quinta-feira, 19 de março de 2009

Protógenes, Polícia Federal e Abin: escândalo ou injustiça?

Com o devido respeito a opiniões em sentido diverso, ouso discordar das considerações que vem sendo divulgadas por grande parte dos meios de comunicação brasileiros em geral acerca dos recentes acontecimentos envolvendo os órgãos investigatórios federais.
O que vem sendo constatado sobre tais operações, realizadas pela Polícia Federal e órgãos congêneres e associados, é de que estes vem perpetrando atos cinematográficos mas ineficazes quanto aos resultados pretendidos.
Prisões realizadas na maioria das vezes com utilização de meios ilegais ou abuso de autoridade que são facilmente derrubadas nos Tribunais, e que não se venha levantar suspeitas, por mais que se possa, acerca da honestidade de nossos julgadores, visto que estamos num Estado Democrático de Direito e devemos respeito ao princípio da presunção de não culpa (ou de inocência como preferem alguns).
O maior exemplo que temos é a recente decisão do STF que resultou na edição de Súmula vinculante visando coibir a utilização abusiva e arbitrária de algemas, as quais eram a forma mais comum de se expor pretensos infratores ao constrangimento, fazendo a vontade da mídia sensacionalista e da população inculta e incauta, que achava que naquele momento estava sendo consolidada a Justiça, o que logo se demonstrava não ser a verdade.
A Abin, sucessora do temível SNI, deixou de caçar o monstros comunistas, terroristas e subversivos, para perseguir corruptos de colarinho branco, um novo pretexto para continuar com as mesmas práticas abomináveis do período ditatorial: perseguir, grampear e investigar quem bem entendesse, tolhendo os direitos individuais mais elementares em defesa de um pretenso interesse público.
Enquanto isso, nossas riquezas minerais (metais e pedras preciosas) e vegetais (insumos para a biotecnologia), continuam a circular livremente por nossas fronteiras, não nos rincões da Amazônia, mas nos luxuosos aeroportos de nossas metrópoles.
Não nos deixemos, formadores de opinião, nos enganar por uma defesa simplista e midiática de um sistema medieval herdado dos tempos de Golbery do Couto e Silva.