sexta-feira, 4 de novembro de 2011

POLÍTICA E PODER – 04/11/2011 (6ªf)



PRÉ-CANDIDATOS DO PSDB À PREFEITURA DE SÃO PAULO CONCEDEM ENTREVISTA AO JORNAL ‘O ESTADO DE S.PAULO’

No último domingo, 30 de outubro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou em seu portal entrevistas com os quatro pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo – o deputado federal Ricardo Trípoli e os Secretários Estaduais de Cultura, Andrea Matarazzo; de Energia, José Aníbal e de Meio-Ambiente, Bruno Covas. Os entrevistados expressaram suas opiniões sobre a data de realização das prévias, surgimento de alianças, cabeça de chapa e linhas de administração a serem seguidas.

Você pode conferir as entrevistas na íntegra no site do Diretório Estadual do PSDB: www.tucano.org.br.


AGENDA


EM ENCONTRO, O PRÉ-CANDIDATO JOSÉ ANÍBAL APRESENTARÁ SUAS PROPOSTAS

Reunião faz parte de ciclo de debates com os quatro pré-candidatos, iniciado no mês passado

Na próxima segunda-feira, 7 de novembro, o Secretário Estadual de Energia e pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Aníbal, estará no Diretório Estadual do partido para apresentar e debater as propostas de sua candidatura. O encontro faz parte de um ciclo de debates com os quatro pré-candidatos, organizado pelos nove Diretórios Zonais da região Centro-Sudeste do PSDB-SP.

Andrea Matarazzo, Secretário Estadual de Cultura, e o deputado federal Ricardo Trípoli, também pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo, já participaram da série de encontros no mês de outubro. Dentro das próximas semanas, será a vez do Secretário Estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, apresentar suas propostas e encerrar o ciclo de debates, em data a ser informada.

Data e Horário: 7 de novembro, às 19h30min
Local: Diretório Estadual do PSDB
Avenida Indianópolis, 1123 – Saúde



BRUNO COVAS PARTICIPA DE ENCONTRO SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2012

Na próxima segunda-feira, 7 de novembro, o Secretário de Meio Ambiente e pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo participará de debate sobre as prévias eleitorais do partido.

Data e local: 07 de novembro, às 19h30min
Local: Escritório do deputado Celino
Avenida Miguel Conejo, 20

Haddad deve resposta à sociedade sobre irregularidades no Enem, cobra Macris.

O deputado Vanderlei Macris (SP) cobrou explicações do ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre a contratação de empresa de músicos sertanejos para prestar serviços de tecnologia ao Inep, responsável pela coordenação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Macris defendeu a realização de audiência na Câmara com o petista para esclarecer esse e outros problemas detectados na aplicação da prova este ano.

Segundo o “Correio Braziliense”, além de conveniar com associações de fachada para cuidar da segurança da informação na internet, o instituto contratou a Jeta Soluções, companhia do produtor José Francisco Alves da Silva e do cantor Gilvânio Santos Viana Filho. A reportagem mostra que, com capital de R$ 30 mil, a empresa nunca tinha trabalhado para o setor público. A primeira disputa foi a licitação do Inep, onde conseguiu registro de preços de R$ 6,4 milhões, quantia acima da média de mercado, segundo alguns especialistas.
Macris diz que os fatos reforçam a incompetência do MEC. Para o deputado, o cenário pede a urgente explicação de Haddad. “Há completa desorientação na gestão da pasta. É bom que ele esclareça os acontecimentos, até porque a sociedade espera por uma resposta.” O tucano acrescenta: “Alguém que está pleiteando a disputa da prefeitura de São Paulo dá uma gritante demonstração de incapacidade”. A crítica é uma referência à pré-candidatura do petista.

Alves da Silva afirma que o verdadeiro dono seria André Luis Sousa, responsável por duas organizações fantasmas contratadas pelo órgão ligado ao Ministério da Educação no mesmo pregão. A manobra garantiu à entidade responsável pelo Enem recorrer aos trabalhos da Jeta sem necessidade de nova licitação. O primeiro acordo foi publicado em 3 de outubro na ordem de R$ 135 mil. Nesta semana, o “Correio” mostrou que outras instituições de fachada do Distrito Federal firmaram acordo com o Inep. Os valores chegam a R$ 24,6 milhões.

Macris vai cobrar na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara a audiência com o titular da pasta. Conforme lembrou, o colegiado aprovou um convite no último dia 14, mas o encontro tem sido protelado. O requerimento é assinado pelo tucano e pelo líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). O líder avisou que o partido deve apresentar um novo pedido, só que de convocação, caso o debate não seja marcado.

→ Gilvânio Santos, um dos donos da Jeta, é também conhecido como Gil, da dupla “Gil e Erick”, e José Francisco, é chamado de “Chico Terra”, o produtor da dupla. Desde que compraram a empresa, ela passou a funcionar em uma sala de oito metros quadrados, no Núcleo Bandeirante (DF). Segundo o diretor Bruno Pestrane, 23 anos, disse ao “Correio”, a companhia é representante comercial e o serviço que prestou para o Inep foi a revenda de um sistema de antispam e proteção de e-mail, além de consultoria para a manutenção. A instalação dos programas foi concluída, segundo ele, há pouco mais de um mês. Apesar de ser diretor, não soube explicar quantos funcionários a empresa tem.

→ Indignados com o terceiro ano consecutivo de falhas no Enem, estudantes brasileiros programam manifestações para os próximos dias e pedem a saída do ministro da Educação, Fernando Haddad. O evento, intitulado Vexame Nacional do Ensino Médio, já ocorreu duas vezes no Ceará e está previsto para ser realizado ainda no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Alagoas, Salvador, Recife e Porto Alegre. Entre as reivindicações dos grupos está a reformulação da prova. Os mais radicais exigem o fim do certame e a volta do vestibular nas universidades. Um dos mais populares, o protesto carioca conta com mais de 7 mil adesões na página do Facebook. Para os alunos ouvidos pelo “Correio”, o vilão dessa história é Haddad, que desde 2009 acumula fraudes na gestão da prova.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Reinaldo Ferrigno/Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)


USP: liberdade X libertinagem.

“O Brasil é o País do Futuro.”, esta conhecida frase, de tão repetida, já virou chavão, assim como a pergunta que se faz por muitos que já a ouvem há anos, “Que futuro é este que nunca chega?”.

Pois é, tornou-se consenso entre as cabeças pensantes de nossa Nação que só teremos um constante e efetivo desenvolvimento social quando passarmos a investir maciçamente em educação, começando pela base, com a educação infantil, até a educação universitária, pela transformação de nossas universidades públicas em centros de excelência e produção científica.

Neste sentido, foi motivo de orgulho nacional a divulgação do ranking THE (Times Higher Education), no qual a Universidade de São Paulo – USP foi a única da América Latina entre as 200 melhores do mundo, estando classificada na 178ª colocação, conforme divulgado no início do mês de outubro pelo Jornal Folha de São Paulo.

O orgulho, porém, para por aí, mesmo estando entre as melhores do mundo, com instalações e laboratórios adequados, a USP sofre com as mazelas sociais do nosso País, e sua Cidade Universitária, onde se localizam os prédios sede de seus cursos, vem sofrendo com a violência que assola a população brasileira, estando seus alunos expostos a furtos, roubos, estupros e latrocínios, entre outros delitos, constantemente divulgados na mídia em geral.

Visando dar a segurança necessária a seus alunos, a Reitoria da USP, dentro da autonomia que lhe conferiu a Constituição, firmou convênio autorizando a entrada da Polícia Militar em suas instalações para a realização de rondas preventivas, buscando coibir a criminalidade naqueles locais.

Durante uma destas rondas, policiais flagraram pessoas, depois identificados como alunos da instituição, portando e consumindo drogas, tendo tomado as providências que lhes competia para repelir tais atos criminosos.

Tal ocorrência gerou uma onda de protestos de alunos da USP, indignados com a ação da PM, que passaram a realizar protestos, além da ocupação dos prédios da Administração da FFLCH e, posteriormente, da Reitoria, atos estes, também, declarados ilegais pela Justiça.

Consigne-se que, em nenhum momento, houve registro de ação violenta da Polícia, que somente reprimiu ato ilícito, mas os “USPianos”, como gostam de se autodenominar os alunos daquela instituição de ensino, como se fizessem parte de um outro povo, no melhor estilo medieval, onde os senhores feudais tudo podiam dentro de suas muralhas , avocaram para si o direito de, dos portões da Cidade Universitária para dentro, serem protegidos pela lei, mas não estarem obrigados a cumpri-la.

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, alunos das Universidades Federais do Rio de Janeiro e Fluminense, assolados pelo mesmo problema da violência dentro dos campi universitários, solicitam a presença da Polícia dentro dos prédios daquelas instituições.

Situações distintas que demonstram que nem sempre a educação formal basta, havendo uma necessidade de uma formação moral, capaz de fazer nossos jovens e as futuras gerações distinguir o significado de liberdade, para que não a confundam com libertinagem.

Lei Ficha Limpa e Eleições Municipais de 2012

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Congresso Internacional de Direito Eletoral

Congresso

Dia 9 de novembro - quarta - feira

JURISDIÇÃO ELEITORAL

8h00

– Credenciamento

9h00

– Abertura – As eleições e o processo eleitoral

Des. Walter de Almeida Guilherme



10h00

– A Jurisdição Eleitoral Internacional


Des. Marco Antonio Marques da Silva

Presidente da Mesa

Luca Mezzetti (Itália)

Expositor

José Julio Fernandez Rodrigues (Espanha)

Expositor


12h00

– Intervalo



14h00

– Ativismo judicial


Alexandre de Morais

Presidente da Mesa

Des. Nelson Calandra

Expositor

Fernando Aguillar

Expositor


15h30

– Intervalo



16h00 – 18h00

– Análise de caso: A disputa no caso Bush e Gore



André Ramos Tavares

Presidente da Mesa

Roy Schotland (EUA)

Expositor

Gerardo de Icaza (México)

Expositor

Craig Engle (EUA)

Expositor


10 de novembro - quinta-feira

SISTEMA ELEITORAL



9h00

– Sistemas eleitorais

Ricardo Penteado

Presidente da Mesa

Antonio Carlos Mendes

Expositor

10h30

– Partidos políticos

Manoel Carlos de Almeida Neto

Presidente da Mesa

Virgilio Andrade Martinez

Expositor

Min. Luciana Lóssio

Expositor

Monica Herman Salen Caggiano

Expositor


12h00

– Intervalo



14h00

– Mandato político e Fidelidade partidária

Paulo Hamilton Siqueira Júnior

Presidente da Mesa

Claudio Lembo

Expositor

Pedro Barbosa Pereira Neto

Expositor

15h30

– Reforma política e eleitoral

Min. Torquato Jardim

Presidente da Mesa

Elival da Silva Ramos

Expositor

José Levi Mello do Amaral Júnior

Expositor

17h00

– Intervalo



17h30 - 19h30

– Análise de caso: Democracia e voto eletrônico

Des. Paulo Dimas De Bellis Mascaretti

Presidente da Mesa

Victor Hugo Bernal (México)

Expositor

Tomas Figueroa Padilla (México)

Expositor

11 de novembro - sexta-feira

CAMPANHA ELEITORAL



9h00

– Financiamento da Campanha Eleitoral

Desª. Federal Diva Prestes Marcondes Malerbi

Presidente da Mesa

Paulo Adib Casseb

Expositor

Kenneth A. Gross (EUA)

Expositor

10h30

– Legitimidade da campanha eleitoral e abuso

Min. Fernando Neves

Presidente da Mesa

José Jairo Gomes

Expositor

Walber de Moura Agra

Expositor

12h00

– Intervalo



14h00

– Instrumentos de controle da propaganda na campanha eleitoral

Des. Antonio Carlos Mathias Coltro

Presidente da Mesa

Min. Joelson Dias

Expositor

Min. Henrique Neves

Expositor

15h30

– Intervalo



16h00

– Análise de caso: A propaganda eleitoral e a arrecadação de campanha

Caio Túlio Costa

Presidente da Mesa

Ravneet Singh (EUA)

Expositor

17h00

– Encerramento

- Min. Ricardo Lewandowski


segunda-feira, 3 de outubro de 2011

SEMANA DO ALISTAMENTO ELEITORAL

Sua maior arma na luta contra a corrupção é o voto, aproveite esta oportunidade e faça sua inscrição eleitoral ou regulariza sua situação junto à Justiça Eleioral.