Em que pese o Brasil contar com mais de quinhentos anos de história
oficial, tendo por marco, o descobrimento em 22 de abril de 1500, a construção
do pensamento político brasileiro é relativamente recente, em face de tal.
As primeiras expedições, nestas inclusa a de Pedro Álvares Cabral,
tiveram caráter de reconhecimento das terras, as quais a existência já era sabida
previamente, visando a exploração, principalmente, de metais preciosos, para o
que se utilizaram da mão de obra dos nativos escravizados.
Houve, concomitantemente, o trabalho dos integrantes da Companhia de
Jesus, que buscaram impor a fé católica aos habitantes originários de nossas terras,
aos quais, vê-se que não coube escolha, sucumbindo, de formas diferentes, à
vontade dos colonizadores.
Os índios, também chamados de “negros
da terra” (TOLEDO, 2012), desta forma, foram objeto de um extermínio,
levando a sua substituição pela mão de obra dos escravos negros africanos.
Neste cenário, o desenvolvimento urbano brasileiro só veio a ocorrer de
forma mais efetiva a partir de 1808, com a transferência da família real
portuguesa e sua corte para o Rio de Janeiro, fugindo das guerras napoleônicas
na Europa.
Tal fato foi sucedido, com a elevação da colônia à condição de Reino
Unido, em 1815, num processo que culminou, após a Revolução do Porto e o
retorno da Família Real a Portugal, com a declaração de independência em 1822.
Em face destas características, onde não havia universidades, a formação
intelectual das elites locais dependia da realização de estudos na Europa, onde
tomavam conhecimento das ideias que lá emergiam, bem como com os fatos
históricos que mudaram aquela época, com destaque para as revoluções inglesa,
francesa e americana.
Assim, ao retornarem ao Brasil, os jovens de nossa elite traziam consigo
uma formação exógena, com base no liberalismo e no parlamentarismo inglês, no
jacobinismo e no positivismo francês e, também, no federalismo estadunidense
norte-americano.
Tal regresso, com ideias exóticas que pretendiam ver transplantadas à
realidade brasileira, criou uma oposição de dois grupos principais,
conservadores e liberais, que representavam uma série de dicotomias no
pensamento político, como centralismo e liberalismo localista, estado unitário
e federalista, monarquia e democracia, dentre outros, mas que, na prática,
muitas vezes se confundiam, mais parecendo com facções de defesa de interesses
comuns entre seus membros, do que autênticas greis políticas, denotando o
caráter patrimonialista que norteava nossas elites.
Questão conturbada na cena do
pensamento emergente foi a da escravidão, sendo que em meio de uma aristocracia
majoritariamente agrária e escravista, mesmo dentro dos defensores do
pensamento liberal, era comum a defesa do modo escravista de produção,
inclusive sob argumentação de caráter religioso católico, ao negarem que os
escravizados possuíssem uma alma.
Ganha relevo, também, a questão da unidade nacional, o Brasil, mesmo ainda
respeitando os limites do Tratado de Tordesilhas, tinha extensa área
territorial se comparada a metrópole portuguesa, a qual não dispunha de efetivo
populacional para uma ocupação destas.
Em razão disto, optou por modelos exploratórios no qual concedia extensas
porções de terras a particulares para a sua exploração, primeiro por meio das
capitanias e depois pelas sesmarias, como forma de buscar a ocupação e premiar
cortesãos.
Entretanto tais modelos não foram suficientes para gerar uma ocupação
uniforme pela metrópole portuguesa, mormente em face de algumas tribos
inóspitas, como os tamoios, e insatisfação de outras nações com o tratado que
dividiu o mundo entre Espanha e Portugal, como Holanda e França, gerando
invasões e formação de identidades diversas pelo território brasileiro.
Após a independência, diferentemente da América espanhola, que se
fragmentou, o Brasil manteve sua unidade territorial, entretanto, não havia um
sentimento de nacionalidade, principalmente, em face da mestiçagem entre os
povos que participaram de nossa formação: índios, escravos africanos,
imigrantes de origens diversas, invasores e colonos portugueses.
Para incutir um sentimento de unidade nacional, criou-se uma história do
Brasil oficial, romanceada quanto à formação brasileira, através de personagens
estereotipados e distantes da realidade, dos quais destacamos o “bom selvagem”
representante dos índios nativos e os intrépidos e heroicos bandeirantes, que
teriam desbravado nosso interior.
Tal prática fez parte de um conjunto, em que a condução nacional se dava
de forma centralizada, de forma descendente e sem representação, além de haver
pouca continuidade dos grupos políticos que detinham o poder.
A falta de representatividade também advém da importação de instituições
distantes de nossa realidade, o que leva a uma dissonância com os anseios
populares, levando às lideranças a adotarem postura autoritária, por entender
que o povo não detinha do conhecimento necessário para eleger seus
representantes e participar do processo da tomada de decisões, as quais,
segundo tal linha de pensamento, deveria decorrer de capacidade técnica e não
de discussões políticas.
Este panorama geral nos ajuda a entender, de forma sintética, a gênese do
pensamento político brasileiro que até hoje reverbera em nosso cotidiano.
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