Cultura, Política e Corrupção.

Nos dias 25 e 16 de Novembro deste ano de 2009, participei, como Delegado representante de Mogi das Cruzes, das Conferências Estaduais de Cultura.


Ao final dos acalorados debates realizados, muitos dos quais incompatíveis com uma Conferência que tinha como tema discutir a Cultura em nosso Estado de São Paulo e no País, diagnostiquei que a principal reivindicação da classe artística, produtores e dirigentes culturais é a de haver a destinação de maiores recursos para a área cultural.

Neste sentido, destacou-se a necessidade de que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 150/2003, a qual prevê a destinação obrigatória de recursos provenientes da arrecadação de impostos nas três esferas na área cultural, nos montantes de 2% com relação à União, 1,5% para os Estados e 1% para os Municípios.

Contudo, ficou evidente a desarticulação e desinformação da classe cultural, os maiores interessados na aprovação de tal proposta, visto que os presentes sequer sabiam informar em que fase de análise encontrava-se a propositura.

Desconheciam, também, que esta foi apensada à PEC nº 324/2001, apresentada pelo Deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB), muito mais vantajosa à Cultura, pois prevê a aplicação da cifra de 6% da arrecadação com impostos.

Por outro lado, os setores interessados não se articulam para acompanhar a tramitação e pressionar pela sua aprovação, para se ter idéia, a PEC do aumento do número de Vereadores nas Câmaras Municipais, proposta em 2004, já se encontra aprovada e vigente, tendo virado a Emenda Constitucional nº 58/2009.

Temos, ainda, que a classe cultural não fiscaliza a aplicação dos recursos que lhe são destinados.

No escândalo mais recente do Governo Lula, verificou-se que a UNE – União Nacional dos Estudantes, antes contestadora e agora “Chapa Branca”, recebeu do Governo Federal fartos recursos, na ordem de R$ 2,9 milhões, através de Convênios com o Ministério da Cultura, não tendo prestado as contas devidamente, com várias irregularidades, inclusive Notas Fiscais fantasma.

Tais recursos, destinados a entidade apoioadora do Governo e que não tem como fim precípuo a produção cultural, teria sido melhor utilizado se destinado aos artistas de verdade.

Vê-se que os "estudantes" da UNE não fizeram bem sua lição de casa, tendo preferido dedicar-se à lamentável escola brasileira da corrução.

Já aos artistas, só restará continuar reclamando do tratamento que lhes é dado, enquanto não se articulam, ou apóiam cegamente um governo que prega uma poesia socialista, mas age na pior forma do clientelismo, destinando seus recursos a entidades que o sustentam, como a UNE, o MST e Sindicatos.