terça-feira, 30 de outubro de 2012

POLÍTICA: A Reforma necessária.


Logo após a divulgação dos resultados do 2º turna das eleições municipais de 2012, mereceu destaque as afirmações da Ministra Carmen Lúcia, Presidente do TSE, dando conta do índice recorde de abstenções do eleitorado, desde que foi implantado o sistema eletrônico de votação em 1996.

Em São Paulo, somadas abstenções com votos nulos e brancos chegamos ao alarmante número de 29,28% do eleitorado que não escolheu qualquer um dos dois postulantes, quase um terço do colegiado apto à votação.

Apesar de estarmos em um sistema político onde há a obrigatoriedade do voto, esta se torna praticamente inócua, em face da possibilidade da justificativa de ausência,  na data da eleição ou até 30 dias após esta, sem qualquer penalidade, sendo que, depois de tal período a multa para os infratores desta obrigação será de no máximo 10% do salário mínimo, conforme preceitua o Código Eleitoral.

Vários são os fatores que podem ter, ainda, contribuído para tais índices, um sistema partidário de alta difusão, com 30 agremiações registradas em definitivo junto ao TSE, a falta de ideologias definidas e distintas entre estes, com projetos claros aos olhos do eleitorado.

Temos, ainda, já no que se refere ao sistema eleitoral de eleição dos representantes no legislativo, uma proporcionalidade com lista aberta, existente somente no Brasil e Finlândia, que permite que candidatos muito bem votados não sejam eleitos ou elejam com suas votações outros com pífia quantidade de sufrágios, em razão do quociente partidário, o que torna o modo de apuração dos eleitos nebuloso para o eleitorado em geral.

Enfim, a urnas em 2012 nos deram um recado muito mais forte do que os resultados delas apurados, o de que necessitamos, de forma urgente, debater e implementar uma reforma política que resgate a representatividade de nosso sistema político, amadurecendo a nossa Democracia!

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