alguns instantes, como vivi tanto tempo sem saber disso.
Quando saio do banho já está passando o jornal, com o tradicional mal humor matinal do repórter, que mais parece um sádico, feliz por só divulgar notícias ruins, tragédias e criticar os outros.
No outro jornal, que vem depois, mas não tenho mais tempo para ver, porque saio de casa antes, lembro que, toda segunda-feira, em seu final, o Chico Pinheiro terminava a edição desejando "coragem".
Coragem nada, que mais tem de perigoso numa pobre segunda-feira.
Já viram aquela tradicional cena de filme em que o mocinho foge de algo, uma tribo enfurecida, um dinossauro ou uma manada de animais selvagens e, invariavelmente, termina à beira de um precipício.
Pois é, nas dificuldades, quando me deparo com os precipícios da vida, tenho a mesma atitude dos personagens de filmes, pulo.
Sempre achei um rio lá embaixo, para, após quase me afogar, nadar até as margens... o dia em que ele não estiver lá espero poder lhes contar como é o Paraíso.
Não a estação do Metrô, pois desço na da Sé, apressado com a manada, até lembrar que ainda é cedo, e dá tempo sempre para uma paradinha para admirar algum artista anônimo que toca o piano que deixaram na estação.
Mas báh... está na hora de colocar o crachá, vamos em frente, sempre, e parar de viajar nas ideias.
Tenham um bom dia! todos os dias! e, ao final, uma vida maravilhosa feita de lindos pontinhos diários.
terça-feira, 20 de maio de 2014
Revolução
Revolução se originou do latim revolutio, que remete ao ato de trazer à tona o que está embaixo, de girar, remover, transformar.
Significa, na prática, uma ruptura com a ordem estabelecida com o sistema de um novo sistema.
Fazendo contraponto a evolução, quando há uma transformação gradual à partir do ponto anterior, na revolução busca-se estabelecer novos parâmetros e paradigmas, desprezando os anteriores, tidos como inservíveis.
Em nossa vida cotidiana devemos estabelecer metas e um planejamento para alcançá-las, a fim de que possamos estabelecer se precisamos evoluir ou revolucionar determinados aspectos, nos livrando de conceitos que já não nos são úteis e estão atrapalhando nosso desenvolvimento pessoal.
Como diria o saudoso Raulzito: "Eu prefiro ser esta metamorfose ambulante".
Assim, tenhamos coragem de revolucionar se preciso for, a mudança do mundo começa por nós.
Significa, na prática, uma ruptura com a ordem estabelecida com o sistema de um novo sistema.
Fazendo contraponto a evolução, quando há uma transformação gradual à partir do ponto anterior, na revolução busca-se estabelecer novos parâmetros e paradigmas, desprezando os anteriores, tidos como inservíveis.
Em nossa vida cotidiana devemos estabelecer metas e um planejamento para alcançá-las, a fim de que possamos estabelecer se precisamos evoluir ou revolucionar determinados aspectos, nos livrando de conceitos que já não nos são úteis e estão atrapalhando nosso desenvolvimento pessoal.
Como diria o saudoso Raulzito: "Eu prefiro ser esta metamorfose ambulante".
Assim, tenhamos coragem de revolucionar se preciso for, a mudança do mundo começa por nós.
A Copa do Mundo
Estamos a menos de um mês do início da Copa do Mundo FIFA
2014, escreve-se assim mesmo, por determinação contratual, visto que a FIFA é a
dona do evento.
O Brasil é mero hospedeiro e responsável por bancar a festa.
Teve que engolir a famigerada Lei da Copa, aprovada pelo
Congresso Nacional e que dá vários poderes para a FIFA dentro de nosso País e,
ainda, a Lei do RDC – Regime Diferenciado de Contratações, que deixou as
licitações mais flexíveis, permitindo um verdadeiro “samba do crioulo doido”
com o dinheiro público Nação afora.
E um aviso aos navegantes e protestantes: Vai ter Copa!
Em que pese não haverem sido concluídos mais da metade das
obras de infra-estrutura prometidas, os 12 elefantes brancos, digo, estádios
estão prontos e vai rolar a bola.
Pego como referência a Arena Itaquera, a qual já visitei,
moderno e suntuosa construção em meio as mazelas do Bairro que a hospeda, com
serviços públicos deficientes e de onde a população diariamente saí,
enfrentando as agruras do transporte público, para só voltar a noite para
descansar um pouco.
Agora não adianta protestar, a Copa já é passado no que se
refere aos gastos bilionários, temos que evitar que fatos iguais se repitam.
Ainda há tempo de evitar o desastre da Olímpiada, já
classificada pelo Comitê Olímpico Internacional – COI como a mais desorganizada
da história.
No mais, vamos “dar nome aos bois” e lembrar o grande
mentor, responsável e patrocinador, com
nosso dinheiro, da vinda de tais eventos para o Brasil: o então Presidente
LULA (PT) – o Pai do Mensalão.
artigo publicado originalmente no jornal OI DIÁRIO - 18/05/2014
sexta-feira, 16 de maio de 2014
quinta-feira, 15 de maio de 2014
REABILITAÇÃO – FEIRA + FÓRUM
6º ENCONTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
Reserve esta data: 13 a 15 de agosto de 2014.
Local: Palácio de Convenções do Anhembi – São Paulo.
Descrição: o convite, com fundo verde claro, tem na parte superior o título e a logomarca do evento, composta por um globo terrestre verde, com várias linhas brancas interligadas em pequenas esferas, e uma haste que sai do globo e aponta para cima com uma bolinha na ponta, assemelhando-se a um headset. Logo abaixo, uma faixa azul com as informações de data e local, escritas em verde e branco.
Clipping Político 15/05/2014
DEM VAI PROCESSAR DILMA ROUSSEFF POR COMPRA DE PASADENA
O DEM vai processar a presidenta Dilma Rousseff por improbidade administrativa na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, visto que ela era conselheira da empresa e votou favorável pela aquisição da refinaria, é o que garante o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia participa de audiência pública das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação da Câmara, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Der acordo com o parlamentar, Mantega e Dilma são responsáveis pelo acréscimo de US$ 400 milhões aos US$ 800 milhões que foram propostos pela aquisição da segunda metade da refinaria. Isso porque, inicialmente, os gestores decidiram não comprar o restante da refinaria e o caso foi para um tribunal de arbitragem.
O ministro rebateu dizendo que o objetivo era não gastar nada, pois a ideia era não fazer a compra, mas o tribunal decidiu contrariamente à Petrobras. O ministro declarou, porém, que pode ter havido distorção no julgamento dos conselheiros na primeira compra, em 2006, pela omissão da chamada cláusula Marlim.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a prova disso é que o faturamento da estatal passou de R$ 69 bilhões em 2002 para R$ 304 bilhões em 2013.
Ministra suspende veiculação nacional de programa do PT
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu a liminar proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em que pedia a suspensão de uma suposta propaganda eleitoral antecipada do Partido dos Trabalhadores em inserções nacionais veiculadas na televisão, no dia 6 de maio de 2014.
Em sua decisão, Laurita determinou a suspensão imediata da veiculação “na data de hoje ou em quaisquer outras, até um novo pronunciamento do TSE”. A ministra disse ainda que fica a cargo do partido substituir as peças publicitárias e que o conteúdo esteja de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).
Na representação, o PSDB disse que houve "evidente propaganda eleitoral antecipada em benefício da Representada [Dilma]". Segundo o partido a intenção da publicidade foi de levar ao “conhecimento geral a ação política que pretendem desenvolver, bem como as razões para induzir que a Sra. Dilma Vana Rousseff é mais apta a continuar na função pública de Presidente da República”.
Para a ministra Laurita “constata-se que as peças impugnadas põem em relevo características da atual chefia do Executivo Federal, com alusão ao período de administração da segunda representada [Dilma Rouseff] e de seu antecessor [Lula], o que, por si só, não induz à exclusiva promoção pessoal, em afronta às prescrições legais”.
A ministra, no entanto, considera que houve uma “associação explicita às imagens do ex-presidente Lula e da atual titular do cargo, a segunda representada, a sugerir a ideia de continuidade dessas mudanças, a qual é expressamente corroborada nas assertivas da segunda peça, indicativas do mesmo propósito”, disse em sua decisão.
RC/DB
Processo relacionado: Rp 34654
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