No
final deste mês de janeiro de 2020, através dos órgãos de
comunicação, tornou-se pública a proposta da Presidência da
Fundação Nacional do Índio – FUNAI de nomear um téologo e
missionário de uma entidade que atua na evangelização de tribos
amazônicas para a chefia do setor que cuida da coordenação
de índios isolados e
de recente contato.
É
fato notório que, desde o Descobrimento do Brasil em 1500, as
diversas Nações indígenas aqui existentes sofreram um contínuo
genocídio, com o decréscimo incessante de sua população, o que
representou a extinção de várias tribos, causados por fatores
diversos, como doenças exóticas, violência e desmatamento de suas
terras, visando exploração para
mineração, extração de madeira e pecuária.
Além
destes vetores, sofreram com um contínuo processo de aculturação,
vendo-se forçados a incorporarem os hábitos e costumes dos
colonizadores, assim como sua fé religiosa.
A
criação da FUNAI visou a tutela e defesa da população indígena
em face da brutal desproporção de meios que estes detém para
manter seu modo de vida, cujo um dos marcos principais é a prática
ritualística e religiosa, propiciando a estes as condições
necessárias não só a sobrevivência como humanos, mas,
principalmente, como nações e raça.
A
nomeação pretendida, para órgão que defende a parcela mais
sensível e preservada da raça nativa de nossa Nação, não
representa um ataque aos índios, mas a todos os brasileiros, por
impingir clara infringência aos direitos e garantias fundamentais
emanados da Constituição de 1988, a qual reiterou que no Brasil
o Estado é laico, o que significa que as crenças religiosas são
questão individual e não podem interferir em resoluções
governamentais, não podendo este estabelecer qualquer forma de
aliança ou cooperação, bem como, de outro viés, perseguição a
cultos religiosos, ditando ser
inviolável a liberdade de consciência e de crença.
Junta-se
a pretendida nomeação a recente declaração do Chefe da Nação no
sentido de que
'Cada
vez mais, o índio é um ser humano igual a nós',
o que deixou clara seu entendimento de que tal raça teria que
alterar seu modo de vida para tornar-se “humano”.
Em face dos fatos colocados, devemos externar
nossa solidariedade com nossos irmãos da raça indígena e a defesa da
manutenção da laicidade do Estado brasileiro, pugnando que as ações
tomadas pela FUNAI observem questões técnicas históricas inerentes
à preservação da cultura índigena.
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