sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Eleições 2022: fique ligado nas datas do calendário eleitoral!

 

Eleições 2022: fique ligado nas datas do calendário eleitoral!

 

Em meio à correria e festividades do final de ano, somados à preocupação a gripe e com a variante ômicron do COVID-19, o TSE, em 16 de dezembro de 2021, aprovou o calendário para as eleições de 2022.

Neste ano estarão em disputa vagas para deputados estaduais, distritais (DF) e federais, senadores (uma por unidade da federação), governadores e que atrairá o foco da maioria, a presidência da República.



E, por mais que alguns ainda estejam em clima de férias, as datas previstas já estão sendo atingidas e o processo em andamento, então, fiquem atentos!

Veja as de maior destaque:

1 de janeiro – sábado

 Data à partir da qual pesquisas  de  opinião  pública  relativas  às  eleições  ou  às  possíveis candidatas  ou  candidatos,  para  conhecimento  público devem ser registradas junto ao sistema do TSE.

3 de março a 1 de abril

Janela para troca partidária sem perda de mandato (para parlamentares no último ano de mandato)

2 de abril

·         Data limite para filiação partidária e troca de domicílio eleitoral para os candidatos nas eleições 2022.

·         Último dia para registros de partidos e federações no TSE para que possam disputar as eleições de 2022.

·         Data limita para renúncia de mandatos (Presidente, Governadores e Prefeitos) para a disputa de cargos diversos do que ocupem atualmente.

4 de maio

Último dia para o eleitor requerer inscrição, transferência ou revisão do título eleitoral

15 de maio

Data a partir da qual é permitida a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (vaquinha virtual, crowdfunding)

30 de junho

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos.

2 de julho

·         Agentes públicos não poderão mais nomear, contratar ou, de qualquer forma, admitir, demitir servidores públicos; realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios; autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos; fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito; contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

·         Data a partir da qual é vedada a candidatos comparecer a inaugurações de obras públicas.

12 de julho a 18 de agosto

Período em que o eleitor poderá habilitar-se junto a Justiça Eleitoral para voto em trânsito, indicando o local em que pretende votar.

20 de julho a 5 de agosto

Convenções partidárias para escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias

15 de agosto

Último dia para registro de candidaturas e coligações pelos partidos e federações

16 de agosto

Início do período de propaganda eleitoral

26 de agosto a 29 de setembro

propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio de 1º turno

29 de setembro

Último dia pra realização de debates em TV e rádio

1 de outubro

Último dia para a propaganda eleitoral, até às 22h

2 de outubro

ELEIÇÕES – 1º turno

7 de outubro a 28 de outubro

propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio de 2º turno

30 de outubro

ELEIÇÕES – 2º turno

1 de dezembro

Último dia para eleitores que se ausentaram da votação no 1º turno se justificarem junto ao Cartório Eleitoral ou via formulário no portal do TSE

19 de dezembro

Último dia para a diplomação dos eleitos

9 de janeiro de 2023

Último dia para eleitores que se ausentaram da votação no 2º turno se justificarem junto ao Cartório Eleitoral ou via formulário no portal do TSE

 

Assim, destaco as datas mais interessantes, até as eleições.

Nos siga para mais informações sobre política, eleições e Direito Eleitoral e partidário.

Um comentário:

  1. Muito importante essa sequência dos prazos no calendário eleitoral, geralmente os interessados mesmo com experiência, ainda tem dúvidas.

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