Dez Pasadenas
12.fevereiro.2015 | 1:11
O inferno astral da Petrobrás inclui débito gigante estimado em R$ 10 bilhões com São Paulo. "No conjunto das nossas ações judiciais, esta é a de maior impacto econômico", confirmou ontem à coluna Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado.
Como foi que a estatal se tornou devedora de São Paulo em montante tão espantoso? A história começou na gestão de Lula, quando Zeca do PTgovernou o MS e a Petrobrás resolveu construir, na cidade de Corumbá, um medidor de gás. Para quê? Checar o volume do produto que é importado da Bolívia para São Paulo.
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A estatal considerou que, por causa desse pit-stop, o ICMS deveria ser pago ao MS, não mais a SP. A Constituição estabelece, porém, que, quando da importação de produtos do exterior, esse imposto é cobrado no destino final.
Rodrigo Janot, da PGR, deu parecer a favor de SP na ação. No STF, onde tramita desde 2006, ela passou, recentemente, das mãos do ministro Celso de Mello para as de Gilmar Mendes. Se São Paulo ganhar, fica livre para acionar a Petrobrás e receber seus R$ 10 bilhões.
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