O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nos dias 23,
24 e 25 de janeiro audiência públicas para a coleta de sugestões para as
Resoluções que serão aplicadas nas eleições 2024.
As audiências ocorrerão em sua sede em Brasília, com
transmissão pelo canal do YouTube (https://www.youtube.com/justicaeleitoral
), à partir das 9h.
Entre 4 e 19 de janeiro poderão, também, ser enviadas
sugestões por formulário eletrônico (https://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/audiencias-publicas/audiencias-publicas-sobre-as-minutas-das-resolucoes-que-regerao-as-eleicoes-2024
).
Os temas serão:
23/01/2024: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização,
sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral.
24/01/2024: registro de candidatura, fundo especial de
financiamento de candidaturas, prestação de contas.
25/01/2024: propaganda eleitoral, representações e
reclamações, ilícitos eleitorais.
Dê suas sugestões a participe!
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